Sugestão de pauta | Page 74 | Portal CMBH

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03/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possíveis riscos da implementação da tecnologia 5G para a saúde em pauta

Eventuais impactos na saúde da população em decorrência da implementação de nova infraestrutura de telefonia celular (tecnologia 5G) serão discutidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quarta-feira (5/5), às 13h. Solicitada pelo vereador Léo (PSL), a reunião está relacionada à tramitação do Projeto de Lei 851/2019, de sua autoria, aprovado em 1º turno no mês passado...

ORDEM DO DIA

Desconto no IPTU e no rotativo digital consta da pauta do Plenário desta terça

O Projeto de Lei 863/19, que propõe a ampliação das possibilidades de obtenção de crédito mediante a solicitação de nota fiscal, pode vir a ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta terça-feira (4/5), em 2º turno. De autoria do vereador Irlan Melo (PSD), o projeto estipula que até 30% do valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) possam ser utilizados ...

30/04/2021

ORDEM DO DIA

Três vetos a PLs de parlamentares constam da pauta do próximo Plenário (3/5)

Três vetos totais do prefeito a projetos de autoria parlamentar constam da Ordem do Dia do Plenário da próxima segunda-feira (3/5). Os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto referente à proposição que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes em relação à divulgação de material pornográfico ou obsceno, ou ao aceso a esse material. Também...

28/04/2021

ORÇAMENTO DE 2022

Marcada audiência pública e definidos critérios para envio de sugestões populares

Com o objetivo de resguardar e garantir a participação da sociedade civil nas definições relativas ao Orçamento Municipal para 2022, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta quarta-feira (28/4) requerimentos que propõem a realização de audiência pública (dia 26 de maio) e que definem os critérios técnicos que serão utilizados para nortear a participação popular durante a tramitação...

27/04/2021

AUDIÊNCA PÚBLICA

Vereadores vão debater combate à fome e garantia de renda mínima na pandemia

De agosto de 2020 a fevereiro de 2021 a quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza quase triplicou no país, saltando de 9 milhões para 27 milhões de pessoas. É como se em pouco mais de seis meses a população inteira das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo juntas, por exemplo, precisasse começar a viver com menos de R$ 246/mês, o que significa menos de R$ 8,20/dia. Os dados...

26/04/2021

Mãos enluvadas retiram sangue de braço de homem sentado.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro vai abordar assistência integral às pessoas com doenças raras

Diagnóstico tardio e dificuldades no acesso ao tratamento geralmente fazem parte de jornada de pessoas com doenças raras, que englobam uma gama de problemas, na maior parte desencadeados por desordens genéticas. No mundo são catalogadas entre 6 mil e 8 mil doenças raras, cada uma abrangendo não mais do que 65 casos em grupos de 100 mil habitantes, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O tema, sobre o...

Vereadoras Flávia Borja, Fernanda Pereira Altoé e Professora Marli, em reunião extraordinária da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (26/4)

MULHERES

Aumento da violência doméstica contra mulheres e crianças na pandemia em pauta

Números divulgados no mês passado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública revelam crescimento de 50,15% na quantidade de ocorrências sobre agressões contra a mulher no espaço familiar quando comparados os meses de janeiro de 2020 e de 2021 – no primeiro, foram feitos 1.659 registros do gênero na capital mineira, número que subiu para 2.491 à segunda ocasião. Na mesma linha, dados de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Emprego, renda e riscos de contágio de trabalhadoras domésticas na pandemia

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), entre os mais de 6 milhões de trabalhadores (as) domésticos (as) no Brasil, 92% são mulheres, em sua maioria negras (68%), de baixa escolaridade e baixa renda. Vários impactos e desafios vêm sendo enfrentados pela categoria durante a pandemia, como a impossibilidade de isolamento social, por ser a atividade considerada essencial nesse momento...

trecho da Serra do Curral

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá empreendimento minerário na Serra do Curral

Nesta terça-feira (27/4), às 13h40, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana fará uma audiência pública para discutir a garantia da integralidade da Serra do Curral frente à implantação de novos empreendimentos minerários, em especial o Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST). Proposto pela empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa) e em fase de licenciamento ambiental na Secretaria de Estado de...

20/04/2021

COMISSÃO DE MULHERES

Duas audiências vão debater violência contra mulheres e crianças na pandemia

A fim de ouvir representantes do Poder Judiciário, dos conselhos municipais, de entidades e médicos que atuam em questões ligadas à ameaça e violência contra mulheres e crianças durante o período da pandemia, a Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (20/4) duas audiências públicas para debater o tema. O primeiro encontro será no dia 30 de abril, às 10h; o segundo ficou marcado para 7 de maio,...

16/04/2021

MULHERES

Impacto da pandemia para trabalhadoras domésticas estará em debate

O trabalho doméstico no Brasil representa um mercado em que 92% dos trabalhadores são mulheres e muitas delas são as únicas provedoras do lar. A atividade foi considerada essencial durante a pandemia, impossibilitando que as empregadas pudessem fazer o isolamento. Além disso, grande parte da categoria trabalha na informalidade, o que facilita da demissão e/ou a redução salarial. Como consequência, há...

15/04/2021

EM PAUTA

Plenário pode votar ampliação de rede de celular nesta sexta-feira (16)

Em pauta na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (16/4), o Projeto de Lei 851/2019, de autoria do vereador Léo (PSL), trata das normas para implantação de infraestrutura em telecomunicações em BH. A proposta, que teve parecer favorável em todas as comissões por onde passou, foi tema de audiências públicas que trataram da necessidade possibilitar a recepção da...

14/04/2021

Obra pública. Construção do Hospital Metropolitano do Barreiro

ORDEM DO DIA

PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário

Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...

13/04/2021

foto de uma lupa sobre a página do diário oficial do município

ORDEM DO DIA

PL que amplia transparência nas compras do Executivo está na pauta do Plenário

Garantir a transparência e a legalidade das compras públicas por meio do incremento das informações disponibilizadas à população. Este é o objetivo do Projeto de Lei 1028/2020 que está na pauta do Plenário desta quarta-feira, (13/4) e poderá ser apreciado, em 2º turno, pelos vereadores da Capital. O texto acresce um artigo (3°- A) à Lei 6.470/93, que institui o Diário Oficial do Município (DOM),...

12/04/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fechamento de centro de saúde é tema de debate entre PBH e comunidade

O possível fechamento do Centro de Saúde Marivanda Baleeiro, localizado no Bairro Paulo VI, será tema de audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira (14/4), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião realizada no dia 7 de abril. Localizado na Rua Antônio Mariano de Abreu, 750, no Bairro Paulo VI, Região Nordeste da Capital, o...

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