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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
04/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ausência de metas e prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias será debatida
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve conter o planejamento da elaboração do orçamento (LOA) para o ano seguinte, estabelecendo prioridades e metas a partir de um refinamento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Dessa forma, a LDO deve fazer a conexão entre o planejamento de médio prazo (instituído pelo PPAG) e as despesas a serem realizadas pelo município (especificadas na LOA). Em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Solução para encosta que desabou no Morro do Querosene em pauta na segunda
A situação da encosta que desmoronou em 2019, no Morro do Querosene, e a falta de solução em relação à urbanização do local serão debatidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (7/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), o evento irá tratar da necessidade de providências...
02/08/2023
CONVOCAÇÃO
Josué Valadão é convocado a explicar plano para área do Aeroporto Carlos Prates
O secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, foi convocado para reunião realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (3/8), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Braulio Lara (Novo), a convocação irá debater o projeto para intervenção na área do Aeroporto Carlos Prates e a falta de oportunidade de participação popular em...
01/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atendimento e condições de trabalho na saúde bucal em foco na quinta
Os interessados em participar do encontro que deve debater as condições de trabalho dos trabalhadores da saúde bucal, a implantação do Programa Brasil Sorridente em BH e a ampliação dos serviços odontológicos para a população já podem enviar perguntas, dúvidas ou sugestões sobre o assunto. A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quinta-feira (3/8), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Férias prêmio e carreira da Guarda Municipal em pauta nesta quarta-feira
Debater o pagamento de férias prêmio e a readequação dos níveis da carreira dos guardas municipais é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza nesta quarta-feira (2/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Autor do pedido de debate, Cleiton Xavier (PMN) ressalta que a realização do encontro ocorre em função do recebimento de reclamações de agentes da Guarda...
31/07/2023
ORDEM DO DIA
Cinco vetos a projetos de origem parlamentar trancam a pauta nesta terça
Na primeira reunião de Plenário de agosto, que deve ter início às 15h desta terça-feira (1/8), há cinco vetos do prefeito a projetos de lei de origem parlamentar trancando a pauta de votações. Os vetos totais dizem respeito a proposições que tratam da proibição à linguagem neutra nas escolas e à autorização para a concessão de incentivo financeiro a projetos de negócio de base tecnológica; já os vetos...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Balanço do Carnaval 2023 e perspectivas para o futuro da festa em debate
Em 2023, o Carnaval de Belo Horizonte levou mais de 5 milhões de foliões para as ruas, entre eles 226 mil turistas, de acordo com a Prefeitura. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública para fazer um balanço da festa nesta quarta-feira (2/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), Cida Falabella (Psol...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, a proibição de veículos de tração animal em Belo Horizonte
A situação dos carroceiros, diante da possibilidade de diminuição do prazo para o fim do uso dos veículos de tração animal em BH, será debatida em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (1º/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O debate foi solicitado pelos vereadores Bruno Pedralva (PT); Cida Falabella (Psol); Iza...
27/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concessão do Jardim Zoológico à iniciativa privada é tema de debate na Câmara
A concessão à iniciativa privada do Jardim Zoológico, da área de visitação do Jardim Botânico e do Aquário do Rio São Francisco pelo prazo de 30 anos, objeto de edital publicado há um mês pela Prefeitura de BH, será debatida e avaliada nesta segunda-feira (31/7) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Arquiteta, urbanista e defensora da causa animal, a autora...
21/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ocupação desordenada e saneamento do Córrego Embiras, na Pampulha
Os impactos ambientais e a necessidade de realização de obras de saneamento básico no Córrego Embiras, localizado na Rua Nossa Senhora de Eucaristia, Bairro Vila Biquinhas, na Pampulha, serão debatidos pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (24/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode), o evento também inclui a discussão sobre...
19/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Incidência e controle da esporotricose em BH serão debatidos nesta quinta
Causada por um fungo, a esporotricose acomete diversas espécies de animais silvestres e domésticos, podendo contaminar seres humanos. Embora seja tratável, muitos profissionais recomendam a eutanásia de gatos de rua, portadores da forma mais grave da doença, para conter a disseminação da zoonose, considerada uma hiperendemia nas grandes cidades. Com o intuito de apurar a incidência dessa zoonose em Belo...
18/07/2023
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Intervenções no Campo do Napoli, no Tupi, serão apresentadas nesta quarta
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai receber na próxima quarta-feira (19/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, representantes do poder Executivo para falar sobre o Campo do Napoli, localizado no Bairro Tupi, Regional Norte. Solicitada por Loíde Gonçalves (Podemos), a reunião com convidados pretende detalhar as medidas que foram e estão sendo providenciadas para a manutenção e...
14/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, retorno das ações de vacinação contra HPV nas escolas municipais
A importância do retorno das ações para a vacinação do papilomavírus humano (HPV) nas escolas municipais e a inclusão da mesma no calendário vacinal de rotina pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte serão debatidas na Comissão de Mulheres na próxima terça (18/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o evento irá discutir a importância da imunização precoce...
12/07/2023
ORDEM DO DIA
Em pauta, estímulo a aproveitamento de prédios desocupados para uso residencial
O Plenário poderá votar na reunião desta quinta (13/7), a partir das 15h, o Projeto de Lei 551/2023, de autoria do Executivo, que visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital, sobretudo para fins residenciais. A proposta, que faz parte do programa de requalificação da área, integra a Ordem do Dia junto a sete outros projetos do governo, entre os quais PL que prevê...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Usuários do Centro de Saúde Confisco estariam sem ônibus para acessar unidade
Discutir a implantação de linhas de ônibus no Bairro Confisco para atendimento aos usuários no deslocamento até para o centro de saúde, que foca no Bairro Bandeirantes, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza nesta quinta-feira (13/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por César Gordin (SDD), o encontro visa...
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