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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
26/11/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Saúde confere estrutura de três centros na próxima semana
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na próxima semana três visitas técnicas a centros de saúde. Na segunda-feira, dia 29 de novembro, estão previstas duas vistorias requeridas por Wilsinho da Tabu (PP) na Região Leste para observar itens como qualidade do atendimento e condições físicas das unidades: às 10h, será fiscalizado o Centro de Saúde Horto, que fica na Rua Anhanguera,...
25/11/2021
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão vai fiscalizar funcionamento de Emeis e situação de campo de futebol
A reforma da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vila Apolônia, em Venda Nova, e a possibilidade de implementação de ensino fundamental na Emei Jardim Vitória III, na Região Nordeste, motivaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a aprovar, nesta quinta-feira (25/11), visita técnica no dia 1º de dezembro e pedido de informação à...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta: papel da mulher política e violência de gênero contra mulher negra
A violência contra a mulher, pauta hoje de dezenas de debates, reflete-se também na política, onde as parlamentares são sistematicamente silenciadas, interrompidas em suas falas, ou mesmo constrangidas publicamente. Essa realidade, entretanto, é ainda mais intensa sobre as mulheres parlamentares negras, que constantemente sofrem micro-agressões, chegando a serem alvo de ameaças de morte ou sua efetivação,...
24/11/2021
AGORA É LEI
Provadores femininos devem alertar sobre prevenção ao câncer de mama
Publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24/11), a Lei 11.325/2021 determina que lojas que comercializam artigos femininos e que dispõem de provadores afixem nos espelhos adesivos em alerta às mulheres sobre a prevenção ao câncer de mama, ressaltando a importância do autoexame. De acordo com a lei, o adesivo poderá conter informações que orientem sobre a execução do...
NOVAS LEIS
BH terá semana de conscientização sobre a síndrome de burnout
Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24/11) e já estão em vigor três novas leis que estabelecem datas a serem lembradas na cidade. A Lei 11.322/2021 institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout, resultante de uma forte tensão emocional oriunda de esgotamento físico e psicológico, capaz de gerar atitudes de insensibilidade em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Grupo de estudo vai debater transporte sobre trilhos e malha viária aérea
Com a intenção de repensar a mobilidade na cidade e propor melhorias com base num modelo de gestão que integre os múltiplos modais, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar, nesta quinta-feira (25/11), às 13h30, mais uma audiência pública que integra as atividades do Grupo de Estudo “Mobilidade BH”, que analista os atuais e possíveis novos modais, a infraestrutura e a...
22/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Servidores municipais questionam perícias médicas realizadas na pandemia
Dificuldades no agendamento de perícias médicas realizadas por empresa contratada pela Prefeitura, aumento de indeferimento de atestados originados por enfermidade de natureza psiquiátrica, falta de justificativa para não aceitação de afastamentos e prazo curto para reavaliação de aposentados por invalidez são reclamações de servidores municipais. Os relatos motivaram a realização de audiência...
VISITAS TÉCNICAS
Intervenções para melhorar trânsito no Salgado Filho e Venda Nova serão avaliadas
Três endereços da cidade serão alvos de visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta semana. A partir de demandas populares, os vereadores vão avaliar, junto à BHTrans e as respectivas administrações regionais, a instalação de redutores de velocidade no Bairro Salgado Filho, Região Oeste da capital, na quarta-feira (24/11), a alteração do...
PARLAMENTO JOVEM
Aberta seleção de escolas de ensino médio para participarem do projeto em 2022
Projeto de formação cidadã voltado a estudantes de municípios mineiros que aborda questões ligadas à participação democrática e atuação do Poder Legislativo, o Parlamento Jovem – edição 2022 já inicia a seleção de escolas de ensino médio, públicas e particulares de BH. As escolas interessadas devem se cadastrar por meio de formulário eletrônico; as instituições selecionadas serão contactadas a...
19/11/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai a três escolas da Região Noroeste verificar protocolos sanitários
Dando prosseguimento à fiscalização das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal após o retorno das atividades presenciais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai vistoriar mais três unidades na próxima terça-feira (23/11), todas situadas na Regional Nordeste. As visitas técnicas têm o objetivo de conferir e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores dos Bairros Primeiro de Maio e Suzana reivindicam obras de drenagem
Localizados na bacia hidrográfica do Ribeirão do Onça, Região Norte de Belo Horizonte, os Bairros Primeiro de Maio e Suzana já registraram diversas inundações em períodos chuvosos. A ocupação desordenada da área, com desmatamento, canalização e lançamento de esgotos domésticos e industriais nos córregos e impermeabilização do solo, prejudicou a vazão das águas. O problema de drenagem ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, ações afirmativas para combater desigualdade racial
Dados de institutos de pesquisa e universidades públicas afirmam que, mesmo representando cerca da metade da população brasileira, negros e pardos são minoria no mercado formal de trabalho, nas universidades, nos cargos de direção de grandes empresas e instituições e recebem menores salários. Para debater ferramentas capazes de combater estas desigualdades e em função do Dia da Consciência Negra, comemorado...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Emprego e renda para a juventude negra e periférica é tema de debate
Com o objetivo de discutir o trabalho e as formas de sustento e renda ofertados à juventude negra e periférica em Belo Horizonte, a Comissão Especial de Estudo – Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, realiza na segunda-feira (22/11), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública com o tema “Racismo e Trabalho: a juventude quer direitos!". Dados oficiais revelam que os negros são...
VISITAS TÉCNICAS
Atendimento e condições de trabalho em cinco centros de saúde serão fiscalizados
Porta de entrada dos usuários no Sistema Único de Saúde (SUS), as unidades básicas têm papel central na garantia de acesso a uma saúde de qualidade. A fiscalização do funcionamento desses centros, avaliando o atendimento prestado à população, a disponibilidade de equipamentos, insumos e profissionais, assim como as condições de trabalho de técnicos, enfermeiros e médicos, é rotina da Comissão de Saúde e...
16/11/2021
VISITA TÉCNICA
Comunidade Tiradentes solicita serviços básicos, como água, luz e limpeza urbana
Falta de saneamento básico, iluminação pública, limpeza urbana, asfalto e endereço formal. Essa é a realizade de centenas de famílias da Comunidade Tiradentes, próxima ao Bairro Capitão Eduardo, Região Nordeste de BH. Mesmo com o reconhecimento em 2018, por meio de decreto, de que a área é de especial interesse social, o que facilitaria o processo de regularização, não houve melhorias significativas nos...
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