Sugestão de pauta | Page 121 | Portal CMBH

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29/08/2017

Vila Acaba Mundo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direito à moradia na Vila Acaba Mundo será discutido pelos vereadores

A Vila Acaba Mundo, localizada na Região Centro-sul da capital, é uma das comunidades mais antigas de Belo Horizonte, mas, até hoje, os seus moradores não têm garantida a propriedade de suas residências. Para discutir a regulamentação fundiária da região, de modo a assegurar o direito básico à moradia para as pessoas que lá residem, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública...

Cinco pinhas moedas, em ordem decrescente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Renegociação da dívida e compensação de perdas com isenção fiscal em pauta

Segundo dados apresentados pela Advocacia Geral do Estado, desde 1996, Minas Gerais perdeu R$ 135 bi em arrecadação com a implementação da Lei Kandir, que concede isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Só em Belo Horizonte, quase R$ 4 bi teriam deixado de entrar nos cofres municipais em decorrência dos incentivos fiscais. Para tratar do assunto e discutir formas de fazer...

28/08/2017

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão à ALMG articular com deputados atuação por direitos humanos

Com o objetivo de discutir como lidar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, com casos de violência praticados por agentes de segurança, o colegiado vai realizar visita técnica à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima quarta-feira (30/8), às 11h. Após denúncias de agressões cometidas pela Polícia Militar, vereadores pretendem articular o debate...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai ao Aglomerado da Serra ouvir demandas dos moradores

Com a finalidade de aproximar a população belo-horizontina das pautas do Legislativo Municipal, a Comissão de Participação Popular vai realizar audiência pública, na próxima quarta-feira (30/8), às 15h, no Aglomerado da Serra. Na ocasião, os moradores poderão expor as demandas da comunidade e debater soluções para os entraves ao desenvolvimento local. Para facilitar a participação, a atividade será realizada...

25/08/2017

Três carteiras de trabalho fechadas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Alternativas para o desemprego na capital estarão em pauta na Câmara

Preocupada com o crescente desemprego na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará audiência pública para debater a criação de novas políticas de geração de renda. A reunião está prevista para a próxima terça-feira (29/8), a partir das 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek. Autor do requerimento para a audiência, o vereador Gilson Reis (PCdoB) explica que a...

AUDIÊNCIA EXTERNA

Comissão especial discutirá políticas públicas para juventude negra

Estudos acadêmicos apresentados pela médica pesquisadora Rejane Ferreira dos Reis (UFMG) apontam o racismo como elemento determinante para os altos índices de mortalidade entre os adolescentes negros e indicam a necessidade de planejamento de políticas voltadas à segurança e à saúde. De acordo com a pesquisa, dados de 2010 revelam que a taxa de homicídios entre jovens negros foi de 55,5 a cada 100 mil...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Eliminação dos cobradores em linhas de ônibus preocupa parlamentares

Realidade já consolidada nas linhas de ônibus suplementares, a ausência dos agentes de bordo, chamados popularmente de cobradores ou trocadores, tem sido implementada também nas linhas principais. A medida reduz as despesas das empresas concessionárias do transporte coletivo na cidade, mas não estaria sendo refletida na tarifa cobrada dos usuários ou na remuneração dos motoristas, sobrecarregados com a nova...

duas jogadoras em partida de futebol disputada em campo de terra

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir com a prefeitura políticas de fomento ao esporte amador

As condições de infraestrutura dos campos de várzea da capital serão de tema de audiência pública na Câmara de BH na terça-feira (29/8). A proposta é discutir a situação dos equipamentos e as políticas de incentivo ao esporte amador no Município. Fruto de requerimento conjunto dos vereadores Álvaro Damião (PSB) e Professor Wendel Mesquita (PSB), a reunião será realizada pela pela Comissão de Educação,...

24/08/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Distribuição e aplicação da vacina polivalente veterinária será tema de debate

As condições de distribuição e aplicação da vacina polivalente veterinária nacional, que atualmente pode ser comprada e vendida por qualquer estabelecimento, será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (25/8). Disponibilizada no município sem a recomendação de um veterinário e entregue ao cliente para levar pra casa, ou aplicada no...

22/08/2017

Imagem de uma cadeira de rodas, colocada de costas para o espectador

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão avaliar condições de acessibilidade em vias do Hipercentro

Em visita técnica, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai verificar as condições de acessibilidade do Hipercentro da capital a pessoas com deficiência. A proposta é avaliar, dentre outros aspectos, a disponibilidade e as condições de uso dos equipamentos destinados a viabilizar o livre trânsito de pessoas com mobilidade reduzida. Requerida pelo vereador Jair Di Gregório, a...

VISITA TÉCNICA

Comissão vai vistoriar dois centros de saúde nas Regionais Norte e Nordeste

Atendendo ao cronograma de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento vai vistoriar, na próxima quarta-feira (23/8), às 9h, o Centro de Saúde Tupi, localizado na Rua Ari Barroso, nº 150, bairro homônimo, Região Norte da capital. Já na sexta-feira (25/8), às 10h, a comitiva vai ao Centro de Saúde Vila Maria, situado na Avenida dos Sociais, nº 305, Bairro Jardim Vitória...

21/08/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Abuso de autoridade e desrespeito de policiais, em pauta na comissão

Falas ofensivas, provocações, ironias, excessos no contato físico... São diversos os abusos cometidos por agentes de segurança pública, poucas vezes apurados pelas autoridades. Tendo recebido denúncias de moradores da capital sobre irregularidades na postura de policiais e outros agentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública para ouvir novas pessoas e debater...

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão fiscalizar atendimento aos jovens no socioeducativo

Prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8069/90), a semiliberdade está entre as seis medidas socioeducativas estipuladas para adolescentes autores de atos infracionais. Sendo mais rigorosa que as medidas em meio aberto (como a prestação de serviços à comunidade e a liberdade assistida), e menos radical que a medida de internação, na qual o jovem fica privado de liberdade por até três...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Professores aposentados denunciam crescente perda salarial

Com carga horária fixa de 22 horas, os professores da rede pública municipal de ensino costumam dobrar as suas jornadas durante o ano todo, cobrindo faltas, férias ou outras lacunas no corpo docente. Quando aposentados, muitos professores têm os vencimentos relativos às horas excedentes incorporados à sua aposentadoria. No entanto, as remunerações não estariam sofrendo os reajustes integralmente, sendo...

18/08/2017

Terreno usado para descarte ilegal de lixo no Bairro São José

VISITA TÉCNICA

Descarte ilegal de lixo no Bairro São José causa transtornos à comunidade

Moradores do Bairro São José têm sofrido os impactos negativos de um bota-fora irregular localizado na Rua Mary Aparecida, esquina da Avenida Violeta de Melo. Para averiguar as denúncias de descarte ilegal de lixo e de ociosidade do terreno, que é público, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica ao local nesta terça-feira (22/8), às 16h. Na ocasião, o requerente da audiência,...

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