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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
18/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agosto Lilás discute combate à violência contra a mulher na próxima terça, dia 22
Um xis desenhado na palma da mão com caneta ou até mesmo um batom é mais uma ferramenta de enfrentamento à escalada de casos de violência contra a mulher, que neste mês ganha os holofotes como Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. O tema será debatido em audiência pública pela Comissão das Mulheres da CMBH, na próxima terça-feira (22/8), às 13h, no Plenário Helvécio...
14/08/2023
ORDEM DO DIA II
PL que libera operação da Arena MRV pode ser votado em reunião extraordinária
O Plenário da Câmara de BH realiza reuniões extraordinárias nas próximas quarta e quinta-feiras, às 9h30 e às 14h30. Em pauta, o projeto que autoriza início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo Poder Público, bem como o PL que institui as diretrizes orçamentárias para 2024. Propostas focadas no fortalecimento da educação, com o estímulo a cursinhos populares e...
ORDEM DO DIA I
Veto do prefeito à gratuidade dos ônibus aos domingos é pauta de extraordinária
Reuniões extraordinárias de Plenário, convocadas para os dias 16 e 17 de agosto, às 9h30 e às 14h30, reúnem 12 itens em pauta, entre Propostas de Emenda à Lei Orgânica, projetos de lei e alguns vetos do prefeito a projetos de autoria parlamentar. Entre os vetos que podem ser votados na manhã desta quarta-feira (16), estão trechos do projeto de lei que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por...
PLANEJAMENTO URBANO
Inscrições abertas para a Jornada de Direito Municipal da Câmara de BH
Já estão abertas as inscrições para a Jornada de Direito Municipal a ser realizada pela Câmara de BH nos próximos dias 28 e 29 de agosto. O evento vai promover uma série de palestras buscando refletir sobre a autonomia do Poder Legislativo Municipal, suas competências, a Política Urbana e o Plano Diretor como elementos essenciais no desenvolvimento da cidade. A Jornada acontecerá das 14h às 17h, no Plenário...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde quer ouvir a Sudecap sobre andamento de obras na área
A rede pública municipal de saúde em Belo Horizonte conta uma complexa estrutura, integrada por 152 centros de saúde, nove unidades de pronto atendimento (UPAs), além de 16 centros referência em saúde mental, entre outras dezenas de equipamentos. A manutenção e ampliação dessa rede envolve uma série de obras, necessárias para a qualificação do atendimento ao usuário. Preocupada com a melhoria da estrutura, a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos presta contas à Câmara de BH nesta quinta-feira (17/8)
Em reunião conjunta, na próxima quinta-feira (17/8), as comissões Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam audiência para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2022. Requerido pelos vereadores Cleiton Xavier (PMN) e Wilsinho da Tabu (PP), o encontro para a prestação de contas atende aos requisitos de transparência fixados pela...
11/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, apoio à geração de renda entre a comunidade feirante no pós-pandemia
Além de representar grave ameaça à saúde pública, a pandemia da covid-19 impôs duros golpes ao desenvolvimento da cidade, trazendo restrições que prejudicaram seriamente diferentes setores da economia popular. A comunidade dos feirantes foi uma das mais afetadas e busca, ainda hoje, formas de se recuperar plenamente dos efeitos da situação de emergência sanitária. Para discutir o problema e buscar soluções,...
10/08/2023
VISITA TÉCNICA
Comissão fiscaliza cuidado com animais no Zoológico e Jardim Botânico nesta sexta
Fiscalizar e avaliar os cuidados com os animais, com foco prioritário no bem-estar e na manutenção de suas condições de vida. Este é o objetivo da visita técnica que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta sexta-feira (11/8), às 10h, à Zoobotânica. O espaço, que abriga o Zoológico e Jardim Botânico de BH, fica na Avenida Otacílio Negrão de Lima, nº 8000, na Pampulha....
09/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, avaliação e cuidado às crianças e adolescentes com TEA no SUS
Quantos neuropediatras e psiquiatras há na rede SUS-BH? Nos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), qual o prazo para se conseguir uma consulta com psiquiatras? Estas e outras perguntas devem ser feitas e respondidas durante a audiência pública que irá debater o cuidado para com crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUS-BH. Realizado pela Comissão de Saúde e...
VISITA TÉCNICA
Comissão verificará condições das Praças Milton Campos e JK
Identificar a possibilidade de manutenção e melhora da infraestrutura local. Este é o objetivo de duas visitas técnicas que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo deve realizar na Praça Milton Campos e na Praça JK, na quinta-feira (10/8). As agendas foram solicitadas por Marcela Trópia (Novo) e, segundo a parlamentar, a vistoria ocorre após o recebimento de...
04/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ausência de metas e prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias será debatida
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve conter o planejamento da elaboração do orçamento (LOA) para o ano seguinte, estabelecendo prioridades e metas a partir de um refinamento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Dessa forma, a LDO deve fazer a conexão entre o planejamento de médio prazo (instituído pelo PPAG) e as despesas a serem realizadas pelo município (especificadas na LOA). Em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Solução para encosta que desabou no Morro do Querosene em pauta na segunda
A situação da encosta que desmoronou em 2019, no Morro do Querosene, e a falta de solução em relação à urbanização do local serão debatidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (7/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), o evento irá tratar da necessidade de providências...
02/08/2023
CONVOCAÇÃO
Josué Valadão é convocado a explicar plano para área do Aeroporto Carlos Prates
O secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, foi convocado para reunião realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (3/8), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Braulio Lara (Novo), a convocação irá debater o projeto para intervenção na área do Aeroporto Carlos Prates e a falta de oportunidade de participação popular em...
01/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atendimento e condições de trabalho na saúde bucal em foco na quinta
Os interessados em participar do encontro que deve debater as condições de trabalho dos trabalhadores da saúde bucal, a implantação do Programa Brasil Sorridente em BH e a ampliação dos serviços odontológicos para a população já podem enviar perguntas, dúvidas ou sugestões sobre o assunto. A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quinta-feira (3/8), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Férias prêmio e carreira da Guarda Municipal em pauta nesta quarta-feira
Debater o pagamento de férias prêmio e a readequação dos níveis da carreira dos guardas municipais é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza nesta quarta-feira (2/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Autor do pedido de debate, Cleiton Xavier (PMN) ressalta que a realização do encontro ocorre em função do recebimento de reclamações de agentes da Guarda...
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