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Sugestão de pauta
12/07/2019
VISITAS DA SEMANA
Cemitério da Paz e albergue municipal estão no roteiro de fiscalização dos vereadores
As comissões permanentes seguem com extensa agenda de visitas técnicas no período de 15 a 19 de julho. A semana começa com visita ao Albergue Tia Branca, no Bairro Floresta, para verificar as condições de acolhimento da população em situação de rua. A maior necrópole da cidade, o Cemitério da Paz, também está roteiro dos vereadores, que querem vistoriar seu funcionamento e manutenção. Ainda,...
09/07/2019
ÁGUA E MINERAÇÃO
Seminário discutirá risco de rompimento de barragens na RMBH
Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre o risco de colapso no abastecimento de água na capital, em caso de rompimento de barragens da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a CPI das Barragens realiza, na próxima terça-feira (16/7), no Hall da Presidência e no Plenário JK, o Seminário Água versus Mineração. Por meio de oitivas e visitas técnicas da Comissão Parlamentar de Inquérito a Brumadinho, Nova...
05/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação de bicicletas e patinetes compartilhados em pauta
A regulamentação de bicicletas, patins, skates e patinetes elétricos compartilhados em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 8 de julho, às 10h, no Plenário Juscelino Kubitschek. O requerente da audiência, vereador Gabriel (PHS), é também autor do Projeto de Lei 575/18, que dispõe sobre os modais de transporte individual...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos trabalhistas de empregados da BHTrans, Prodabel e Urbel serão debatidos
O impacto das recomendações apresentadas pelo Conselho de Coordenações de Empresas Estatais do Município (CCEE) aos gestores das empresas estatais no que diz respeito às carreiras e salários dos empregados públicos da BHTrans, Prodabel e Urbel será debatido em audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (9/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o requerente...
VISITAS DA SEMANA
Agenda tem dez atividades de fiscalização nas áreas de esporte, saúde e trânsito
De 8 e 12 de julho, as Comissões de Saúde e Saneamento; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário farão dez visitas técnicas em diferentes pontos de Belo Horizonte. As atividades de fiscalização atendem demandas populares e incluem asfaltamento de rua no Serra Verde, condições de uso de centro esportivo no Vale do Jatobá e...
01/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Impactos da Reforma da Previdência serão debatidos no Bairro Mantiqueira
Os impactos da proposta de Reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, serão debatidos em audiência pública externa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor a ser realizada na próxima quarta-feira (3/7), a partir das 18h30, na Escola Municipal Professor Pedro Guerra, localizada na Rua João Ferreira da Silva, 230, no Bairro Mantiqueira. As vereadoras Bella Gonçalves (...
28/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Impactos de empreendimento no Bairro Palmeiras serão debatidos em audiência
Os impactos do empreendimento "Reservas do Bosque" para o Bairro Palmeiras, onde está sendo construído o novo condomínio residencial, serão debatidos em audiência pública externa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, no dia 2 de julho (terça-feira), às 19h, na Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal, localizada na Rua José Gualberto, 295, no Bairro Palmeiras. Requerida...
VISITAS DA SEMANA
Na rota de vistorias parlamentares, UPA Barreiro e sistema viário em bairros de BH
Infraestrutura e condições de funcionamento da UPA Barreiro estão na pauta das visitas técnicas parlamentares desta semana. Entre os dias 1º e 5 de julho, a Câmara de BH realiza seis novas visitas técnicas em diferentes regiões da cidade, para vistoriar condições diversas de equipamentos, vias, entidades e bens públicos. Quatro dessas visitas serão realizadas pela Comissão de Desenvolvimento...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Processo de licenciamento para eventos culturais em BH estará em debate
Os procedimentos adotados pela Prefeitura para emissão de licença para realização de eventos culturais em BH será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (1º de julho), a partir das 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento acontece no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Autora do requerimento para a audiência, a vereadora Cida...
OITIVA
Órgãos estaduais ligados ao Meio Ambiente serão ouvidos pela CPI das Barragens
Autoridades de órgãos gestores estaduais ligados ao Meio Ambiente serão ouvidos na próxima terça-feira (2/7), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH. Neste dia, são esperados representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), às 10h; da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), às 10h30, e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), às 11h. A reunião...
26/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, cumprimento do piso salarial nacional de ACS s e ACEs pelo Município
Aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, após derrubada de veto presidencial, o novo piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) passou a vigorar em janeiro de 2019, passando, de forma escalonada, dos atuais R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais. No entanto, de acordo com a categoria, o novo valor mínimo não estaria sendo...
24/06/2019
CPI DAS BARRAGENS
Qualidade da água e abastecimento estarão em debate em oitiva da Copasa
Buscando averiguar a qualidade da água proveniente dos Rios das Velhas e Paraopeba para o abastecimento de BH, bem como a interrupção da captação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouvirá, nesta terça-feira (25/6), a diretora presidente da Copasa, Sinara Inácio Meireles Chenna; o diretor de Operação Metropolitana da empresa, Rômulo Thomaz Perilli, e o superintendente de Produção da...
23/06/2019
VISITAS DA SEMANA
Empreendimento em Santa Tereza está na agenda de visitas parlamentares
Instalação de uma nova drogaria de grande porte no tradicional bairro de Santa Tereza (região Leste da capital) – que tem sua ocupação regulada por Diretrizes Especiais – vem preocupando os moradores da região e está na pauta das visitas técnicas parlamentares previstas para esta semana, entre os dias 24 e 28 de junho. Também estão no roteiro, vistorias aos centros de saúde dos bairros...
20/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores vão debater condicionantes para Complexo Logístico no Barreiro
O projeto de construção de um novo complexo logístico na região do Barreiro segue preocupando a comunidade local. O tema já esteve em pauta no último mês de março, quando moradores alertaram para os possíveis impactos negativos no trânsito, no comércio e nos serviços locais. O empreendimento de grande porte seria uma iniciativa da Vallourec, conforme requerimento apresentado pelo vereador...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de novo centro de saúde no Bairro Itapoã está na pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta terça-feira (25/6), às 19h30, na Paróquia Nossa Senhora da Misericórdia (Bairro Itapoã), audiência pública para debater a possibilidade de construção de um novo centro de saúde na região. A audiência foi requerida pela presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB). Segundo a requerente, para os moradores, a construção do referido centro de saúde...
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