Sugestão de pauta | Portal CMBH

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28/05/2025

fachada da prefeitura de belo horizonte

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão pede à PBH esclarecimentos sobre imóveis públicos ociosos

A gestão de bens públicos é o tema de quatro pedidos de informação aprovados na tarde desta quarta-feira (28/5) durante reunião da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. De autoria de Pablo Almeida (PL), os requerimentos visam esclarecimentos sobre imóveis municipais em desuso, ocupações irregulares e imóveis alugados pelo poder público, além do tempo de afetação (...

GESTÃO 2025-2026

Braulio Lara é designado ouvidor pelos próximos dois anos

Cuidar do registro e do tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação feitos por cidadãos em relação às atividades dos vereadores e da Câmara Municipal de BH. Essas são as principais atribuições do ouvidor, função que será desempenhada nos próximos dois anos por Braulio Lara (Novo), designado pelo presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contas da PBH e do Legislativo de janeiro a abril em pauta na sexta (30)

A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril (1º quadrimestre) de 2025 da Prefeitura de BH, bem como a execução orçamentária da Câmara Municipal no mesmo período, serão demonstrados em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na sexta-feira (30/5), às 10h, Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita...

REUNIÃO COM CONVIDADAS

Iniciativas de combate à violência de gênero serão debatidas nesta quinta (29/5)

Com o objetivo de debater os dados sobre a violência contra o público feminino em BH, a rede de atendimento às vítimas e inovações realizadas por instituições e coletivos no enfrentamento à violência de gênero, a Comissão de Mulheres vai realizar, nesta quinta-feira (29/5), uma reunião com convidadas. O encontro, que ocorre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por...

26/05/2025

Ônibus com a inscrição Prefeitura de Belo Horizonte

CONTRATOS DE ÔNIBUS

Comissão ouve sociedade nesta terça (27) sobre qualidade do transporte coletivo

A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus pretende ouvir usuários, representantes de movimentos sociais e especialistas sobre suas impressões e ideias acerca do transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (27/5), às 15h, e tem o objetivo de incorporar a perspectiva da sociedade civil organizada, especialmente quanto à transparência, à...

Homens com coletes nos quais está escrito Auditoria Fiscal do Trabalho observam trabalhadores

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate ao trabalho análogo à escravidão será discutido na próxima quarta (28)

Minas Gerais é o estado com mais nomes na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, que enumera empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Esse é só um dos parâmetros em que o estado aparece entre os primeiros sobre esse assunto. Diante desse dado preocupante, a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza audiência para debater ações integradas...

bandeira do SUS

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prestação de contas do SUS-BH do início de 2025 está marcada para quarta (28)

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima quarta-feira (28/5), às 13h, uma audiência pública para tomar conhecimento sobre como foram aplicados os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, em relação aos primeiros quatro meses de 2025. A iniciativa cumpre com o que determina a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta valores mínimos de investimento em serviços públicos da...

21/05/2025

EDUCAÇÃO CIDADÃ

Vereadores mirins são diplomados no Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diplomou, nesta quarta-feira (22/5), 45 crianças e adolescentes eleitos vereadores mirins para a 16ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim. A cerimônia, que lotou o auditório do tribunal, contou com a presença do vereador Pablo Almeida (PL) — representando o presidente da CMBH, Juliano Lopes (Pode) —; do presidente do TRE, o desembargador...

20/05/2025

DEFESA DO CONSUMIDOR

BH pode ter campanha permanente para orientar idosos contra golpes financeiros

Dois projetos de lei que propõem ações para garantir mais proteção, acolhimento e qualidade de vida para os idosos de BH receberam nesta terça (20/5) aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Foi aprovado, durante reunião do colegiado, parecer favorável, assinado por Pedro Roussef (PT), ao Projeto de Lei 170/2025, que institui uma campanha permanente...

19/05/2025

RISCO APÓS VAZAMENTO

Copasa nega responsabilidade por danos estruturais em casas no Primeiro de Maio

Trincas, crateras, paredes cedendo e oito casas em risco de desabamento. Esse é o cenário de um trecho da Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema começou após uma intervenção da Copasa para corrigir um vazamento e envolve diretamente sete famílias e 22 pessoas. Para discutir os riscos e possíveis soluções, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...

16/05/2025

Defesa civil vistoria casa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na segunda-feira (19), erosão que ameaça casas no Bairro Primeiro de Maio

Na próxima segunda-feira (19/5), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar uma audiência pública para debater a erosão e o risco de desabamento de oito casas na Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema, que levou à interdição dos imóveis e ao deslocamento de 22 moradores desde fevereiro, teria sido causado por uma obra da Companhia de...

Fachada de conselho tutelar em Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Desafios dos conselhos tutelares serão discutidos na próxima quarta (21)

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (21/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, com o objetivo de analisar as principais demandas dos conselhos tutelares do município e propor melhorias, incluindo a estrutura oferecida pelo poder público. Segundo o requerimento de autoria de Uner Augusto (PL), diante da importância da...

15/05/2025

ORDEM DO DIA

Atendimento preferencial para pessoa com fibromialgia pode ser votado nesta sexta

Dois projetos de lei estão na pauta da reunião do Plenário nesta sexta-feira (16/5), às 14h30, última ordinária do mês de maio. O primeiro é o PL 872/2024, que pode ser votado em 2º turno, e institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Com Fibromialgia. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), a proposta busca garantir atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia em órgãos e...

Equipe de saúde em atendimento a mulher com bebê

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aumento no número de equipes de saúde da família em debate nesta sexta (16/5)

Belo Horizonte tem hoje 597 equipes de Saúde da Família (eSF) no SUS-BH. Nos últimos 10 anos, apenas nove novas equipes foram criadas. O teto máximo para o credenciamento de equipes, que seria de cerca de 1,2 mil, depende de fatores como financiamento, previsão orçamentária e credenciamento. Para debater os custos, mas também os benefícios da ampliação destas equipes, a Comissão de Orçamento e Finanças...

14/05/2025

SEMINÁRIO

Evento vai discutir combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 15 minutos uma criança sofre violência sexual no país. Em mais de 80% dos casos, as vítimas são meninas, e a maioria dos abusos ocorre dentro de casa, muitas vezes cometidos por familiares ou conhecidos. Celebrando a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso...

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