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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
27/03/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Vereadores planejam votar 36 proposições no mês de abril
Parlamentares representantes de blocos e bancadas da Câmara de BH indicaram 36 proposições para entrar na pauta de votação do Plenário no mês de abril. Na 2ª reunião do Colégio de Líderes deste ano, realizada nesta segunda-feira (27/3), foram indicadas para apreciação propostas que buscam melhorar a vida dos belo-horizontinos em áreas como educação, segurança alimentar, política urbana e igualdade racial....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas para população em situação de rua voltam à pauta nesta terça
O número crescente de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte e a necessidade de ações efetivas do Município para garantir sua saúde, dignidade e a superação dessa condição motivaram o vereador Cleiton Xavier (PMN) a requerer um debate público sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Agendada para esta terça-feira (28/3), a partir das 9h30, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ensino para alunos com deficiência e doenças raras em debate na quarta
A formação permanente e a qualificação dos educadores de Belo Horizonte para o atendimento de estudantes com deficiência ou doenças raras estarão em debate em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (29/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pela vereadora Professora Marli (PP), o encontro vai...
24/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, atraso de obras de parque Linear e de URPVs na Regional Leste
Na próxima segunda-feira (27/3), no Plenário Camil Caram, às 13h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública, a pedido do vereador Rubão (PP), para discutir a implantação do Complexo Esportivo do Pompeia (nas proximidades da área anteriormente ocupada pelo campo de futebol do Pompeia Futebol Clube), do Parque Linear Ferroviário Leste e de três...
20/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, gestão de complexo esportivo no Bairro Boa Vista
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (22/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o gerenciamento do Complexo Esportivo do Boa Vista (conhecido como Complexo Esportivo Pompeia), localizado na Avenida Pastor Anselmo Silvestre, n° 15, Bairro Boa Vista. Solicitada por Rubão (PP), a reunião vai tratar da...
17/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de equipamento para população de rua na Floresta preocupa moradores
Os possíveis impactos da instalação da Casa de Passagem na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, voltada ao acolhimento de pessoas em situação de rua, motivaram a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (21/3), a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. Segundo o autor, Wilsinho da Tabu (PP), o...
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Anúncio de greve leva CMBH a marcar reunião com prefeito para intermediar negociações
Presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido) recebeu na tarde desta sexta-feira (17/3) o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de BH (Sindibel), Israel de Moura, junto com representantes de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro teve como finalidade solicitar uma intermediação do Legislativo junto à PBH, visando evitar uma greve com início marcado para a...
EXTRAORDINÁRIAS
Plenário da Câmara se reúne na terça (21/3) para votar três PLs do Executivo
O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) publicou nesta sexta (17/3), na seção reservada à Câmara Municipal, a convocação de duas reuniões do Plenário extraordinárias na próxima terça-feira (21/3) para votação de três projetos de lei de autoria do Executivo. Se a pauta não se esgotar na primeira, marcada para as 9h, a apreciação prosseguirá na segunda, a partir das 13h, também no Plenário...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate à importunação sexual em espaços de lazer será tema de debate
A criação de um Protocolo de Combate à Importunação Sexual às Mulheres nos espaços públicos e privados de lazer é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Mulheres, na próxima terça-feira (21/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido de Marcela Trópia (Novo). Os interessados podem participar enviando perguntas ou sugestões por meio de formulário eletrônico já disponível no portal...
LAGOA DA PAMPULHA
Em nova convocação, diretor de Gestão de Águas Urbanas deve depor na terça
O engenheiro Ricardo de Miranda Aroeira foi novamente intimado a depor, presencialmente ou online, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, em oitiva a ser realizada na próxima terça-feira (21/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A CPI investiga irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha, que detém o título de Patrimônio da Humanidade...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá alterações em instrumentos do Plano Diretor na segunda
Na próxima segunda-feira (20/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública para discutir a Mensagem 3/2023, do Executivo, contendo o PL 508/2023, que tramita em 1º turno e altera a Lei 9.074/2005, que dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo e de edificações em Belo Horizonte; e a Lei 11....
16/03/2023
LEI EM VIGOR
Programa Escola Feliz propõe princípios e diretrizes para a educação municipal
Já está em vigor a Lei 11.457, que institui o Programa Escola Feliz, iniciativa da Câmara Municipal, assinada pela vereadora Marcela Trópia (Novo). Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (16/3), a norma estabelece conceitos como abandono e evasão escolar, projeto de vida e incentivo para escolhas certas, além de definir princípios e diretrizes para a educação municipal. O...
15/03/2023
BALANÇO LEGISLATIVO
Nos dez primeiros dias úteis de março, Plenário da Câmara aprova 44 proposições
Após o encerramento das reuniões do Plenário do mês de março, a Câmara Municipal de Belo Horizonte contabilizou a aprovação de 44 projetos, 27 dos quais referendados em 1º turno e 17 em votação definitiva. A produção verificada no período enfoca o tratamento de questões que afetam de maneira direta a vida do cidadão, em áreas como mobilidade urbana, saúde, defesa da mulher, proteção...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde vai discutir falta de médicos nos postos nesta quinta
Diante da falta de médicos nos centros de saúde da cidade, noticiada pela mídia e alvo de reclamações de usuários de várias regiões de BH, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (16/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater critérios e diretrizes da Administração Pública Municipal para designação e substituição dos...
ABUSO DE PODER
CPI intima engenheiro da Sudecap para oitiva sobre imóvel que pertenceria a Kalil
Nesta quinta-feira (16/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH realizará oitiva com o engenheiro Lucas Ribeiro Horta, que teria assinado, pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), memorial descritivo (feito para subsidiar argumentos do Município na cobrança de IPTU) de imóvel localizado na Avenida Pedro I, na quadra...
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