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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
11/08/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comunidade do Taquaril vai receber vereadores para discutir obras do PAC
O plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Taquaril será debatido em audiência pública externa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na quarta-feira (16/8), a partir das 19h, na sede da Associação Comunitária Pró-Melhoramentos do Conjunto Taquaril e Adjacências, Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, 140. Em especial, serão discutidas com o Executivo, o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas de fiscalização do Anel Rodoviário retornam à pauta do Legislativo
Em atividade desde maio deste ano, a Comissão Especial criada para discutir a qualificação do Anel Rodiviário realiza audiência pública na quinta-feira (17/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é debater as políticas de fiscalização na via, bem como conhecer as rotinas de policiamento do local. De acordo com o requerente da audiência, vereador Irlan Melo, a reunião vai tratar das ações...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições de uso de parques e praças em debate na comissão
O direito ao lazer e ao uso do espaço público será tema de audiência pública na Câmara de BH na quinta-feira (17/8), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo vereador Professor Wendel Mesquita (PSB) e promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a reunião vai tratar de queixas apresentadas pela população a respeito de situações que dificultam a...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar dois centros de saúde na Região Leste
Atendendo ao cronograma de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento vai vistoriar, na próxima quarta-feira (16/8), os Centros de Saúde Boa Vista, localizado na Rua Marcelino Ramos, nº 325, bairro homônimo, às 9h, e Clóvis Boechat de Menezes, na Rua Leopoldo Gomes, nº 440, Bairro Pompeia, a partir das 10h30. O requerimento para a atividade foi apresentado pelo...
08/08/2017
VISITA TÉCNICA
Problemas na sinalização de trânsito no Bairro João Pinheiro serão verificados
A falta de sinalização horizontal e a deficiência na sinalização vertical no entroncamento das Ruas Emílio Ricaldoni, Alcides Lobo e Constança, bem como na Rua Alcides Lobo com a Av. Vereador Cícero ldelfonso, no Bairro João Pinheiro, serão averiguadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (10/8), às 10h. O vereador Carlos Henrique (PMN), que requereu a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade quer implantação de linha circular no Aglomerado da Serra
A necessidade de criação de uma nova linha circular de ônibus na modalidade vilas e favelas no Aglomerado da Serra será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (10/8), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerente, vereador Carlos Henrique (PMN), trata-se de reivindicação da comunidade local...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater jornada de 30h para psicólogos e assistentes sociais
Por solicitação do vereador Pedro Patrus (PT), a Comissão de Administração Pública vai discutir na próxima quinta-feira (10/8), em audiência pública, a implementação da jornada de 30h semanais para os assistentes sociais e psicólogos que atuam no âmbito da política municipal de Assistência Social (SUAS). Engajado na luta em prol do setor e de seus servidores, Patrus participou, no último dia 6 de julho, de...
07/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Crescente número de assaltos preocupa moradores do Ribeiro de Abreu
Assaltos à mão armada no início da manhã têm se tornado rotina para os moradores do Bairro Ribeiro de Abreu. A situação preocupa a comunidade local e será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (8/8), a partir das 19h. O evento será realizado na Escola Estadual Bolivar Tinoco Mineiro, na Rua Divino Espírito Santo, nº 40, no Bairro Ribeiro de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai apurar aliciamento de pessoas com deficiência no comércio de rua
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai apurar denúncias de exploração de pessoas com deficiência no comércio de rua. Relatos divulgados na imprensa dão conta de que elas estariam sendo aliciadas por vendedores que atuam irregularmente na capital. A ação visaria burlar o Código de Posturas da cidade, que restringe a venda de produtos em vias públicas, mas autoriza a prática por pessoas com...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir fechamento da unidade ortopédica do Galba Veloso
O fechamento da unidade de atendimento ortopédico do Hospital Galba Veloso vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH. A situação preocupa os vereadores, que vão discutir os impactos da mudança em audiência pública na quarta-feira (9/8), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. Proposta pelo vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), a reunião será promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento. Para o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, melhoria da segurança nas unidades de saúde da capital
Sem porteiros e sem a presença de guardas municipais desde o final do ano passado, gestores, funcionários e usuários de centros de saúde e unidades de pronto atendimento da capital (UPAs) passaram a relatar mais casos de violência. A situação foi constatada em visitas técnicas realizadas pela Câmara de BH aos postos e será debatida em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (...
04/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Despejos administrativos da PBH serão questionados por movimentos populares
Objetos de questionamentos e protestos de famílias desalojadas e movimentos pró-moradia e de direitos humanos, que denunciam truculência dos agentes envolvidos e omissão de informação aos afetados, os despejos administrativos que vêm sendo realizados pela prefeitura serão debatidos na segunda-feira (7/8), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Para facilitar a...
VISITA TÉCNICA
Maternidade Leonina Leonor será vistoriada por comissão na segunda (7/8)
Em atendimento a reivindicação da comunidade local, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará visita técnica na próxima segunda-feira (7/8) à Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, cujas instalações ainda não estão concluídas oito anos depois da data prevista para a inauguração. Requerida por Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), a fiscalização tem a finalidade de avaliar as condições de pessoal, mobiliário e...
02/08/2017
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Impactos da Lei Kandir sobre estado e município serão discutidos com especialistas
Em reunião extraordinária nesta quinta (3/8), a Comissão Especial de Estudos sobre os desdobramentos da Lei Complementar nº 87, que promoveu a desoneração do ICMS para produtos de exportação, adiou para o próximo dia 16/8 a audiência pública prevista para esta sexta-feira (4/8). A abordagem dos aspectos jurídicos da questão, com a presença da advogada-geral da União, Grace Mendonça, e do advogado-...
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão analisar funcionamento de cinco unidades de saúde
A Comissão de Saúde e Saneamento segue com a programação de visitas às unidades de saúde da capital, fiscalizando cinco equipamentos nesta semana. Na manhã desta quinta-feira (3/8), a partir das 9h, os vereadores seguirão para os Centros de Saúde Urucuia, Miramar e Barreiro. Já na sexta-feira (4/8), também às 9h, os parlamentares visitarão na Região Norte da capital as unidades Campo Alegre e Etelvina...
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