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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
25/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Executivo e Legislativo municipais prestam contas nesta quarta (26/9)
As prestações de contas dos poderes Legislativo e Executivo serão apresentadas à população de Belo Horizonte na próxima quarta-feira (26/9), a partir das 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. É uma oportunidade para que os moradores da cidade conheçam em detalhes os investimentos da administração municipal na execução das políticas públicas, bem como o trabalho da Câmara na gestão de seus recursos...
21/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai discutir os serviços de tratamento da água da Lagoa da Pampulha
No dia 5 de setembro, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Também foi anunciado que a empresa a ser contratada é o Consórcio Pampulha Viva, que realizou o trabalho no período de março 2016 a março de 2018. Para discutir o atual estágio dos serviços de...
17/09/2018
VISITA TÉCNICA
Moradores do Estoril demandam revitalização asfáltica da Rua Pintor Vicente Abreu
A qualidade do asfalto da Rua Pintor Vicente Abreu, no Bairro Estoril, tem sido criticada por quem utiliza a via. Até mesmo um abaixo-assinado produzido pela comunidade local foi entregue à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) solicitando providências, mas nenhuma obra foi executada pela Prefeitura até agora. Com o objetivo de fiscalizar a condição do asfalto e cobrar providências do...
31/08/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão quer conhecer as condições de trabalho da Guarda Municipal
A Guarda Municipal de Belo Horizonte se consolidou como uma instituição de segurança com vocação comunitária, que atua próxima aos cidadãos e usuários dos serviços públicos municipais. Ela está presente nas escolas, nas unidades de saúde, praças, parques e outros espaços públicos de BH. Para conhecer a estrutura funcional e física, bem como as condições de trabalho, a Comissão de Administração Pública vai...
VISITA TÉCNICA
Obras no córrego Quaresma levam transtorno a moradores do Mantiqueira
O andamento das obras de saneamento do Córrego Quaresma, no Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova, e seus impactos sobre os imóveis localizados no Beco Resende serão fiscalizados em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A atividade, que deverá ser acompanhada por representantes da PBH e lideranças comunitárias, vai ocorrer nesta quarta-feira (5/9), a partir das 10h. De acordo...
29/08/2018
NOVAS REGRAS
Quatro leis de iniciativa parlamentar foram publicadas nesta quarta
Nesta quarta-feira (29/8), quatro novas leis de iniciativa da Câmara de BH foram publicadas pelo prefeito no Diário Oficial do Município (DOM). Os temas englobam saúde, educação e posturas: criação da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal; Programa Educação no Trânsito nas escolas; proibição do uso da “linha chilena”; e regras para a apresentação de artistas de rua. Outras três proposições que...
20/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares querem esclarecimentos sobre recursos de fundo ferroviário
A possibilidade de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) para a expansão das vias férreas do município será discutida em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta quarta-feira (22/8), às 19h, no Plenário Paulo Portugal. A finalidade do debate é esclarecer acerca da destinação dos recursos do fundo, a fim de garantir o investimento em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, ensino das culturas indígena e afro-brasileira nas escolas de BH
As leis federais 10.639/03 e 11.645/08 determinam a inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica, preferencialmente nas disciplinas de História, Literatura e Artes, como instrumento de consolidação da cidadania e da valorização da diversidade cultural brasileira. Para discutir sobre a aplicabilidade destas normas nas escolas do município, a Comissão...
13/08/2018
NOVA LEI
Postos que adulterarem combustíveis poderão ter alvará cassado
A punição para a venda de combustíveis adulterados ficou mais dura em Belo Horizonte. Desde o último sábado (11/8), os postos de gasolina que reincidirem na venda de produtos com composição irregular correm o risco de terem os alvarás de funcionamento cassados. A regra também vale para casos em que os estabelecimentos fraudarem os volumes vendidos ao consumidor, ou seja, quando a quantidade de gasolina...
VISITA TÉCNICA
No Santa Efigênia, usuários de quadra esportiva levam transtornos aos moradores
Os moradores da Vila Ponta Porã, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste, estão incomodados com as práticas esportivas da quadra localizada no entorno do condomínio. Além da poluição sonora, a vizinhança reclama dos prejuízos com as janelas e portas de vidro, que são constantemente danificadas pelas bolas. Para verificar a situação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
VISITA TÉCNICA
UPA Norte e Centro de Saúde Goiânia receberão comitiva parlamentar
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e o Centro de Saúde Goiânia receberão visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta (16/8) às 9h, e na sexta-feira (17/8) às 10h, respectivamente. O objetivo é compreender as condições de funcionamento, bem como as necessidades dos usuários no tocante à demanda por medicação, à disposição de pessoal, às condições sanitárias...
VISITA TÉCNICA
População relata problemas de infraestrutura no CIAME Pindorama
Atendendo a demandas da população local, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, na próxima quinta-feira (16/8), às 9h30, visita técnica ao Centro de Integração de Atendimento ao Menor (CIAME) Pindorama, localizado na Rua Guararapes, nº 1810, no Bairro Pindorama, na Região Noroeste de BH. Usuários do equipamento público apontam problemas de infraestrutura e nas condições de...
10/08/2018
VISITA TÉCNICA
Lixo, mato alto e perigo de deslizamento dificultam uso de escadaria no Dom Bosco
Uma escadaria localizada na Avenida Ivaí, 450, que funciona de passagem para se chegar à Rua Ipatinga do Oeste, no bairro Dom Bosco, Pampulha, será visitada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima terça-feira (14/8), às 9h. De acordo com moradores da região, o mato alto e o lixo ao redor estão inviabilizando a utilização da escadaria e dificultando o acesso. Além da insegurança e...
VISITA TÉCNICA
Condições de funcionamento do Centro de Saúde Ouro Preto serão vistoriadas
Dando continuidade à série de visitas técnicas a hospitais e centros de atenção médica da Capital, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH volta a campo na próxima semana. Para fiscalizar, dentre outros aspectos, as condições estruturais, a disponibilidade de pessoal e o funcionamento geral dos serviços prestados, o colegiado vai percorrer as instalações do Centro de Saúde Ouro Preto, que fica...
VISITA TÉCNICA
No Califórnia, falta de sinalização no entorno de Umei cria risco de acidentes
A falta de sinalização vertical e horizontal no entorno da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Califórnia II tem gerado risco de acidentes e ameaçado a segurança de pais e alunos. Para avaliar o problema e discutir as alternativas de solução, em diálogo com a comunidade e os agentes públicos responsáveis, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza visita...
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