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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
13/09/2023
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar condições de moradia em ocupação da Região Nordeste
As condições de moradia da Ocupação Construindo Sonhos, situada no Bairro Ribeiro de Abreu, Região Nordeste da capital mineira, são tema de visita técnica realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (14/9), às 10h. Solicitada por Pedro Patrus (PT), a visita tem como ponto de encontro a portaria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alocação de profissionais como psicólogos e fisioterapeutas no SUS em pauta
Um centro de saúde tem profissionais como médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Ele também pode ter uma ampla equipe de apoio, formada por profissionais como fisioterapeutas, farmacêuticos e psicólogos, que fazem parte das Equipes Multidisciplinares de Atenção Primária, denominadas de eMultis. O debate sobre o credenciamento das eMultis é tema audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e...
12/09/2023
ORDEM DO DIA
Incentivo à concessão de bolsas por escolas privadas vai a Plenário nesta quarta
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (13/9), às 15h, podendo avaliar mais de quarenta projetos, entre os quais proposta que visa estimular a concessão de bolsas de estudos no ensino médio da rede privada. Projeto focado na proteção dos animais, com ampliação de multa para casos de abandono, também integra a Ordem do Dia, assim...
11/09/2023
VISITAS TÉCNICAS
CPI sobre população de rua vai a campo buscar dados para orientar trabalhos
Depois de visitar três pontos de apoio à população em situação de rua, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída na Câmara Municipal para apurar o crescimento de pessoas nessa condição vai a três bairros da capital que concentram indivíduos acampados nas calçadas. A partir das 18h, o destino é o Barro Preto; na sequência, a CPI segue para a Praça Raul Soares, no Centro; a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH deverá apresentar prioridades do Município para educação em 2024
Representantes da Secretaria Municipal de Educação foram convidados para apresentar, na próxima quarta-feira (13/9), às 9h30, no Plenário Camil Caram, as políticas públicas estruturantes da área, bem como as principais obras e projetos que possam ser objeto de emendas parlamentares. A apresentação ocorrerá em audiência pública requerida pela vereadora Marcela Trópia (Novo) e aprovada pela Comissão de...
06/09/2023
ORDEM DO DIA
PL que desburocratiza licença para comércio na rua vai a Plenário na segunda
O estímulo à economia popular, por meio da alteração do Código de Posturas da cidade, de modo a tornar menos burocrático o licenciamento para o exercício de atividades comerciais em praças e ruas da cidade, entra na pauta de discussões da próxima reunião do Plenário, marcada para a próxima segunda-feira (11/9), às 15h. Na mesma data, os vereadores poderão votar ainda proposta que obriga hospitais a...
CONVOCAÇÃO
Pregoeiro responsável pela contratação de serviços de limpeza urbana será ouvido
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deve ouvir na segunda-feira (11/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, o funcionário da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Pedro Barrouin da Mata, pregoeiro responsável pela contratação de serviços de limpeza urbana no Munícipio. A convocação atende a pedido do presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido), que na...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai avaliar condições estruturais e insumos de cinco unidades de saúde
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza cinco visitas técnicas a centros de saúde na próxima semana. Na terça-feira (12/9), serão visitados dois centros de saúde situados no Bairro Jardim Vitória: o Centro de Saúde (C.S.) Marcelo Pontel Gomes, às 10h30, e o C. S. Vila Maria/João Vital, às 11h30. Na quarta (13/9), está agendada visita ao C.S. Taquaril, às 9h, no bairro homônimo, e a ...
POPULAÇÃO DE RUA
CPI vai a unidades de acolhimento no Barro Preto, Floresta e Lagoinha na segunda
Dando continuidade aos trabalhos de investigação que apuram o expressivo aumento no número de pessoas vivendo nas ruas da Capital, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua deve realizar na próxima segunda-feira (11/9), entre 9h30 e 11h30, vistorias a três unidades de acolhimento da Prefeitura Municipal: o Centro de Referência Especializado para População em Situação...
05/09/2023
ORDEM DO DIA
PL que reduz prazo para fim das carroças puxadas por animais em pauta
O Projeto de Lei 545/2023, que reduz em cinco anos (de 2031 para 2026) o prazo para substituição das carroças puxadas por animais por veículos de tração motorizada e a proibição definitiva das primeiras, determinada na Lei 11.285/2021, é uma das 27 proposições em pauta no Plenário nesta quarta-feira (5/9). Além dos 21 projetos de lei e seis projetos de resolução que constam na Ordem do Dia, também está...
04/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações e projetos para 2024 nas áreas de cultura, esporte e turismo em pauta
Apresentar as políticas públicas estruturantes para as áreas de cultura, esporte e turismo, bem como as principais obras e projetos que podem ser objeto de emendas parlamentares. Este é o objeto da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza na quarta-feira (6/9), às 9h30, no Plenário Camil Caram. No encontro, solicitado por...
01/09/2023
ORDEM DO DIA
Além de pedidos de cassação, Plenário desta segunda tem 4 vetos e 27 projetos
A pauta da reunião do Plenário desta segunda (4/9), além das duas denúncias por quebra de decoro parlamentar, inclui ainda três vetos totais e um veto parcial e 27 proposições, sendo 21 projetos de lei e seis projetos de resolução. Aguarda votação definitiva projeto que reduz em cinco anos (de 2031 para 2026) o prazo para substituição das carroças puxadas por animais por veículos de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Preservação da Mata do Planalto volta à pauta do Legislativo na segunda
Debater questões relativas à preservação da Mata do Planalto e de áreas de Preservação Permanente (APP). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na próxima segunda-feira (4/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, solicitado por Dr. Célio Frois (PV), deve contar com a presença de representantes de órgãos da...
30/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prioridades do Orçamento de 2024 para a área da saúde em BH em debate
As prioridades no Orçamento de 2024 para a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) serão debatidas em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa quinta-feira (31/8), às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o encontro visa tornar públicas as principais políticas da SMSA, além das obras e projetos da secretaria que podem ser objeto de emendas...
28/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta de requalificação do Centro de BH será debatida na quarta
A implantação do Programa de Requalificação do Centro de BH, batizado “Centro de Todo Mundo”, será tema de audiência na Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (30/8). Convidados para o encontro, requerido por Marcela Trópia (Novo), o secretário municipal adjunto de Governo, Leonardo Castro, e a subsecretária de Relações Intragovernamentais da pasta, Beatriz Góes, deverão esclarecer...
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