Sugestão de pauta | Page 129 | Portal CMBH

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12/05/2017

Ponto de ônibus

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Irregularidades na instalação de abrigos em pontos de ônibus serão apuradas

Após denúncias de possíveis irregularidades na execução do serviço de instalação de abrigos em pontos de paradas de ônibus, a Comissão de Administração Pública vai apurar o assunto em audiência, na próxima terça-feira (16/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O serviço é prestado à prefeitura pelo Consórcio PRABH, vencedor de licitação na modalidade concorrência pública, cujo resultado foi homologado...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara vai discutir revitalização do hipercentro anunciada pela PBH

Em março deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou um plano para a revitalização do hipercentro da capital. A proposta prevê medidas para a melhoria do espaço público e das condições de vida no local. Para debater o tema e discutir os impactos das intervenções na rotina de quem vive e frequenta a região, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar audiência pública na próxima terça-...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara vai averiguar denúncias contra cooperativa de transporte que presta serviço à PBH

A Comissão de Administração Pública vai realizar audiência pública para tratar de denúncias de irregularidades no funcionamento da Cooperativa de Transporte de Transporte Urbano e Rural (Coopertur), que presta serviços à PBH. Requerida pelos vereadores Gabriel (PHS) e Pedro Patrus (PT), a reunião foi motivada por queixas apresentadas por cooperados, que afirmam ter seus diretos lesados. A atividade será na...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Servidores cobram implantação da lei que garante jornada de 30 horas

Amparados por lei federal, que garantiu a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais aos assistentes sociais e psicólogos, os servidores têm cobrado a efetiva implantação da medida em Belo Horizonte. Ocupando atualmente o cargo de analista de políticas públicas, de caráter genérico, os servidores estão condicionados à jornada de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. Audiência da Comissão de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro vai discutir destino dos acervos audiovisual e de arte da Pampulha

Limitações de espaço e de infraestrutura no Cine Santa Tereza preocupam funcionários, gestores culturais e parlamentares, diante da notícia de que o pequeno local será o novo abrigo de todo o acervo do Museu da Imagem e do Som (MIS), que será retirado do atual casarão histórico na Av. Álvares Cabral. Os impactos da mudança serão debatidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...

11/05/2017

AUDIÊNCIA EXTERNA

Vereadores vão ao Bairro Universitário verificar condições de segurança pública

Moradores, frequentadores e comerciantes do Bairro Universitário terão a oportunidade de se manifestar e debater, com membros do Legislativo e outros órgãos pertinentes, os problemas relativos à segurança pública do local. A requerimento do vereador Doorgal Andrada (PSD), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor irá realizar audiência pública externa nesta sexta-feira (12/5), às 9h, na Rua Cosme...

10/05/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Programa Escola Sem Partido será objeto de discussão na sexta-feira (12/5)

O Programa Escola Sem Partido, que tem, segundo seus apoiadores, o objetivo de impedir a doutrinação política e ideológica em sala de aula, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na sexta-feira (12/5), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Foram convidadas personalidades contrárias e favoráveis ao tema, que chegou a ser objeto de...

08/05/2017

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Em pauta, impactos da reforma administrativa na gestão democrática

Nesta segunda-feira (8/5), a Comissão de Participação Popular aprovou a realização de audiência pública para debater a proposta de reforma administrativa da prefeitura apresentada pelo prefeito Alexandre Kalil. A reunião vai ocorrer no dia 23 de maio, às 18h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo da reunião é debater com a população o impacto da reforma nos mecanismos de participação cidadã na gestão...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Irregularidades no uso do espaço público serão debatidas na Câmara

A utilização irregular do espaço público em parques, jardins, praças, calçadas, ruas e avenidas da cidade será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (10/5), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. A atuação de ambulantes, flanelinhas e acampamentos de moradores de rua comprometem o direito de ir e vir e prejudicam comércio, moradores,...

VISITA TÉCNICA

Vila Arthur de Sá, no Bairro União, receberá Comissão de Direitos Humanos

Localizada no Bairro União, atrás do Minas Shopping, na Região Nordeste da capital, a Vila Arthur de Sá será percorrida por vereadores da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na manhã da próxima quarta-feira (10/5). Segundo a autora do requerimento, Áurea Carolina (Psol), a visita técnica tem a finalidade de verificar a situação enfrentada pelos moradores em função do grande volume de entulho...

05/05/2017

VISITAS TÉCNICAS

Comissão visitará Centro de Saúde Paulo VI e UPAs Norte e Nordeste

Dando continuidade à verificação in loco de todas as unidades que compõem a rede pública de saúde do município, a Comissão de Saúde e Saneamento fará visitas técnicas ao Centro de Saúde do Conjunto Paulo VI e às UPAs Norte e Nordeste (foto acima), além de conferir de perto as obras da UPA Norte I. Requeridas pelo vereador Edmar Branco (PTdoB), as vistorias serão realizadas na próxima segunda (8/5), às 14h30...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Finanças do Hospital Mario Penna ameaçam atendimento de pacientes oncológicos

Com um déficit de pelo menos R$ 250 mil, o Hospital Mário Penna tem se mantido com esparsas doações de particulares, mas que já não estariam dando conta de manter o bloco cirúrgico em funcionamento. A situação foi verificada pela Comissão de Saúde e Saneamento no último mês de abril, quando os parlamentares visitaram o local e tiveram acesso às planilhas e documentos apresentados pela gestão. Diante disso, o...

VISITA TÉCNICA

Má gestão do acervo no Museu de Arte da Pampulha preocupa parlamentares

Sem exposições permanentes e com escassas mostras temporárias, o espaço do Museu de Arte da Pampulha (MAP) estaria sendo destinado, prioritariamente, à realização de festas e eventos. Esse é o tom das denúncias recebidas pelos parlamentares, que serão apuradas em visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo à sede do MAP (Av. Otacílio Negrão de Lima, 16.585...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em endereço provisório há quatro anos, feirantes denunciam queda nas vendas

Em funcionamento há mais de 15 anos, a Feira das Flores e a Feira de Artesanato (Espaço da Cidadania) são atividades tradicionais no calendário da cidade. Instaladas originalmente no quarteirão fechado da Avenida Bernardo Monteiro, entre Av. Brasil e Rua dos Otoni, por mais de 11 anos, as feiras foram transferidas para o lado oposto da Av. Brasil em março de 2013 e, desde então, os feirantes estariam...

VISITA TÉCNICA

Museu da Imagem e do Som vai receber vereadores na próxima segunda

Instalado em um casarão tombado na Avenida Álvares Cabral, no Centro, o Museu da Imagem e do Som (MIS) será transferido pela prefeitura para o Cine Santa Tereza. A medida desagradou servidores do órgão, que alegam que o novo endereço não reúne as condições ideais para receber o acervo de fotos e filmes. Com a finalidade de apurar a situação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...

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