Sugestão de pauta | Page 81 | Portal CMBH

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21/08/2020

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

População de rua, internet em periferias e servidores municipais estarão em pauta

A adoção de medidas emergenciais e permanentes para acolhimento da população em situação de rua, a oferta de internet pública em periferias e áreas mais carentes da cidade, e os reflexos do enquadramento do contágio pelo novo coronavírus como acidente de trabalho pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos e a segurança dos funcionários públicos de Belo Horizonte serão discutidos por...

18/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Colegiado decide cancelar convocação ao Executivo e faz novo convite à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo para o enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (18/8) requerimento para o cancelamento da convocação para audiência pública com a finalidade de discutir com a Prefeitura as compras realizadas visando ao enfrentamento da Covid-19. Em substituição, vereadores apresentaram outro requerimento remarcando para a mesma data,...

17/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Relator esclarece questionamentos sobre relatório e retira menção ao caso de Betim

Seguindo o cronograma acordado pelo Colegiado, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos da PBH com a construtora Andrade Gutierrez apresentou na manhã desta segunda-feira (17/8) o retorno acerca das sugestões apresentadas à minuta do Relatório Final, pelos vereadores que integram a CPI. O documento foi entregue no último dia 6 de agosto e as duas reuniões que se...

14/08/2020

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Mercados municipais e tributos na pandemia na agenda das comissões

Importante instrumento de aproximação da população e de entidades nos debates propostos pela Câmara Municipal, as audiências públicas seguem acontecendo abertas à participação popular, por meio de formulário eletrônico. Na próxima semana, três encontros estão agendados. Na terça-feira (18/8), às 10h, a audiência irá debater a política tributária para as atividades com funcionamento suspenso durante o período...

13/08/2020

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Avança projeto que prevê criação de campanha de prevenção ao câncer de pele

Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acolheram na manhã desta quinta-feira (13/8) o parecer que recomendava a aprovação do Projeto de Lei 950/20, que cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância”. Ainda durante a reunião, os vereadores apreciaram um pedido de informação destinado à Secretaria Municipal de...

11/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Vereadores aprovam convocação após PBH não enviar representantes à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (11/8) a convocação de representantes do Executivo para audiência pública que irá debater as compras do Município para o enfrentamento da pandemia na cidade. A aprovação do requerimento ocorreu após a PBH não enviar nenhum representante ao encontro que estava agendado para esta manhã...

10/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Vereadores apresentam questionamentos e sugestões à minuta de relatório final

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez reuniram-se na manhã desta segunda-feira (10/8) para debater trechos da minuta do relatório final da CPI. Apresentado na última quinta-feira (6/8) pelo relator, Dr. Bernardo Ramos (Novo), o documento cita a existência de indícios que apontam para a ocorrência de prejuízo...

06/08/2020

reunião remota da Comissão de Educação no Camil Caram

EDUCAÇÃO E CULTURA

Aprovada audiência e solicitações à PBH sobre corte de dobras de professores

Dos seis requerimentos aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (6/8), três se referiam à suspensão das extensões de jornada (dobras) de profissionais da educação municipal. Um dos requerimentos prevê a realização de uma nova audiência pública, em 13 de agosto, sobre esses cortes e o fechamento de turmas - o Colegiado realizou um debate...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Minuta do relatório final pede investigação e responsabilização; votação será dia 24

Apresentado na tarde desta quinta-feira (6/8), durante reunião extraordinária, a minuta do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez sugere apuração detalhada dos órgãos de controle competentes, bem como a investigação e responsabilização de autoridades administrativas, agentes públicos ou privados, em relação aos...

04/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Aprovada audiência para debater compras da PBH no combate à pandemia

A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 aprovou na manhã desta terça-feira (4/8) uma audiência pública que irá debater com representantes do Município as compras realizadas visando ao enfrentamento da doença na cidade. O encontro, requerido pelo vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), está agendado para a próxima terça-feira (11/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. ...

03/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Relatório final deve ser entregue na próxima quinta, em reunião extraordinária

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos de Município com a Andrade Gutierrez irá convocar para a próxima quinta-feira (6/8) reunião extraordinária para apresentação do relatório final da CPI. O pedido de extraordinária foi feito pelo relator, vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), que afirmou em reunião nesta manhã (3/8) estar realizando um esforço para a finalização e apresentação...

27/07/2020

Computador no Plenário Camil Caram exibe reunião remota

DIREITOS HUMANOS

Marcada para 31 de julho audiência sobre impactos da pandemia no trabalho de catadores

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta segunda-feira (27/7), os vereadores aprovaram requerimento solicitando audiência pública para discutir os impactos da pandemia de coronavírus no trabalho das cooperativas e catadores de materiais recicláveis. O debate será no dia 31 de julho, às 10h, no Plenário Camil Caram. Também foi aprovado parecer favorável ao...

23/07/2020

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Professores municipais denunciam cortes de salários e do vale-alimentação

“O foco do meu trabalho era como oferecer uma educação de qualidade durante a pandemia, agora passou a ser como irei pagar as minhas contas a partir do próximo mês”. O desabafo é do professor Paulo Roberto Sette Câmara, e foi feito durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23/7), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado...

20/07/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Diretor financeiro da construtora diz que hiperinflação explica valores pagos

O período de hiperinflação vivido pelo Brasil na década de 1990 e as consequentes taxas de correção aplicadas ao contrato de Confissão de Dívida entre a Prefeitura e a Andrade Gutierrez pode ter causado estranheza acerca dos valores pagos pelo Município à construtora. Esta foi a explicação dada pelo diretor financeiro da empresa, Gustavo Coutinho, durante seu depoimento, nesta manhã (20/7), na Comissão...

17/07/2020

Mulher de costas recebe massagem

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Impactos da pandemia na economia popular, no serviço público e na saúde da mulher

Na próxima semana, de 20 a 24 de julho, a Câmara de BH realiza cinco audiências públicas e uma reunião com convidados. Na próxima segunda (20/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres recebe convidadas que atuam na linha de frente contra a Covid-19 para falar sobre questões relacionadas à saúde da mulher durante a pandemia. Na terça (21/7), estão previstas duas...

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