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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
23/07/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar Restaurantes Populares centrais e avaliar reabertura
O fechamento dos Restaurantes Populares da Prefeitura de Belo Horizonte, desde o início da pandemia de covid-19, e a adoção do sistema de entrega de marmitex na porta das unidades estariam afrontando os direitos e a dignidade dos usuários, que ficaram sem lugar para se alimentar e precisam fazer as refeições na rua. A denúncia foi apresentada pelo vereador Pedro Patrus (PT), que requereu visita técnica ao...
VISITA TÉCNICA
Complexo Esportivo Palmeirense será vistoriado nesta segunda-feira (26/7)
A situação de abandono do Complexo Esportivo Palmeirense, no Bairro Pindorama (região Noroeste), e a necessidade de revitalizar o espaço motivaram a intervenção do Legislativo Municipal, que atua na fiscalização das políticas da Prefeitura e na intermediação das demandas populares. Para conferir de perto as condições do equipamento, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
EXTINÇÃO DA BHTRANS
Já tramita na Casa PL que encerra BHTrans e cria Superintendência de Mobilidade
Com o objetivo de promover uma ampla mudança no sistema de transporte e trânsito de Belo Horizonte e incorporar aspectos modernos, próprios do conceito de mobilidade urbana, começou a tramitar na Câmara, nesta quinta-feira (22/7), o Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte - Sumob. Criada como autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Política...
RENDA MÍNIMA
Está em análise na Câmara projeto que prevê auxílio financeiro mensal de R$ 100
Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Belo Horizonte irá discutir e apreciar o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do...
22/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violência política é tema do 2º debate sobre resistência de mulheres negras
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2020, apontam o crescimento da participação da mulher nas representações políticas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo. No entanto, junto a isso, observa-se o aumento dos ataques físicos e morais a candidatas. Mulheres negras, trans e travestis são vítimas de violência política desde que se dispõem a ocupar cargos de tomada de decisão, o que se agrava...
21/07/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores antecipam oitiva e devem ouvir dono da Rodopass na próxima semana
Já convocado outras duas vezes a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass - concessionária do transporte coletivo em BH - não atendeu aos questionamentos, tendo ficado em silêncio na primeira oportunidade e deixado de comparecer na segunda, mediante apresentação de habeas corpus. Intimado pela terceira vez, conforme...
20/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Auxílio emergencial para setor cultural será debatido nesta quinta (22/7)
Com as atividades suspensas desde março de 2020, o setor cultural foi um dos mais atingidos pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em BH. A paralisação das produções e fechamento dos espaços culturais resultou em desemprego e dificuldades financeiras para milhares de famílias de artistas, diretores, produtores e técnicos, que reivindicam, há meses, um auxílio...
CPI DA COVID-19
CPI ouvirá, nesta quinta (22/7), a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben
Preocupada com as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento à pandemia e com os impactos causados a estudantes e familiares com a suspensão das aulas presenciais, em março de 2020, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 realizará, nesta quinta-feira (22/7), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, oitiva com a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben. A gestora deve responder sobre...
CPI DA BHTRANS
Na agenda da CPI: transporte suplementar e reconvocação do dono da Rodopass
Na pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta semana, estão previstas três oitivas com representantes do transporte suplementar: o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar (Sindpautras) serão ouvidos na próxima quarta-feira (21/7), às 9h30 e às 10h30, respectivamente, no Plenário Helvécio Arantes. Em seguida, às 11h30, será...
19/07/2021
CPI DA BHTRANS
Cidadão pode fazer denúncias à CPI, em sigilo, acessando formulário digital
Já está disponível, no portal da Câmara, o formulário digital para recebimento de denúncias, de forma anônima, que possam contribuir para os trabalhos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans. O objetivo é criar um canal de comunicação oficial, exclusivo e sigiloso, para fomentar o recebimento de informações relevantes por parte da população e de servidores da BHTrans. A...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Educação visita escolas para verificar segurança sanitária na reabertura
Com o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar uma série de vistorias em unidades educacionais do município nos próximos dias. O colegiado já visitou outras escolas nos primeiros meses do ano e retoma a fiscalização, diante da possibilidade de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH debate os impactos socioambientais do Rodoanel nesta terça
Como forma de compensar prejuízos materiais decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Feijão, sob reponsabilidade da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG), o governo estadual e o Ministério Público impuseram à Vale a realização de diversas obras estruturais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O acordo inclui a construção do Rodoanel, interligando as principais rodovias que cruzam o...
16/07/2021
LEI SANCIONADA
BH ganha lei que dá visibilidade à luta contra o encarceramento de jovens negros
20 de junho de 2013 foi o dia em que prenderam Rafael Braga, durante os protestos que tomavam conta das ruas do Rio de Janeiro (RJ) e de várias cidades do país, conhecidos como Jornadas de Junho e abordando pautas como o aumento da tarifa no transporte e a violência policial. Negro, pobre e com histórico de situação de rua, o jovem de 25 anos, único preso e condenado nas manifestações daquele ano, foi...
15/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Resistência e luta de mulheres negras serão debatidas nesta sexta-feira
A resistência e a diversidade das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas serão debatidas em audiência pública da Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (16/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência, requerida por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT), está inserida no contexto do Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho...
14/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, volta do Programa Escola Aberta, com atividades em fins de semana
A abertura de escolas públicas no período noturno e aos finais de semana, com atividades educativas, culturais, esportivas e de formação inicial para o trabalho e para geração de renda, pode contribuir para a promoção da cidadania e para a redução da violência escolar na capital. Essa é a proposta do Programa Escola Aberta, da Prefeitura de Belo Horizonte, que será tema de audiência pública na Comissão de...
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