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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
20/09/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível demissão de terceirizados das escolas após seleção pública segue em pauta
Está agendada para a próxima terça-feira (24/9), às 18h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública que irá debater o risco de demissão de 6,6 mil servidores terceirizados (porteiros, vigias, auxiliares de apoio ao educando, serventes e cantineiros) que hoje atuam nas unidades de educação do município. O encontro, requerido pelos vereadores Álvaro Damião (DEM) e Gilson Reis (PCdo B) à Comissão de...
VISITAS DA SEMANA
Museu de Arte da Pampulha e Anel Rodoviário estão no roteiro de fiscalizações
Noticiado pela Prefeitura de Belo Horizonte na última quinta-feira (12/9), o fechamento do Museu de Arte da Pampulha causou a suspenção da 7ª edição da exposição do Bolsa Pampulha, que reúne obras de 10 artistas, produzidas durante o período de residência artística entre 2018 e 2019. O programa é promovido pela Fundação Municipal de Cultura. Segundo nota enviada à imprensa pela PBH, estão sendo feitos...
18/09/2019
SEMINÁRIO
"Pela Vida das Mulheres" vai discutir violência, mercado de trabalho e espaço urbano
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal promove, no dia 30 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. O evento tem como finalidade discutir com especialistas e movimentos sociais os temas a violência contra a mulher, em especial o feminicídio; a geração de renda e economia das mulheres; além de mulheres e mobilidade urbana. Segundo o requerimento que trata da...
13/09/2019
VISITAS DA SEMANA
Vereadores realizarão 15 visitas técnicas entre os dias 16 e 20 de setembro
A Câmara Municipal realizará 15 visitas técnicas na semana que tem início no dia 16 de setembro. Serão verificadas questões relativas a saneamento básico, direitos do consumidor, pavimentação, trânsito, criança e adolescente, educação, esporte e diretos da população em situação de rua. Durante as visitas técnicas, vereadores, sociedade civil, Executivo e Judiciário têm a oportunidades de buscar soluções...
12/09/2019
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Sexta edição de seminário sobre inclusão vai abordar lazer, cultura e esporte
Com o tema Construindo a Lei Municipal de Inclusão — Lazer, Cultura e Esporte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza, no dia 24 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, a sexta edição do seminário sobre inclusão. O encontro, que vai receber representantes de setores ligados à pessoa com deficiência, é uma iniciativa do vereador Irlan Melo (PR). O evento é...
MEIO AMBIENTE
Workshop sobre energia solar será realizado na Câmara nesta sexta-feira
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quase todas as fontes de energia são formas indiretas de energia solar. Além disso, a radiação solar pode ser utilizada diretamente como fonte de energia térmica, para aquecimento de fluidos e ambientes e para geração de potência mecânica ou elétrica. Pode, ainda, ser convertida diretamente em energia elétrica, por meio de efeitos sobre determinados...
10/09/2019
SEMINÁRIO
Em pauta, gratuidade no transporte público para tratamento de câncer na capital
O comparecimento de pacientes para tratamento de câncer nos hospitais públicos de Belo Horizonte é muitas vezes comprometido pela dificuldade de acesso ao transporte. Alguns pacientes chegam a abandonar o acompanhamento por não terem condições financeiras de arcar com o deslocamento, o que pode agravar o quadro clínico e levar à morte. Atenta à situação, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara...
06/09/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas para autistas serão debatidas na Comissão de Direitos Humanos
Medidas que poderão ser tomadas pelo Poder Público em favor de pessoas com autismo serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (9/9), às 13h, no Plenário Camil Caram. Na ocasião, será abordada a importância das políticas públicas de incentivo à conscientização sobre o espectro autista, a instituição da Carteira de Identificação do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, normas para atividades em via pública como de pipoqueiros e artesãos
Criada para analisar as propostas e possibilidades de alteração e atualização das regras de utilização do espaço urbano, a Comissão Especial de Estudo para a Revisão do Código de Posturas da capital realizará nova audiência pública, nesta segunda-feira (9/9), para debater o tema sob a perspectiva dos trabalhadores cujas atividades profissionais são exercidas em vias e logradouros públicos como...
05/09/2019
Escola do Legislativo
Câmara de BH oferece curso gratuito sobre Orçamento Público e Participação
A Escola do Legislativo da Câmara de BH promove, entre os dias 17 e 26 de setembro, o curso “Orçamento Público e Mecanismos de Participação”. A atividade é gratuita, aberta a todo o público interessado e está dividida em três módulos: “Políticas Públicas em Debate”, “Planejamento e Execução Orçamentária” e “Elaboração de Sugestões Populares”. As aulas serão ofertadas...
04/09/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pedras pontiagudas fixadas sob o Viaduto da Lagoinha preocupam parlamentares
A colocação de pedras pontiagudas sob o Viaduto da Lagoinha pela Prefeitura, com a justificativa de evitar fogueiras próximas às pilastras e o abalo das estruturas, motivou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a ser realizada nesta quinta-feira (5/9), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Para o vereador Pedro Patrus (PT), que requereu a visita, é notória a intenção da...
03/09/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poder Público e moradores vão debater situação da Ocupação Candeeiros
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará reunião extraordinária na próxima quarta-feira (4/8), com o objetivo de debater com os moradores e os órgãos pertinentes a atual situação da ocupação urbana Candeeiros, localizada no Bairro Nova Gameleira, Região Oeste de BH. No local, dezenas de famílias temem a execução da ação de despejo, em razão da ação judicial movida pelo proprietário do...
02/09/2019
VISITAS DA SEMANA
Casa noturna no Bairro Betânia está na rota de fiscalização dos parlamentares
Criada em 2017, com o objetivo de levantar as “condições de segurança oferecidas aos frequentadores das boates e casas de show da cidade, bem como verificar contratos firmados com empresas que prestam serviços de segurança em tais estabelecimentos”, a Comissão Especial de Estudo sobre Segurança das Casas de Show fará, na próxima sexta-feira (6/9), às 20h30, uma visita técnica à casa...
30/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Funcionamento da Feira Hippie será debatido na próxima segunda-feira (2/9)
Com o objetivo de reavaliar as determinações previstas pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, no que diz respeito ao funcionamento da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades da Avenida Afonso Pena - "Feira Hippie", a Comissão Especial de Estudo, criada para revisar o Código, realizará audiência pública para debater o tema, nesta segunda-feira (2/9), às 9h30, no Plenário Amynthas de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, mudanças no Código de Posturas para comércio de alimentos nas ruas
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (2/9), audiência pública para debater sugestões de alteração no Código de Posturas da capital, no que se refere à comercialização de alimentos em logradouro público, em veículos automotores na modalidade food truck. O encontro, requerido pelo vereador Juliano Lopes (PTC), está agendado para as 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. De...
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