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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
25/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na pauta, ampliação do Passe Livre Saúde para outros pacientes, além da oncologia
Discutir a necessidade de se ampliar o Passe Livre Saúde para usuários do SUS e para pacientes de outras condições clínicas, além da oncologia. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar nesta terça-feira (26/9), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Bruno Pedralva (PT), o encontro...
22/09/2023
ORDEM DO DIA
Projetos que ampliam recursos para BH integram pauta de reuniões extraordinárias
Em reuniões extraordinárias do Plenário da Câmara Municipal, convocadas pelo presidente Gabriel (sem partido) para os dias 25 e 27 de setembro, às 14h30, os vereadores terão a oportunidade de apreciar importantes projetos de lei que buscam garantir mais investimentos ao município em cultura e educação, bem como a execução de diversas despesas a partir dos recursos recebidos de emendas parlamentares e...
18/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pagamento do piso da enfermagem será discutido em reunião nesta semana
Em maio deste ano, o presidente da república sancionou o Projeto de Lei 14.581, que abre crédito especial de R$7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Já neste mês de setembro, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal projeto que garante o uso dos recursos federais para o pagamento do piso em Belo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, políticas de apoio ao uso de bicicletas em Belo Horizonte
Engarrafamento, sedentarismo, estresse. O estilo de vida nos grandes centros urbanos impacta a saúde física e mental das pessoas, problema que pode ser amenizado pelo uso da bicicleta, seja como meio de transporte ou para o lazer e a prática esportiva. Audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir o tema na próxima quarta-feira (20/9...
15/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da Arena MRV sobre a vizinhança entram em debate na segunda
Na próxima segunda (18/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública sobre ações para assegurar que as atividades da Arena MRV se desenrolem em harmonia com o dia a dia da comunidade do entorno. O estádio foi inaugurado oficialmente no último dia dia 27 de agosto, após a aprovação pela Câmara da Lei 623/2013, proposta...
13/09/2023
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar condições de moradia em ocupação da Região Nordeste
As condições de moradia da Ocupação Construindo Sonhos, situada no Bairro Ribeiro de Abreu, Região Nordeste da capital mineira, são tema de visita técnica realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (14/9), às 10h. Solicitada por Pedro Patrus (PT), a visita tem como ponto de encontro a portaria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alocação de profissionais como psicólogos e fisioterapeutas no SUS em pauta
Um centro de saúde tem profissionais como médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Ele também pode ter uma ampla equipe de apoio, formada por profissionais como fisioterapeutas, farmacêuticos e psicólogos, que fazem parte das Equipes Multidisciplinares de Atenção Primária, denominadas de eMultis. O debate sobre o credenciamento das eMultis é tema audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e...
12/09/2023
ORDEM DO DIA
Incentivo à concessão de bolsas por escolas privadas vai a Plenário nesta quarta
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (13/9), às 15h, podendo avaliar mais de quarenta projetos, entre os quais proposta que visa estimular a concessão de bolsas de estudos no ensino médio da rede privada. Projeto focado na proteção dos animais, com ampliação de multa para casos de abandono, também integra a Ordem do Dia, assim...
11/09/2023
VISITAS TÉCNICAS
CPI sobre população de rua vai a campo buscar dados para orientar trabalhos
Depois de visitar três pontos de apoio à população em situação de rua, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída na Câmara Municipal para apurar o crescimento de pessoas nessa condição vai a três bairros da capital que concentram indivíduos acampados nas calçadas. A partir das 18h, o destino é o Barro Preto; na sequência, a CPI segue para a Praça Raul Soares, no Centro; a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH deverá apresentar prioridades do Município para educação em 2024
Representantes da Secretaria Municipal de Educação foram convidados para apresentar, na próxima quarta-feira (13/9), às 9h30, no Plenário Camil Caram, as políticas públicas estruturantes da área, bem como as principais obras e projetos que possam ser objeto de emendas parlamentares. A apresentação ocorrerá em audiência pública requerida pela vereadora Marcela Trópia (Novo) e aprovada pela Comissão de...
06/09/2023
ORDEM DO DIA
PL que desburocratiza licença para comércio na rua vai a Plenário na segunda
O estímulo à economia popular, por meio da alteração do Código de Posturas da cidade, de modo a tornar menos burocrático o licenciamento para o exercício de atividades comerciais em praças e ruas da cidade, entra na pauta de discussões da próxima reunião do Plenário, marcada para a próxima segunda-feira (11/9), às 15h. Na mesma data, os vereadores poderão votar ainda proposta que obriga hospitais a...
CONVOCAÇÃO
Pregoeiro responsável pela contratação de serviços de limpeza urbana será ouvido
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deve ouvir na segunda-feira (11/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, o funcionário da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Pedro Barrouin da Mata, pregoeiro responsável pela contratação de serviços de limpeza urbana no Munícipio. A convocação atende a pedido do presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), que na...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai avaliar condições estruturais e insumos de cinco unidades de saúde
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza cinco visitas técnicas a centros de saúde na próxima semana. Na terça-feira (12/9), serão visitados dois centros de saúde situados no Bairro Jardim Vitória: o Centro de Saúde (C.S.) Marcelo Pontel Gomes, às 10h30, e o C. S. Vila Maria/João Vital, às 11h30. Na quarta (13/9), está agendada visita ao C.S. Taquaril, às 9h, no bairro homônimo, e a ...
POPULAÇÃO DE RUA
CPI vai a unidades de acolhimento no Barro Preto, Floresta e Lagoinha na segunda
Dando continuidade aos trabalhos de investigação que apuram o expressivo aumento no número de pessoas vivendo nas ruas da Capital, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua deve realizar na próxima segunda-feira (11/9), entre 9h30 e 11h30, vistorias a três unidades de acolhimento da Prefeitura Municipal: o Centro de Referência Especializado para População em Situação...
05/09/2023
ORDEM DO DIA
PL que reduz prazo para fim das carroças puxadas por animais em pauta
O Projeto de Lei 545/2023, que reduz em cinco anos (de 2031 para 2026) o prazo para substituição das carroças puxadas por animais por veículos de tração motorizada e a proibição definitiva das primeiras, determinada na Lei 11.285/2021, é uma das 27 proposições em pauta no Plenário nesta quarta-feira (5/9). Além dos 21 projetos de lei e seis projetos de resolução que constam na Ordem do Dia, também está...
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