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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
16/03/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Aprovada audiência para discutir programa Escola sem Partido
O programa Escola Sem Partido será objeto de audiência pública no dia 3 de maio, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. O requerimento para realização do debate, de autoria do vereador Fernando Borja (PTdoB), foi aprovado nesta quinta-feira (16/3) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Também foi aprovada a realização de audiência requerida pelo vereador Gilson...
14/03/2017
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar condições de moradia na Izidora
Em constante risco de despejo, com reintegração de posse já autorizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde setembro do ano passado, a Ocupação Izidora está instalada na região da Mata do Isidoro (vetor Norte de Belo Horizonte), sendo composta pelas Vilas Esperança, Rosa Leão e Vitória, que reúnem hoje mais de 30 mil pessoas. Sem o reconhecimento oficial, consideradas irregulares, as...
POLÍTICA URBANA
Audiência Pública vai discutir impactos do Novo Plano Diretor de BH
Com centenas de emendas apresentadas pelos vereadores e pelo prefeito, e sugestões da própria sociedade civil, a revisão do Plano Diretor de BH será assunto de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 12 de abril, às 10h, no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada em reunião do colegiado ocorrida nesta terça-feira (14/3), quando foram aprovadas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão cobra esclarecimentos sobre sequestro de bebês pela Justiça
“Uma situação extremamente grave e urgente de violação de direitos humanos está ocorrendo em Belo Horizonte”, alerta a vereadora Áurea Carolina (Psol), denunciando o acolhimento institucional compulsório de bebês, filhos de mulheres usuárias de drogas, que estaria ocorrendo na capital. Para discutir a legalidade e as consequências dessas ações, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará...
13/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Recapeamento asfáltico de avenida no Buritis em pauta
Moradores do Bairro Buritis poderão discutir, na Câmara Municipal, na quinta-feira (16/3), às 13h, no Plenário Amynthas de Barros, a execução de recapeamento asfáltico de parte da Avenida Mário Werneck, afetada pela instalação de tubulações subterrâneas para implementação de gás natural no bairro. O assunto será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário,...
10/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Normatização de eventos em parques públicos em debate na Câmara
As regras para licenciamento e realização de eventos nos parques geridos pelo poder público municipal estarão em pauta em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na próxima quarta-feira (15/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento para a realização da reunião foi apresentado em 2016, pelo então vereador Adriano Ventura. Segundo a vereadora Áurea Carolina (...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comissão vai discutir fechamento de parte da Av. Getúlio Vargas aos domingos
Aos domingos, importantes vias da cidade, como a Avenida Bandeirantes e o entorno da Praça Raul Soares são fechadas para a circulação de veículos. A iniciativa objetiva criar novos espaços para o convívio, o lazer e a prática de esportes aos fins de semana. Para discutir a possibilidade de incluir parte da Avenida Getúlio Vargas no rol das vias interditadas, a Câmara de BH vai realizar audiência pública...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Vereadores vão ouvir comunidade sobre alagamentos na Vilarinho
Moradores, comerciantes e pessoas que circulam pela Av. Vilarinho, em Venda Nova, conhecem os riscos e transtornos enfrentados por pedestres e motoristas a cada vez que chove forte na região. Para debater as causas e buscar soluções para os constantes alagamentos da via, evitando novos prejuízos materiais e humanos, audiência da Comissão de Administração Pública vai reunir poder público e comunidade na...
06/03/2017
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão averiguar situação de animais recolhidos pelo Ibama
Em média, cerca de 12 mil animais são resgatados ou apreendidos a cada ano pelo Ibama, só em Belo Horizonte. Para conhecer melhor a situação desses espécimes e o tratamento recebido por eles, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica ao órgão na próxima quarta-feira (8/3). Marcada para as 10h, a vistoria, que foi requerida pelo vereador Osvaldo Lopes (PHS), vai ocorrer no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai receber representantes do Executivo para prestação de contas do SUS
A gestão dos recursos do SUS em Belo Horizonte vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH, na próxima quarta (8/3), às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. A proposta é que o Executivo apresente aos vereadores e à sociedade a prestação de contas dos serviços e dos investimentos realizados na saúde pública da capital ao longo do último quadrimestre de 2016. Aberta à participação popular, a reunião será...
03/03/2017
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vão visitar ocupações urbanas e verificar condições
Conhecida pelo nome Izidora, a ocupação urbana instalada na região da Mata do Isidoro (vetor Norte de Belo Horizonte) é composta pelas Vilas Esperança, Rosa Leão e Vitória, reunindo hoje mais de 30 mil pessoas, que convivem diariamente com o risco de despejo. Diante do cenário, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de visita técnica ao local, a fim de verificar as...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agentes de saúde e de combate a endemias reivindicam convocação após processo seletivo
A não convocação de candidatos aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate a Endemias (ACE) em seleção pública realizada em 2014 será tema de audiência da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (7/3), às 18h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da audiência, vereador Dr. Nilton (Pros), defende a nomeação dos aprovados diante da necessidade de...
02/03/2017
CULTURA E LAZER
Audiência vai avaliar carnaval e debater melhorias para próximos anos
Em 2017, turistas e belo-horizontinos fizeram um carnaval marcante. Cerca de 3 milhões de pessoas saíram às ruas da cidade em cinco dias de festa sem precedentes na nossa história recente. Para fazer um balanço das festividades e discutir pontos de melhoria para os próximos anos, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar audiência pública no próximo dia 22...
24/02/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Cancelamento de evento no Parque das Mangabeiras será tema de audiência pública
A interdição do Parque das Mangabeiras como medida preventiva à propagação da febre amarela impossibilitou a realização de eventos de carnaval naquele local. Os impactos negativos que eventos de grande porte trazem para a fauna e flora local também foram trazidos à tona quando da discussão que levou ao cancelamento dos eventos na maior área verde da capital. Tendo em vista o cancelamento dos eventos...
23/02/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Presença de cobradores e acessibilidade em ônibus serão temas de audiências
Audiências públicas, visitas técnicas e encaminhamento de ofícios sobre questões ligadas ao sistema de transporte coletivo do município foram aprovados pelos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na reunião ordinária desta quinta-feira (23/2). Problemas localizados que afetam o sistema viário do Bairro Buritis, na Região Oeste da capital, também serão debatidas...
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