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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
27/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate pretende buscar soluções para moradores do loteamento Novo Rumo
O loteamento Novo Rumo, localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, próximo ao bairro Capitão Eduardo, surgiu a partir da venda de áreas de forma irregular. Como a comunidade não é regularizada pela Prefeitura, serviços públicos essenciais como água, energia, esgoto e pavimentação não são formalmente oferecidos na região. Diante dessa situação, Edmar Branco (PCdoB) propôs uma audiência...
26/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Recuperação de espelho d'água da Lagoa da Pampulha em pauta nesta sexta (27)
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública que cobra a recuperação de um trecho de 17,4 hectares da Lagoa da Pampulha. No local, o espelho d’água desapareceu após ter sido completamente aterrado por empresas contratadas pela Prefeitura de Belo Horizonte. As medidas a serem adotadas para reduzir os danos e recuperar o patrimônio ambiental serão discutidas nesta sexta (27), às...
25/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na quinta (26), ampliação de faixas em trecho de linha férrea do Anel
A ampliação das faixas de tráfego do Anel Rodoviário será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (26/6). O encontro, que acontece às 13h30 no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por Irlan Melo (Republicanos) com o objetivo de debater a municipalização e a necessidade de ampliação de faixas de tráfego no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradia para mulher vítima de violência será pauta de debate nesta quinta (26/6)
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH vai debater, nesta quinta-feira (25/6), a disponibilização de moradia social para mulheres vítimas de violência doméstica na capital. A audiência pública, marcada para as 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitada por Rudson Paixão (Solidariedade). O vereador é autor do Projeto de Lei (PL) 165/2025, que prevê a destinação para esse público...
24/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assistência à saúde de pessoas com doenças intestinais em pauta na quarta (25)
As políticas públicas municipais voltadas às pessoas com doenças inflamatórias intestinais (DIIs) serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/6), às 13h. O objetivo do encontro é chamar a atenção sobre o tema, dar voz aos afetados e questionar gestores e conselhos de saúde do Município sobre a situação atual e as perspectivas de melhoria do atendimento...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Entidades que atuam no Escola Integrada querem aumento de repasses
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá discutir na quarta-feira (25/6) os contratos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o atendimento educacional a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Solicitada por Professor Juliano Lopes (Pode), presidente da CMBH, a audiência está prevista para as 9h15 no...
23/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na terça (24), aumento de salários de agentes de saúde e endemias
A campanha salarial dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) de Belo Horizonte é tema de audiência pública que será realizada nesta terça-feira (24/6), às 9h, no Plenário Camil Caram. O debate será promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT) e Leonardo Ângelo (Cidadania). As categorias reivindicam reajuste de 10...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para os jovens de BH estarão em debate nesta terça (24)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai realizar, nesta terça-feira (24/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência a fim de debater as políticas públicas para a juventude em Belo Horizonte e Minas Gerais. Para Pedro Rousseff (PT), solicitante do encontro, o debate se justifica diante do crescente reconhecimento de que os desafios...
17/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta nesta quarta (18) prevenção, diagnóstico e tratamento do glaucoma
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença do glaucoma é a segunda maior causa de cegueira no mundo, ficando atrás apenas da catarata. A prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento serão debatidos nesta quarta-feira (18/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. Foram convidados para o encontro o secretário municipal...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estrutura de apoio aos estudantes com deficiência em debate nesta quarta (18)
Atualmente, Belo Horizonte atende cerca de 10 mil estudantes com deficiências na rede pública de ensino. Os profissionais de apoio, que lidam diretamente com essas crianças e adolescentes, enfrentam desafios que serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido da vereadora Iza Lourença (Psol). Entre as...
16/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ato de solidariedade aos palestinos e situação de Gaza em debate na terça (17)
A situação atual da Palestina, especialmente no território da Faixa de Gaza, será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (17/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro também pretende ser um ato de solidariedade ao povo palestino, de denúncia à violação de direitos humanos e de crítica à visita do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criação de parque no antigo aterro sanitário de BH em pauta na quarta (18)
Na quarta-feira (18/6), a população de Belo Horizonte poderá acompanhar a discussão sobre a criação de um novo parque urbano na cidade. José Ferreira (Pode), requerente da audiência, deve presidir os trabalhos pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Segundo informações da Prefeitura de BH, o Parque Aterro é um projeto que faz parte da Agenda Verde da capital...
13/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direito à água em BH e região metropolitana em pauta na segunda (16)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (16/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a audiência pública "As Águas de Belo Horizonte e Região Metropolitana". O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), busca debater a importância da água para a vida humana e não humana, para o bem estar e o desenvolvimento. O encontro é aberto ao público e pode ser...
SEMINÁRIO
Agentes de saúde e de endemias debatem piso salarial da categoria na segunda (16)
Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) são esperados na segunda-feira (16/6) na Câmara Municipal para participarem de um seminário para debater questões ligadas às carreiras das duas categorias. O encontro, que ocorre no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, está marcado para às 8h, no Plenário Amintas de Barros. Solicitado por Wanderley Porto (...
12/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regularização da Ocupação Vila Chaves é tema de debate nesta sexta (13/6)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (13/6), às 10h, para debater a situação da Ocupação Vila Chaves, no Conjunto Califórnia II. Cerca de 150 famílias em situação de vulnerabilidade temem ser despejadas a qualquer momento e pedem a regularização da área. O requerente da audiência, vereador Pedro Rousseff (PT),...
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