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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
08/03/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
CPI deve ouvir nesta quinta subsecretário sobre dívida de IPTU do ex-prefeito Kalil
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Abuso de Poder na PBH deve ouvir nesta quinta-feira (9/3), a partir de 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, o subsecretário de Receita Municipal da Prefeitura, Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes. O gestor foi intimado a depor na condição de testemunha e a expectativa é de que ele possa esclarecer pontos acerca do processo de cobrança do Imposto Predial e...
07/03/2023
ORDEM DO DIA
Na pauta do Plenário, ampliação de cotas raciais em concursos públicos
Mudanças na legislação relativa às cotas raciais nos concursos públicos do município estarão na pauta do Plenário nesta quarta-feira (8/3), às 15h. Projeto de lei prevendo ampliar de 20% para 50% o percentual de reserva de vagas pode ser votado em 2º turno. Punição para postos de gasolina condenados por formação de cartel e adoção de medidas de compliance por empresas contratadas pelo poder público também...
06/03/2023
ORDEM DO DIA
Incentivo à preservação do ecossistema urbano pode ser votado nesta terça
Entra na pauta do Plenário nesta terça-feira (7/3) o Projeto de Lei 309/2022, que prevê incentivos a pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços que ajudam a manter, conservar e preservar ecossistemas urbanos, mitigando e recuperando áreas em processo de degradação e potencializando atividades que promovam o desenvolvimento sustentável. De autoria do vereador Wesley Moreira (PP), o texto tramita em...
03/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Mulheres vai debater violência doméstica na próxima terça (7/3)
Na próxima terça-feira (7/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realizará audiência pública sobre violência doméstica contra mulheres, por solicitação de Professora Marli (PP). Segundo o requerimento, o debate se justifica devido aos altos índices de violência contra as mulheres, fenômeno que não distinguiria classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade ou grau de...
ORDEM DO DIA
Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei
Está mais próximo de se tornar lei o projeto que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade. A proposta, que tramita em 2º turno e torna a falta de auxílio por motoristas e passageiros uma infração administrativa, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta segunda-feira (6/3), a partir das 15h, e caso obtenha o voto favorável da maioria dos presentes, seguirá para sanção ou veto do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CPI da Lagoa da Pampulha ouve população sobre degradação da área na terça
Colher depoimentos da sociedade civil e representantes de classe sobre denúncias e demandas sociais com relação à degradação do Conjunto Arquitetônico da Lagoa da Pampulha é o objetivo principal da audiência pública a ser realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (7/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A CPI foi criada em novembro de 2022...
02/03/2023
Plenário
Combate à violência obstétrica entra na pauta do Plenário nesta sexta (3/3)
A proteção da mulher contra a violência obstétrica estará na pauta do Plenário nesta sexta-feira (3/3), às 15h. Proposto por Iza Lourença (Psol) e pela ex-vereadora Bela Gonçalves, o Projeto de Lei 208/2021 fixa medidas para assegurar o bem-estar e a dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera nos serviços de saúde da Capital. O texto, que tramita em 1º turno, precisa do voto favorável da maioria dos...
01/03/2023
CASA DA CIDADANIA
Usuários celebram um mês da reabertura do Restaurante Popular na CMBH
O Restaurante Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte celebra nesta quarta-feira (1º/3) um mês da reabertura dos seus serviços à população. Com uma média de 800 refeições/dia, a unidade tem atraído pessoas de todas as partes da cidade e também de outros municípios, que buscam uma refeições equilibrada, gostosa e a baixo custo. O retorno do funcionamento da unidade foi uma promessa do presidente da...
28/02/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater segurança nas unidades de saúde na próxima quinta
Nas últimas semanas o gabinete do vereador Bruno Pedralva (PT) recebeu várias denúncias de agressão a servidores que trabalham nas unidades de saúde de Belo Horizonte. A falta de segurança nessas unidades inclusive tem sido tema de notícias e de protestos de funcionários e dos usuários. Diante desses fatos, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou audiência pública solicitada pelo parlamentar, vice-...
27/02/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Cento e oito proposições devem ser apreciadas no Plenário no mês de março
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu, nesta segunda-feira (27/2), para decidir quais proposições estarão nas pautas do Plenário de março, cuja primeira reunião será no dia 1º, às 15h. Conforme indicações dos líderes, deverão constar da Ordem do Dia das dez reuniões ordinárias102 projetos de lei, quatro projetos de resolução (PR) e duas Propostas de Emenda à Lei Orgânica (PELO...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Executivo e Legislativo prestam contas de 2022 nesta terça-feira
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro (3º quadrimestre) de 2022, consolidando os resultados do ano, serão apresentados pela Prefeitura de BH em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta terça-feira (28/2), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Ao final da audiência, deverá ser possível saber como o governo vem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas em debate
A suspensão da contratação de psicólogos e assistentes sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima quarta-feira (1º/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A interrupção do processo de efetivação dos cerca de 600...
24/02/2023
CPI - Abuso de Poder na PBH
Favorecimento pessoal e uso da máquina pública no foco da oitiva do próximo dia 2
A Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH, ouvirá, na próxima quinta-feira, dia 2 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o presidente do Conselho de Ética Pública do Município de Belo Horizonte, Rodolfo de Lima Gropen. A oitiva dá sequência ao trabalho de investigação feito pela CPI e tem como objetivo obter do presidente informações pertinentes à condução de procedimentos no...
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Parlamentares vão inspecionar o espelho d’água da Lagoa no dia 28
Vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha irão realizar inspeção visual do espelho d’água em visita técnica agendada para o dia 28 de fevereiro, às 10h. Serão verificados itens como poluição das águas, deposição de sedimentos e lixo, os quais causam assoreamento, além da presença de vegetação invasora. Além dos titulares e suplentes da comissão, estão...
17/02/2023
ABUSO DE PODER
CPI ouvirá testemunhas sobre tratamento dispensado a Kalil na cobrança de IPTU
A Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH vai realizar, na próxima quinta-feira (23/2), a partir de 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, três oitivas com servidores que, de alguma forma, trataram do processo de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pelo ex-prefeito Alexandre Kalil. Foram intimados a depor na condição de testemunhas a servidora Ana Paula Chaves Lemos...
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