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Sugestão de pauta
29/09/2020
CONTAS DE 2020
Mesmo com impactos da pandemia, PBH espera fechar o ano sem déficit nas contas
Conforme relatório de contas apresentado pela PBH, a receita municipal realizada até o final de agosto de 2020 foi de R$ 8,6 bilhões, o que representa 63% do total estimado para este ano na Lei do Orçamento Anual. Já em relação às despesas, o total empenhado até o final de agosto foi de R$ 8,1 bilhões, enquanto que o total liquidado no mesmo período foi de R$ 6,7 bilhões. Mesmo com a pandemia do novo...
TRANSPARÊNCIA
Em balanço das contas de 2020, Câmara destacou enfrentamento à Covid-19
As despesas realizadas pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta terça-feira (29/9). Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para a prestação de contas à população atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma oportunidade para que os moradores da cidade acompanhem o trabalho da Câmara na gestão de seus recursos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestor do SUS apresentará balanço das despesas nos últimos 4 meses de pandemia
Responsável por acompanhar e fiscalizar a atuação da Prefeitura na área de saúde pública, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, nesta quarta-feira (30/9), para avaliar relatório de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) nos últimos 4 meses (maio a agosto), período que coincide com o pico da pandemia de Covid-19 que atingiu o país. A atividade está prevista para as 13h50, no...
28/09/2020
NOVA LEI
Sancionada lei municipal que institui Semana de Conscientização sobre Dislexia
Publicada no último sábado (25/9), no Diário Oficial do Município, a nova Lei 11.256/20 - originária do Projeto de Lei 796/19, de autoria parlamentar - institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro. Para o autor do projeto, a criação da Semana da Dislexia será uma oportunidade para que se dedique maior atenção à conscientização sobre...
25/09/2020
ELEIÇÕES 2020
Última live do Ciclo de Debates vai abordar a segurança das urnas eletrônicas
Concluindo o Ciclo de Debates sobre as Eleições 2020, a quinta live do programa acontece na próxima terça-feira (29/9), às 10h, abordando a “Segurança do sistema eletrônico de votação”. O último bate-papo da série terá transmissão ao vivo pelos canais no Youtube da Escola do Legislativo (Escleg) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O tema em questão será debatido pela Mestra em Direito...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH vai prestar contas das despesas realizadas nos últimos quatro meses
Em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19 nos últimos meses, a Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2020 (2º quadrimestre). A atividade acontecerá em audiência promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima terça-feira (29/9), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, e será transmitida ao vivo pelo Portal da CMBH....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da pandemia sobre artesãs serão debatidos na Comissão de Mulheres
Como já se percebe em diversas atividades da economia criativa, o setor de artesanato também sofre com os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a suspensão da realização de feiras livres (recente Decreto Municipal autorizou retorno de algumas feiras permanentes) e com as vendas no comércio da cidade retornando aos poucos, trabalhadoras e trabalhadores do ramo tentam se reinventar em meio à crise....
OITIVAS
CPI vai ouvir gestores públicos sobre extinção de leitos psiquiátricos
A redução da oferta de leitos hospitalares para internação de pacientes com transtornos mentais na capital, sob a alegação de sua destinação ao atendimento de casos de Covid-19, tem gerado controvérsias entre médicos e entidades da sociedade civil. Os fatos e as razões da medida, cuja transparência foi questionada, estão sendo apurados pelo Legislativo da capital por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito...
23/09/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Setor cultural quer debater protocolos sanitários para eventos presenciais
Pronto para retornar, presencialmente, às suas atividades e entrar novamente em cena, após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o setor cultural de Belo Horizonte quer informações da Prefeitura sobre protocolos sanitários a serem adotados em grandes e pequenos eventos na cidade. Buscando ouvir o Poder Público sobre a definição dessas medidas de segurança, a Comissão de Educação, Ciência,...
20/09/2020
SETEMBRO AMARELO
Suicídio em tempos de pandemia é tema de live nesta segunda-feira (21/9)
Na medida em que o país e o mundo começam a debelar o crescimento exponencial do número de mortos e infectados pela Covid-19 descortina-se a questão da saúde mental. O medo da morte, a perda de familiares e pessoas próximas, o isolamento social, as dificuldades financeiras e o próprio viver em estado pandêmico impactam a todas as pessoas. Algumas, mais vulneráveis, são atingidas com maior intensidade, seja...
18/09/2020
AGENDA DA SEMANA
Em pauta, ano letivo com escolas fechadas e funcionamento de bares e restaurantes
Na próxima semana, de 21 a 25 de setembro, condições a serem enfrentadas durante a pandemia na área de saúde, educação e para garantia da renda familiar estarão em debate, em reuniões com convidados e audiências públicas. Com a participação de representantes do Executivo, OAB/MG, sindicatos e sociedade civil, serão discutidos pelas comissões temas como a criação de hortas comunitárias como estratégia de...
16/09/2020
ELEIÇÕES 2020
Próxima live do Ciclo de Debates discutirá condutas vedadas em campanhas
Dando continuidade ao Ciclo de Debates Eleições 2020, iniciativa da Câmara de BH, por meio da Escola do Legislativo e da Procuradoria, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), na próxima terça-feira (22/9), às 10h, será realizada a penúltima live com o tema "Condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral". O evento abordará questões como publicidade institucional,...
15/09/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Defasagem de alunos da rede municipal, ainda sem aulas, e ano letivo de 2021 em pauta
Com fechamento das unidades escolares em decorrência da pandemia, desde meados do mês de março, cerca de 200 mil estudantes atendidos pela Rede Municipal de Educação de BH e pelas creches conveniadas com a PBH estão em casa. O quadro, que vem causando apreensão de pais, alunos, professores e dirigentes escolares, será o tema da audiência pública no dia 22 de setembro, às 10h. O encontro foi aprovado nesta...
11/09/2020
ELEIÇÕES 2020
Combate às fake news será tema da próxima live do Ciclo de Debates
Regras de divulgação da propaganda eleitoral, redes sociais e fake news. Essa é a temática que será abordada na terceira live do “Ciclo de Debates Eleições 2020”, a ser transmitida ao vivo no próximo dia 15 de setembro, às 10h, pelos canais da Escola do Legislativo da Câmara de BH e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) no YouTube. A iniciativa é uma parceria entre a Câmara de BH (por meio da...
03/09/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Prazo para votação do relatório final termina nesta sexta-feira (4/9)
Com prazo final para se encerrar nesta sexta-feira (4/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deve votar amanhã, às 9h30, o relatório final dos trabalhos. Durante reunião realizada nesta quinta (3/9), o novo relator se comprometeu a entregar nesta tarde o documento para que seja analisado pelos membros da CPI, e votado...
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