Sugestão de pauta | Page 73 | Portal CMBH

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11/05/2021

ORDEM DO DIA

Direitos dos idosos e de pessoas com deficiência na pauta do Plenário de quarta

A instituição da noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como tema a ser abordado no contraturno das escolas municipais de educação integral, prevista no Projeto de Lei 1032/2020, pode ser votada em 1º turno durante a reunião do Plenário desta quarta-feira (12/5). De acordo com o texto, fica facultada a realização de contrato voluntário entre escola e...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão discutir efeitos da greve sanitária na educação infantil

Para discutir a greve conclamada pelos educadores da rede municipal de ensino e os aspectos que envolvem o retorno às aulas durante a pandemia, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar uma audiência pública, na quinta-feira (13/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pela vereadora Iza Lourença (Psol), a audiência tem na lista de...

10/05/2021

ORDEM DO DIA

PL sobre Síndrome de Edwards está na pauta do Plenário nesta terça-feira

O Projeto de Lei 994/20, que pretende instituir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, a ser celebrado, anualmente, no dia 6 de maio, consta da Ordem do Dia do Plenário desta terça-feira (11/5), em 1º turno. A Síndrome de Edwards é uma alteração genética, que pode causar anomalias cerebrais e desordens congênitas em vários órgãos. O autor do projeto, vereador Jorge Santos (...

Audiência discutirá localização da entrada principal de centro de saúde em construção, no Bairro Havaí

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores do Havaí reivindicam entrada do novo centro de saúde em rua do bairro

A localização da entrada principal do novo centro de saúde, ainda em construção, no Bairro Havaí, Região Oeste da capital, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (12/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Considerando uma conquista a construção da nova unidade, os moradores reivindicam que a entrada principal do posto não seja pela Rua Manila, no Estrela D’Alva,...

07/05/2021

ORDEM DO DIA

Em pauta suspensão do decreto que cria Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens

Na reunião de segunda-feira (10/5), o Plenário da Câmara de BH pode apreciar em 1º turno o Projeto de Resolução 1066/20, que susta os efeitos do Decreto 17.485/20, do Executivo, que criou o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens. A justificativa do PR, assinado por 13 vereadores e ex-vereadores, alega que o decreto foi publicado pela Prefeitura sem a devida avaliação da população e dos...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater implicações sociais decorrentes do racismo estrutural

Os maiores índices de analfabetismo, de menor escolaridade, de menor renda mensal e de maior taxa de desemprego são da população autodeclarada preta ou parda, segundo o IBGE. Esses dados refletem uma desigualdade social sistêmica e a urgência de implementar medidas afirmativas que precisam ser discutidas pela sociedade. Para debater os aspectos sociais relacionados ao racismo estrutural em Belo Horizonte, a...

vista aérea da cidade de Belo Horizonte

REUNIÃO ESPECIAL

Prefeito apresenta aos vereadores relatório de ações de 2020 na segunda

Cumprindo previsão da Lei Orgânica do Município (art. 98) e do Regimento Interno (art. 164) da Câmara de BH, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) participa de reunião especial na próxima segunda-feira (10/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, quando apresenta aos vereadores o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais de 2020. Em decorrência das medidas de combate à pandemia, a participação do...

06/05/2021

ORÇAMENTO DE 2022

Curso orienta o cidadão a enviar sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quer sugerir prioridades e diretrizes para 2022? Já estão abertas as inscrições para o treinamento “Sugestões Populares à LDO 2022”, especialmente voltado para quem tem interesse em participar do planejamento da cidade e apresentar suas sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A atividade será realizada no dia 13 de maio (quinta-feira), das 14h às 16h, gratuitamente e por plataforma on...

ORDEM DO DIA

Lacre obrigatório em embalagem de alimento na pauta do Plenário desta sexta

O Projeto de Lei 1048/20, que prevê que restaurantes e lanchonetes que fazem entrega de alimentos para consumo imediato devam usar lacres invioláveis nas embalagens está na pauta do Plenário e pode ser apreciado em 1º turno pelos vereadores nesta sexta-feira (7/5). De autoria do vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), a proposta sustenta que o selo de segurança ou lacre de proteção...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate sobre violência contra mulheres e crianças continua em segundo encontro

Dando sequência a debate iniciado no dia 30 de abril, a Comissão de Mulheres realiza, nesta sexta-feira (7/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, nova audiência pública com o módulo II do debate “Ameaça e violência contra mulheres e crianças em tempos de pandemia”. O encontro, que pretende contar com a presença remota de representantes da sociedade civil e do poder público, vai tratar dos efeitos do...

05/05/2021

ORDEM DO DIA

Vereadores devem analisar veto a proposição sobre violência contra a mulher

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode analisar, nesta quinta-feira (6/5), veto parcial do prefeito Alexandre Kalil (PSD) à Lei 11.289, originada pelo Projeto de Lei 865/2019 e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 1º de abril. Justificando a inexistência de inovação ao ordenamento jurídico e violação à competência de legislar restrita à...

04/05/2021

foto mostra fiscais da Prefeitura durante abordagem a bar com mesas na calçada

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar notificação antes de multa para obstáculos em passeios

Na legislação em geral, e mais especificamente sobre posturas, muitos são os casos em que o infrator pode ser advertido ou notificado sobre a violação em curso, antes da emissão uma multa efetiva. E é pensando nesta possibilidade que o Plenário poderá avaliar em 1º turno, nesta quarta-feira (5/5), o Projeto de Lei 11/2021, que modifica o Código de Posturas, prevendo a possibilidade de a...

03/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possíveis riscos da implementação da tecnologia 5G para a saúde em pauta

Eventuais impactos na saúde da população em decorrência da implementação de nova infraestrutura de telefonia celular (tecnologia 5G) serão discutidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quarta-feira (5/5), às 13h. Solicitada pelo vereador Léo (PSL), a reunião está relacionada à tramitação do Projeto de Lei 851/2019, de sua autoria, aprovado em 1º turno no mês passado...

ORDEM DO DIA

Desconto no IPTU e no rotativo digital consta da pauta do Plenário desta terça

O Projeto de Lei 863/19, que propõe a ampliação das possibilidades de obtenção de crédito mediante a solicitação de nota fiscal, pode vir a ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta terça-feira (4/5), em 2º turno. De autoria do vereador Irlan Melo (PSD), o projeto estipula que até 30% do valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) possam ser utilizados ...

30/04/2021

ORDEM DO DIA

Três vetos a PLs de parlamentares constam da pauta do próximo Plenário (3/5)

Três vetos totais do prefeito a projetos de autoria parlamentar constam da Ordem do Dia do Plenário da próxima segunda-feira (3/5). Os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto referente à proposição que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes em relação à divulgação de material pornográfico ou obsceno, ou ao aceso a esse material. Também...

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