Sugestão de pauta | Page 27 | Portal CMBH

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14/03/2023

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão à Região Norte averiguar denúncia de maus tratos a animais

Diferentes organizações da sociedade civil têm denunciado o abandono de animais na via conhecida como Estrada do Sanatório, no Bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH. Deixados à própria sorte por seus tutores, gatos e cães, muitos deles filhotes, passam dias sozinhos no local e, sem água nem comida, acabam vindo a óbito. O problema chamou a atenção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais...

DIREITOS HUMANOS

Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil

Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...

13/03/2023

Foto da fachada da Diretoria Regional de Assistência Social Leste, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Condições do Centro de Referência de Assistência Social Leste em debate

As condições de trabalho das equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste e da Diretoria Regional de Assistência Social (Dras-L), situados na Rua Anhanguera, 79, Bairro Santa Tereza, são tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/3), 9h30, no Plenário Camil Caram. ...

ORDEM DO DIA

Secretários poderão ter de prestar informações à CMBH em reuniões quadrimestrais

O Plenário poderá votar, nesta terça (14/3), Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) voltada a ampliar a transparência e facilitar a fiscalização das ações do Poder Executivo pela Câmara Municipal. Assinada por 14 vereadores, a PELO 2/2021 prevê que secretários municipais compareçam à Casa, pessoalmente, para prestar informações relativas à administração de suas pastas de quatro em quatro meses....

09/03/2023

lente de câmera mostra brasão de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

Em pauta, PL que garante acesso do usuário às informações de plantões médicos

Oito projetos de lei e um projeto de resolução estão previstos para serem apreciados na próxima reunião do Plenário, nesta sexta-feira (10/3), às 15h. Dentre eles, o Projeto de Lei 431/2022, em 1º turno, de autoria coletiva, que garante o acesso do usuário, por meios eletrônicos, às informações sobre os plantões médicos nas unidades da rede municipal de saúde. Também está em pauta proposta (PL 676/2018), em...

08/03/2023

ORDEM DO DIA

Regras para lavadores e guardadores de carro podem ser apreciadas

Projeto que pretende definir condições de trabalho para lavadores e guardadores de veículos pode vir a ser apreciado em Plenário nesta quinta-feira (9/3), às 15h. Proposição que determina à Guarda Municipal a realização do patrulhamento preventivo nos centros comerciais do município também consta da Ordem do Dia do Plenário desta quinta. Ambos estarão sujeitos ao quórum de 21 parlamentares, em 1º turno. Os...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contas do SUS-BH referentes a 2022 serão apresentadas nesta quinta

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quinta-feira (9/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para apresentação dos números e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte em 2022. Além de prestar contas dos recursos aplicados, o gestor da área deve detalhar os serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referentes ao...

EDUCAÇÃO

Desenvolvimento linguístico de alunos surdos na rede municipal será avaliado

Em visitas técnicas nas próximas semanas a três escolas municipais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo deve avaliar o desenvolvimento linguístico dos estudantes surdos, a fluência na língua de sinais por parte dos professores, a competência tradutória dos intérpretes e a formação dos instrutores de Libras. As vistorias, solicitadas por Wagner...

ABUSO DE PODER NA PBH

CPI deve ouvir nesta quinta subsecretário sobre dívida de IPTU do ex-prefeito Kalil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Abuso de Poder na PBH deve ouvir nesta quinta-feira (9/3), a partir de 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, o subsecretário de Receita Municipal da Prefeitura, Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes. O gestor foi intimado a depor na condição de testemunha e a expectativa é de que ele possa esclarecer pontos acerca do processo de cobrança do Imposto Predial e...

07/03/2023

ORDEM DO DIA

Na pauta do Plenário, ampliação de cotas raciais em concursos públicos

Mudanças na legislação relativa às cotas raciais nos concursos públicos do município estarão na pauta do Plenário nesta quarta-feira (8/3), às 15h. Projeto de lei prevendo ampliar de 20% para 50% o percentual de reserva de vagas pode ser votado em 2º turno. Punição para postos de gasolina condenados por formação de cartel e adoção de medidas de compliance por empresas contratadas pelo poder público também...

06/03/2023

ORDEM DO DIA

Incentivo à preservação do ecossistema urbano pode ser votado nesta terça

Entra na pauta do Plenário nesta terça-feira (7/3) o Projeto de Lei 309/2022, que prevê incentivos a pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços que ajudam a manter, conservar e preservar ecossistemas urbanos, mitigando e recuperando áreas em processo de degradação e potencializando atividades que promovam o desenvolvimento sustentável. De autoria do vereador Wesley Moreira (PP), o texto tramita em...

03/03/2023

Foto mostra parte do rosto e mãos de uma mulher

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Mulheres vai debater violência doméstica na próxima terça (7/3)

Na próxima terça-feira (7/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realizará audiência pública sobre violência doméstica contra mulheres, por solicitação de Professora Marli (PP). Segundo o requerimento, o debate se justifica devido aos altos índices de violência contra as mulheres, fenômeno que não distinguiria classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade ou grau de...

ORDEM DO DIA

Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei

Está mais próximo de se tornar lei o projeto que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade. A proposta, que tramita em 2º turno e torna a falta de auxílio por motoristas e passageiros uma infração administrativa, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta segunda-feira (6/3), a partir das 15h, e caso obtenha o voto favorável da maioria dos presentes, seguirá para sanção ou veto do...

Foto da Lagoa da Pampulha mostrando assoreamento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CPI da Lagoa da Pampulha ouve população sobre degradação da área na terça

Colher depoimentos da sociedade civil e representantes de classe sobre denúncias e demandas sociais com relação à degradação do Conjunto Arquitetônico da Lagoa da Pampulha é o objetivo principal da audiência pública a ser realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (7/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A CPI foi criada em novembro de 2022...

02/03/2023

Plenário

Combate à violência obstétrica entra na pauta do Plenário nesta sexta (3/3)

A proteção da mulher contra a violência obstétrica estará na pauta do Plenário nesta sexta-feira (3/3), às 15h. Proposto por Iza Lourença (Psol) e pela ex-vereadora Bela Gonçalves, o Projeto de Lei 208/2021 fixa medidas para assegurar o bem-estar e a dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera nos serviços de saúde da Capital. O texto, que tramita em 1º turno, precisa do voto favorável da maioria dos...

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