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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
06/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Execução obrigatória do orçamento participativo em pauta
Assinada por 14 vereadores, tramita na Câmara de BH a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 1/17, que torna obrigatória a execução do Orçamento Participativo (OP) pela pela administração municipal. Para os autores, a medida atenderia a expectativa da população ao garantir que as decisões da coletividade sejam contempladas na definição de prioridades de investimento da prefeitura. Comissão Especial...
04/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presença de cobradores em ônibus será debatida na Comissão de Transportes
Acolhendo requerimento de seu integrante, vereador Jair Di Gregório (PP), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal vai debater na quinta-feira (6/4) a reivindicação da presença constante dos agentes de bordo nas linhas de ônibus da capital, inclusive no horário noturno e em finais de semana, cuja ausência foi confirmada pelos vereadores em visita técnica...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai vistoriar Odilon Behrens e outras quatro unidades de saúde
Dando continuidade a série de visitas técnicas a hospitais e centros de atenção à saúde na capital, a Comissão de Saúde e Saneamento volta a campo a partir desta quinta-feira. O objetivo é fiscalizar, dentre outros aspectos, as condições estruturais, a disponibilidade de pessoal e o funcionamento geral dos serviços prestados à população. Na quinta (6/4), às 9h, o colegiado vai Centro de Especialidades...
03/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Centro de Saúde Diamante-Teixeira Dias é tema de debate na Casa
A precariedade do atendimento no Centro de Saúde Diamante Teixeira Dias, na Regional Barreiro, e a necessidade urgente de novas instalações para abrigar o equipamento serão debatidas por lideranças comunitárias e integrantes do poder público nesta quarta-feira (5/4), na Comissão de Saúde e Saneamento. A audiência pública, requerida pelo vereador Juliano Lopes (PTC), será às 13h50, no Plenário Helvécio...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores, conselheiros e agentes vão debater orçamento da cultura em BH
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal vai debater com gestores, conselheiros, produtores e artistas a destinação de recursos para o setor cultural do município e as diretrizes estabelecidas no Decreto 16.564/17, que estabelece a reprogramação orçamentária e financeira da PBH para o exercício de 2017. Aberto à participação de qualquer cidadão interessado, o encontro será na próxima...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, políticas públicas voltadas para o autismo na capital
Celebrado mundialmente em 2 de abril, o Dia do Autismo será lembrado na Câmara de BH em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer a Turismo na próxima quarta-feira (5/4). O objetivo é despertar a reflexão sobre o transtorno do espectro autista, desmistificando a doença. Os vereadores também querem saber o que a prefeitura tem feito pela inclusão desses pacientes...
29/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA
Vereadores debaterão más condições sanitárias no Córrego do Capão
Falta de saneamento e insegurança habitacional parecem rotinas para a comunidade que vive às margens do Córrego do Capão (Via 220), no Bairro Céu Azul. Os moradores denunciam a presença de esgoto a céu aberto e pragas diversas, assim como constante risco de inundações. Diante da situação, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública externa para debater possíveis soluções junto à prefeitura....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater tráfego e estacionamento no entorno da Câmara
As regras de tráfego e estacionamento de motocicletas, ônibus, caminhões, veículos comuns e veículos credenciados no entorno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, cujo descumprimento gera transtornos a pedestres e motoristas, bem como a fiscalização e remoção em caso de irregularidades serão tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na próxima...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater ocupação irregular de áreas públicas nas Regionais Norte e Nordeste
A construção irregular de bens e imóveis em terrenos públicos nas Regionais Norte e Nordeste de Belo Horizonte vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH nesta quinta-feira (30/3). Requerida pelo vereador Edmar Branco (PTdoB), a reunião será promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, às 18h30, no plenário Helvécio Arantes. O objetivo é discutir com a sociedade e com o poder público o...
VISITA TÉCNICA
Infraestrutura do Centro Esportivo Vale do Jatobá será vistoriada por comissão
O Centro Esportivo Vale do Jatobá, localizado na Avenida Senador Levindo Coelho, nº 2280, receberá visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (30/3), às 14h. O requerente da visita, vereador Juliano Lopes (PTC), informou que o objetivo é vistoriar as condições físicas e funcionais do complexo que, segundo ele, encontra-...
28/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reativação de voos no aeroporto da Pampulha em debate na Câmara
Os possíveis impactos que podem ser gerados na região pela reativação dos voos no aeroporto Carlos Drummond de Andrade, na Pampulha, serão debatidos com autoridades e moradores na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na próxima quinta-feira (30/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Apesar de não ter sido citada durante a campanha como uma das metas de sua gestão, o apoio à...
27/03/2017
VISITA TÉCNICA
Obra de bacia de contenção no Bairro Tirol será visitada por vereadores
O andamento e a atual situação das obras da bacia de contenção do Córrego Olaria, no Bairro Tirol, serão verificados nesta terça-feira (28/3) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A intervenção, cuja conclusão está atrasada, vem causando transtornos à população do entorno, que reclama de sujeira, acúmulo de entulho e de água parada, que transformaram o local em foco de mosquito transmissor de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reajuste de preços nos estacionamentos da região central preocupa parlamentares
De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a inflação no país fechou o ano de 2016 em 6,29%. No entanto, os estacionamentos privados na região central de Belo Horizonte teriam reajustado seus preços em percentual bem acima da inflação, chegando a 50% de aumento. A prática preocupa os parlamentares e será tema de debate em audiência pública da Comissão de Direitos...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar rua sob linha férrea no Barreiro
Moradores e comerciantes da Rua Flor de Pitangueira, na confluência com a Av. Vicente Pimentel, no Bairro Independência/Mineirão, Região do Barreiro, reivindicam a solução de um problema antigo: apesar de estreita, a via é de mão dupla e está localizada sob um pontilhão, por onde passa uma linha férrea, limitando a travessia de veículos de grande porte. Atendendo a demanda da comunidade, a Comissão de...
22/03/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Venda Nova entra na agenda de visitas técnicas da comissão
Cronograma de visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento começa a ser desenhado e prevê a região de Venda Nova para a primeira semana de abril. O início do planejamento foi deliberado pelo colegiado em reunião ordinária, na tarde desta quarta-feira (22/3), quando foram apreciados ainda quatro projetos de lei em tramitação na Casa. Entre os temas, seguranças em piscinas de clube e autorização médica...
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