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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
15/10/2018
VISITA TÉCNICA
Risco de desabamento de ponte leva comissão ao Bairro Marajó
A estrutura de uma ponte na Rua Espatódias, próximo ao número 400, no Bairro Marajó, Região Oeste da capital, que supostamente estaria colocando em risco a comunidade, será fiscalizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quarta-feira (17/10), às 14h. A visita foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR). Segundo o parlamentar, a visita se justifica pelo risco...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão Especial apresentará proposta de revogação de leis em desuso
Constituída em 2017, a Comissão Especial de Estudo sobre Racionalização do Estoque de Normas do Município de Belo Horizonte realizará, nesta quarta-feira (17/10), às 11h, audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo da audiência, requerida pelos vereadores Irlan Melo (PR) e Autair Gomes (PSC), é apresentar à sociedade o trabalho da Comissão até o momento, bem como Projeto de Lei para revogação...
10/10/2018
BIOMETRIA
Faça seu cadastro no posto do TRE da Câmara a partir de novembro
Ao final do pleito deste ano para a presidência da República, Assembleias Legislativas dos Estados e Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), a Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio do posto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), no Núcleo de Cidadania da Câmara, iniciará, no dia 5 de novembro, o prazo para que belo-horizontinos que ainda não possuam o cadastro...
09/10/2018
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão ao Bairro Ipiranga discutir medidas para segurança no trânsito
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (11/10), às 10h, visita técnica à Rua Jacuí, entre ruas Maura e Conde de Monte Cristo, no Bairro Ipiranga, Região Nordeste de Belo Horizonte. O principal objetivo da visita, requerida pelo vereador Carlos Henrique (PMN), é averiguar as condições de sinalização no local e suas consequências para a segurança de...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar denúncias de esgoto a céu aberto no Vista Alegre
Denúncia de esgoto a céu aberto na Rua Aguanil, 590, no Bairro Vista Alegre, Regional Oeste, serão apuradas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que realiza visita técnica ao local nesta quarta-feira (10/10), às 10h. A atividade foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR). Segundo a comunidade, moradores do entorno convivem com mau cheiro e com situações de risco sanitário, em função da...
28/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, criação de Áreas Especiais de Interesse Social na Região Leste
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta quarta-feira (3/10), às 13h, no Hall da Presidência, audiência pública para transformar em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) áreas dos bairros Vera Cruz e Saudade, na Regional Leste da capital. Requerida pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a audiência tem por finalidade viabilizar a regularização urbanística de imóveis de...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai ao Bairro Colégio Batista avaliar condições de trânsito e mobilidade
Devido a reclamações dos moradores em relação às condições do trânsito e ao intenso fluxo de veículos na Rua Aristides Ferreira, no Bairro Colégio Batista, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza visita técnica ao local nesta terça-feira (2/10), às 10h. A atividade, que é aberta à participação popular, vai ter início no número 55 da referida via. O requerente da...
25/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Secretaria de Saúde vem à Câmara prestar contas dos serviços do SUS
A gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/9). Na ocasião, o Executivo apresentará aos vereadores e à sociedade o demonstrativo dos serviços prestados e dos investimentos realizados na saúde pública da capital entre os meses de maio e agosto de 2018. Aberta à participação popular, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Executivo e Legislativo municipais prestam contas nesta quarta (26/9)
As prestações de contas dos poderes Legislativo e Executivo serão apresentadas à população de Belo Horizonte na próxima quarta-feira (26/9), a partir das 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. É uma oportunidade para que os moradores da cidade conheçam em detalhes os investimentos da administração municipal na execução das políticas públicas, bem como o trabalho da Câmara na gestão de seus recursos...
21/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai discutir os serviços de tratamento da água da Lagoa da Pampulha
No dia 5 de setembro, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha. Também foi anunciado que a empresa a ser contratada é o Consórcio Pampulha Viva, que realizou o trabalho no período de março 2016 a março de 2018. Para discutir o atual estágio dos serviços de...
17/09/2018
VISITA TÉCNICA
Moradores do Estoril demandam revitalização asfáltica da Rua Pintor Vicente Abreu
A qualidade do asfalto da Rua Pintor Vicente Abreu, no Bairro Estoril, tem sido criticada por quem utiliza a via. Até mesmo um abaixo-assinado produzido pela comunidade local foi entregue à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) solicitando providências, mas nenhuma obra foi executada pela Prefeitura até agora. Com o objetivo de fiscalizar a condição do asfalto e cobrar providências do...
31/08/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão quer conhecer as condições de trabalho da Guarda Municipal
A Guarda Municipal de Belo Horizonte se consolidou como uma instituição de segurança com vocação comunitária, que atua próxima aos cidadãos e usuários dos serviços públicos municipais. Ela está presente nas escolas, nas unidades de saúde, praças, parques e outros espaços públicos de BH. Para conhecer a estrutura funcional e física, bem como as condições de trabalho, a Comissão de Administração Pública vai...
VISITA TÉCNICA
Obras no córrego Quaresma levam transtorno a moradores do Mantiqueira
O andamento das obras de saneamento do Córrego Quaresma, no Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova, e seus impactos sobre os imóveis localizados no Beco Resende serão fiscalizados em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A atividade, que deverá ser acompanhada por representantes da PBH e lideranças comunitárias, vai ocorrer nesta quarta-feira (5/9), a partir das 10h. De acordo...
29/08/2018
NOVAS REGRAS
Quatro leis de iniciativa parlamentar foram publicadas nesta quarta
Nesta quarta-feira (29/8), quatro novas leis de iniciativa da Câmara de BH foram publicadas pelo prefeito no Diário Oficial do Município (DOM). Os temas englobam saúde, educação e posturas: criação da Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal; Programa Educação no Trânsito nas escolas; proibição do uso da “linha chilena”; e regras para a apresentação de artistas de rua. Outras três proposições que...
20/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares querem esclarecimentos sobre recursos de fundo ferroviário
A possibilidade de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) para a expansão das vias férreas do município será discutida em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta quarta-feira (22/8), às 19h, no Plenário Paulo Portugal. A finalidade do debate é esclarecer acerca da destinação dos recursos do fundo, a fim de garantir o investimento em...
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