Uner Augusto | Page 3 | Portal CMBH

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22/09/2026

crianças pintam em papel

DIREITOS HUMANOS

Raio-x do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em BH é solicitado

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (22/9), o envio de quatro pedidos de informação sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Belo Horizonte. De autoria do vereador Uner Augusto (PL), os requerimentos solicitam ao Executivo dados sobre o apadrinhamento afetivo, as condições de trabalho e...

21/09/2026

Fachada do Boulevard Shopping

POLÍTICA URBANA

Cumprimento de contrapartidas do Boulevard Shopping é questionado

As contrapartidas e as medidas mitigadoras e compensatórias decorrentes do licenciamento do Boulevard Shopping e de outros empreendimentos situados na Região Leste de Belo Horizonte são alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (21/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O autor do requerimento, vereador Uner...

18/09/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança habitacional na Vila Nossa Senhora de Fátima em debate na terça (22)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima terça-feira (22/9), às 10h, audiência pública para discutir as condições de segurança habitacional na Vila Nossa Senhora de Fátima. O encontro busca obter informações sobre as intervenções da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) na região, em especial a recuperação da...

16/09/2026

fachada da prefeitura de belo horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão questiona proposta de sistema de consignação para servidores municipais

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta quarta-feira (16/9), o envio de pedido de informação ao prefeito Álvaro Damião com questionamentos sobre a compatibilidade do Projeto de Lei (PL) 909/2026, de autoria do Executivo, com uma série de legislações federais. A proposta institui o Fundo de Modernização da Gestão de Pessoas (FMGP), com objetivo de aperfeiçoar a administração de pessoal e da...

Conselheiros e representantes do poder público participam de reunião

PROTEÇÃO À CRIANÇA

Conselheiros tutelares cobram ações para solucionar fragilidades no serviço

Conselheiros tutelares participaram de audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/9) para debater melhorias para a prestação do serviço, e reivindicaram a implementação de soluções previstas no Plano de Ação decorrente de ação civil pública movida pela Defensoria Pública. A reunião aconteceu a pedido de Uner Augusto (PL) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. O...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajuste de 4,11% para servidores do Executivo avança em 2º turno

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (16/9), parecer de 2º turno sobre as 31 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 908/2026, de autoria do Executivo, que concede reajuste de 4,11% aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município. O relator e presidente do colegiado, Uner Augusto (PL), considerou...

15/09/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Empréstimo de R$ 1 bi para obras no Anel Rodoviário é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 646/2026, de autoria do Executivo, que autoriza empréstimo de até R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) ou outra instituição financeira a fim de realizar obras e outras intervenções no Anel Rodoviário. A versão final do texto inclui...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Aprovado em 1º turno uso de mão de obra de pessoas privadas de liberdade

Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, que autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. Assinada por Vile Santos (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta prevê inclusão de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho

Em reunião nesta terça-feira (15/9), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval ao Projeto de Lei (PL) 875/2026, que permite a reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de rua nos contratos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para execução de obras. Assinada pelo Executivo, a matéria também cria a hipótese de contratação temporária para inserção desse público no...

14/09/2026

Carros e caminhões trafegam no Anel Rodoviário

ORDEM DO DIA

Empréstimo de R$ 1 bi para obras no Anel em pauta terça-feira (15)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 646/2026, proposto pelo Executivo, que autoriza empréstimo de até R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) ou outra instituição financeira. O prefeito Álvaro Damião argumenta que a "solução definitiva" para o Anel Rodoviário...

Fachada da sede do Conselho Tutelar do Barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro na quarta-feira (16) vai discutir segurança dos Conselhos Tutelares

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) irá realizar, nesta quarta-feira (16/9), às 13h30, audiência pública para debater as fragilidades dos Conselhos Tutelares e as medidas de segurança destinadas aos conselheiros. Realizado a pedido do vereador Uner Augusto (PL), o encontro deve discutir também o cumprimento do plano de ação decorrente de...

11/09/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Moradores da Vila Ponta Porã cobram retomada de obras e medidas de segurança

O atraso na execução de obras aprovadas pelo Orçamento Participativo (OP) na Vila Ponta Porã, no bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte, tem causado uma série de transtornos para os moradores. Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (11/9), representantes da comunidade cobraram da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a retomada das...

10/09/2026

Viaduto sem grades de proteção

MOBILIDADE URBANA

Comissão quer verificar condições de grades de proteção em três viadutos de BH

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (10/9), três requerimentos de visitas técnicas com intuito de averiguar o estado das grades de proteção em três viadutos de Belo Horizonte. Em audiência pública realizada no final de agosto, o vereador Uner Augusto (PL), autor dos requerimentos, ouviu motociclistas que se...

09/09/2026

Mão de criança desenhando

ORDEM DO DIA

Currículo para contraturno na educação infantil em votação na quinta (10)

A instituição do Currículo Transversal de Contraturno na educação infantil das escolas da rede municipal, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 613/2025, pode ser votada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (10/9). O texto, de autoria de Irlan Melo (PL), tramita em 1º turno e precisa do voto "sim" da maioria dos vereadores presentes para ser aprovado e seguir...

Vereadores e convidados no plenário

SAÚDE

Comissão questiona gastos com pessoal e falta de médicos no Odilon Behrens

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/9), quatro pedidos de informação a respeito do funcionamento atual do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB), localizado na Regional Noroeste. Endereçados ao prefeito Álvaro Damião e à Secretaria Municipal de Saúde, além da própria instituição, os requerimentos, de autoria do vereador...