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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
11/06/2025
ORDEM DO DIA
Política de enfrentamento à violência contra idosos em pauta nesta quinta (12)
O Projeto de Lei (PL) 114/2025, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário nesta quinta-feira (12/6). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta prevê a realização de campanhas educativas e de conscientização sobre os direitos dos idosos; a criação e ampliação de serviços especializados; e a...
10/06/2025
ORDEM DO DIA
PL que retira exigências de feiras de adoção de animais em pauta na quarta (11)
O Projeto de Lei (PL) 79/2025, que retira as feiras de adoção da lista de estabelecimentos que devem cumprir uma série de normas para garantir o bem-estar de animais, está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (11/6). A proposição altera a Lei 11.821/2025, que obriga espaços como pet shops, hotéis e “creches” de bichos de estimação a adotar cuidados que assegurem sua segurança e saúde. O PL 79/2025 deve...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores devem ouvir Prefeitura sobre paralisação de ciclovia na Afonso Pena
A instalação de uma ciclovia entre a Praça Rio Branco e a Praça da Bandeira, na Avenida Afonso Pena, inicialmente prevista nas obras de revitalização da via, está suspensa há pouco mais de um ano. Para debater a situação, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de BH, realiza, nesta quinta-feira (12/6), às 13h30, audiência pública aberta ao público. O debate,...
09/06/2025
ORDEM DO DIA
Ajuste no orçamento para execução de emendas deve ser votado em definitivo
O Projeto de Lei (PL) 258/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município, está na pauta do Plenário desta terça-feira (10/6), a partir das 14h30. A proposição foi enviada à Casa pelo Executivo e determina a adequação de emendas impositivas que apresentaram impedimentos técnicos em suas programações. Para ser aprovado em definitivo e seguir...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião na quarta (11) vai discutir Transtorno do Espectro Autista em adultos
A Comissão de Saúde e Saneamento deve realizar, nesta quarta-feira (11/6), às 13h, audiência pública para debater a situação de pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de as implicações da condição nesse período da vida. O encontro, solicitado pela vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), está agendado para o Plenário Helvécio Arantes. Entre os convidados para o debate estão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possibilidade de reaproveitamento de material didático em pauta na quarta (11)
A obrigatoriedade da compra anual de material didático novo vinculado às plataformas digitais nas escolas de Belo Horizonte, que impacta o orçamento das famílias e a sustentabilidade ambiental, será debatida com gestores de instituições, promotores de Justiça e órgãos de defesa do consumidor na Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (11/6), a partir das 9h15. Promovida pela Comissão de Educação, Ciência,...
06/06/2025
ORDEM DO DIA
Regulamentação de transporte de moto por aplicativo em pauta nesta segunda (9)
Regras para o transporte de moto por aplicativo estão na pauta dos vereadores na próxima segunda-feira (9/5), às 14h30, no Plenário Amintas de Barros. Assinado por Pablo Almeida (PL), o Projeto de Lei (PL) 19/2025, que prevê seguro obrigatório para motoristas e monitoramento de velocidade das corridas por parte dos aplicativos, será apreciado em 1º turno e precisa de 21 votos favoráveis para...
04/06/2025
ORDEM DO DIA
Inclusão de direito à água potável na Lei Orgânica deve ser votada na quinta (5)
Reconhecer o acesso à água potável como um direito fundamental, integrando-o ao conjunto de garantias previstas na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), é o objetivo da Proposta de Emenda à LOMBH (PELO) 1/2025. O projeto deve ser votado em 1º turno no Plenário da próxima quinta-feira (5/6). Como não recebeu emendas, caso seja aprovada pelo voto de pelo menos um terço dos parlamentares (28), a...
02/06/2025
Plenário
Acesso à internet em comércios com cardápio digital deve ser votado na quarta
No primeiro Plenário do mês de junho, realizado nesta segunda-feira (2/6), foram anunciados dois projetos que devem ser votados na reunião da próxima quarta (4/6). O Projeto de Lei 47/2025, que prevê a obrigatoriedade de estabelecimentos concederem acesso gratuito à internet quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital, tramita em 1º turno e precisa de pelo menos 21 votos para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso no pagamento de terceirizados da saúde em pauta nesta quarta-feira (4)
O contrato de prestação de serviços terceirizados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Grupo Artebrilho é pauta de audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (4/6), pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. A empresa presta serviços de conservação, limpeza e apoio administrativo para a prefeitura, e tem atrasado salários de terceirizados da saúde na capital. O encontro...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para pessoas cegas estarão em debate nesta quarta-feira (4)
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quarta-feira (4/6), audiência pública para debater políticas públicas para pessoas cegas, a pedido de Cláudio do Mundo Novo (PL). O objetivo é discutir os desafios enfrentados por essa população e desenvolver propostas para garantir o direito à acessibilidade, à educação, à empregabilidade e à mobilidade urbana. O encontro deve reunir titulares ou...
30/05/2025
ORÇAMENTO DE 2026
Sugestões populares às prioridades do próximo ano podem ser enviadas até 5/6
O prazo para participação popular na formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 começa às 9h do dia 2 de junho e vai até as 16h do dia 5 de junho de 2025, período em que qualquer cidadão poderá enviar, pelo portal da Câmara Municipal de BH, ideias para o uso de recursos públicos na cidade. Na segunda-feira (2/6) também será realizada audiência pública sobre o projeto da LDO...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política de incentivo à Economia Popular Solidária em debate na terça (3/6)
A criação da Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária (EPS), prevista no Projeto de Lei 1015/2024, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar na terça-feira (3/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Pedro Patrus (PT), que também assina o PL, o encontro deve contar com a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições de trabalho de servidores da Urbel serão debatidas na segunda (2/6)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realizará, na segunda-feira (2/6), audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). A reunião foi solicitada por Wagner Ferreira (PV) e Dr. Bruno Pedralva (PT) e está prevista para as 10h, no Plenário Camil Caram. Em BH, a companhia é responsável pela...
29/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Destinação de cadáveres para treinamento de cães farejadores em foco na sexta (30)
Quando aconteceu o rompimento da barragem de Brumadinho em 2019, o trabalho de cães farejadores foi essencial para a localização de vítimas que haviam desaparecido na lama de rejeitos. No Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), os cães bombeiros passam por um treinamento específico que os habilita para atuar nas missões de busca. Com objetivo de discutir formas de refinar o adestramento desses...
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