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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
23/05/2017
VISITA TÉCNICA
Esgoto a céu aberto em avenida na Região Norte traz mau cheiro e risco de contaminação
Moradores do Bairro Lajedo, Região Norte de BH, sofrem há anos com a falta de saneamento na Avenida Desembargador Cândido Martins de Oliveira. A via não é pavimentada e ainda apresenta um alto risco de contaminação pela exposição do esgoto. Não é difícil encontrar escorpiões na beira do córrego, uma nascente do Ribeirão do Onça, e até dentro das casas. Segundo a comunidade, o problema tem sido negligenciado...
22/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Procedimento de cobrança de multa pela prefeitura é alvo de críticas
Reclamações quanto a procedimentos adotados pela prefeitura referentes à cobrança de multas serão debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na quarta-feira (24/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo vereador Gabriel (PHS), a audiência irá discutir a situação daqueles que foram multados por conta de supostos descumprimentos à legislação, mas alegam...
VISITA TÉCNICA
População denuncia cenário de abandono no Cemitério da Paz
Maior necrópole pública de Belo Horizonte, com 289 mil m² e média de 415 sepultamentos por mês, o Cemitério da Paz, no Bairro Caiçara, é alvo de queixas dos usuários. Relatos apontam a falta de manutenção dos banheiros e de equipamentos básicos e a precariedade da iluminação. A Comissão de Administração Pública vai averiguar a situação de perto em visita técnica na próxima quarta-feira (24/5), às 8h. De...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir criação de plano estratégico para a região da Pampulha
Declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco há quase um ano, a Pampulha ainda enfrenta problemas como o mau cheiro na Lagoa, a falta de segurança pública e de proteção de imóveis tombados, como a Igrejinha, alvo de pichações. Propondo a elaboração de um plano estratégico para a região, o vereador Fernando Borja (PT do B) solicitou a realização de audiência pela Comissão de Administração...
18/05/2017
VISITA TÉCNICA
Via acidentada e sem pavimentação dificulta travessia no Bairro Taquaril
A situação de precariedade de uma rua no Bairro Taquaril, na Região Leste da capital, tem tirado o sossego dos moradores. Além de não asfaltada, a via é muito acidentada, mal iluminada, com mato alto e animais peçonhentos, deixando o local sem condições adequadas para o acesso de pedestres e veículos. A comunidade reivindica a construção de uma via que ligue as Ruas Arco Íris e Joaquim Teixeira dos Anjos....
VISITA TÉCNICA
Comissão retornará ao Hospital Mário Penna, que ameaça fechar as portas
Com um déficit de pelo menos R$ 300 mil, equipamentos essenciais ultrapassados, falta de medicamentos e condições precárias, o Hospital Mário Penna pode interromper os atendimentos. A unidade foi alvo de visita técnica, em abril, e audiência pública, no início do mês, quando a Comissão de Saúde e Saneamento checou de perto a situação, teve acesso ao demonstrativo contábil e reuniu o gestor da unidade e...
16/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da reforma administrativa preocupam comunidade escolar
Tramitando na Câmara de BH há cerca de duas semanas, o Projeto de Lei 238/17 estabelece uma nova organização na estrutura administrativa do Município, que impactará todas as áreas de gestão. Preocupada com as mudanças previstas para o setor educacional, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para discutir o tema, nesta quinta-feira (18/5),...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vendedores ambulantes com deficiência denunciam abusos na fiscalização
Recente alteração no Código de Posturas da capital autorizou o licenciamento de pessoas com deficiência para trabalhar como comerciantes ambulantes nas ruas da cidade, no entanto, muitos ainda estariam sofrendo os impactos da clandestinidade. As denúncias foram apresentadas à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e serão apuradas em audiência pública nesta quinta-feira (18/5), a partir das 14h...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Anel Rodoviário segue na pauta da Câmara em mais um debate aberto
Um cenário de violência, com vítimas de atropelamentos, batidas e capotamentos. Construído há mais de 50 anos, o Anel Rodoviário de Belo Horizonte impõe uma rotina de medo a motoristas e moradores do entorno. Enquanto não são cumpridas as promessas de reforma, a via segue reunindo quase 45% dos acidentes de trânsito da cidade.Tema de audiências públicas, comissão especial e frente parlamentar na Câmara de BH...
15/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação e modernização da iluminação pública pode melhorar segurança
A cidade tem diversas áreas com iluminação pública deficiente, o que gera sensação de insegurança, especialmente em horários de movimento reduzido. Com a previsão de início neste ano dos serviços de modernização, ampliação e eficientização energética da rede, é preciso discutir a possibilidade de se ampliar o nível de iluminação das áreas onde o serviço ainda é precário. O debate sobre o tema acontecerá...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da reforma administrativa nos serviços da Fundação Zoobotânica em pauta
A atual gestão municipal apresentou à sociedade um projeto de lei que propõe a reforma da estrutura administrativa da capital. O PL, entre outras alterações, determina que a Fundação de Parques Municipais passe a denominar-se Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica (FMPZB), sucedendo a atual Zoobotânica nos contratos e convênios celebrados e nos demais direitos e obrigações. Para debater os impactos que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater interrupção de atividades no Centro Comunitário São Paulo
A Comissão de Administração Pública da Câmara de BH quer conhecer os planos da Prefeitura para o Centro de Apoio Comunitário (CAC) do Bairro São Paulo, na Regional Nordeste da capital. Concebido para ofertar serviços educativos, culturais e de lazer, o equipamento está subutilizado, segundo a comunidade. O tema será discutido em audiência pública nesta quarta-feira (17/5), às 19h, no Plenário Juscelino...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Encerramento da linha S51 cria transtorno aos moradores da Pampulha
Fora de operação há quase dois meses, a ausência da linha de transporte suplementar S51 está sendo sentida pelos moradores da Pampulha. Em trajeto circular, a linha interligava diversos bairros da região, como Céu Azul, Santa Terezinha, Ouro Preto e Castelo. Diante das demandas apresentadas pelos usuários, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará audiência pública para...
VISITA TÉCNICA
Obra inacabada oferece risco sanitário ao Centro de Saúde Califórnia
Denúncias apresentadas pelos moradores e usuários do Centro de Saúde Califórnia (Regional Noroeste) indicam grande risco ambiental e sanitário gerado pela interrupção e abandono da obra de canalização de um córrego no entorno da unidade. A situação será verificada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em visita técnica ao local nesta terça-feira (16/5), a partir das 17h. O ponto de encontro será...
12/05/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comissão vai à Santa Casa para conhecer drama financeiro do hospital
O quadro financeiro deficitário da Santa Casa de Belo Horizonte será objeto de audiência pública externa da Comissão de Saúde e Saneamento nesta terça-feira (16/5), às 15h, no Salão Nobre do hospital. Em março, a instituição de saúde divulgou que o atraso no repasse dos recursos pelo poder público poderia ocasionar a redução de leitos para procedimentos eletivos. A Santa Casa acumularia déficit mensal de R$...
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