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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
13/07/2021
VISITA TÉCNICA
Centro de Esterilização de Cães e Gatos do Barreiro será vistoriado nesta quinta
Após vistoriar cinco unidades de Esterilização de Cães e Gatos, ainda no início de 2021, a Comissão de Saúde e Saneamento vai fazer uma nova visita técnica à unidade do Barreiro, para verificar as condições atuais do equipamento. A visita está prevista para a próxima quinta-feira (15/7), às 14h. O requerimento do vereador Irlan Melo (PSD) tem como objetivo avaliar a estrutura do local, obter...
ORDEM DO DIA
PL que proíbe fogos de artifício pode ser votado em Plenário nesta quarta
Está em pauta o Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte. O texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (14/7), ainda em 1º turno. Conforme justificativa do projeto, a medida protege o meio ambiente, tendo em vista as substâncias...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Comissão vai debater proteção à saúde de quem atua na linha de frente da covid-19
Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que 43% dos profissionais de saúde não se sentem protegidos no ambiente de trabalho de enfrentamento à covid-19. O principal motivo, para 23% deles, está relacionado à falta, à escassez e à inadequação do uso de EPIs (64% revelaram a necessidade de improvisar equipamentos de proteção). Para discutir a necessidade de valorização dos profissionais...
12/07/2021
ORDEM DO DIA
Vereadores podem votar, nesta terça, PL para apoio ao grafite e combate à pichação
Está em debate, na Câmara de BH, projeto de lei que reconhece o grafite como manifestação artística e ainda propõe a conscientização sobre possíveis malefícios da pichação para a coletividade. De autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), o PL 230/2017 está na pauta do Plenário e pode ser apreciado, já em 2º turno, na tarde desta terça-feira (13/7). Também está na ordem do dia o Projeto de Lei 118/2021,...
09/07/2021
AGENDA DAS CPIs
Empresários de ônibus, auditoria, CDL e dono do Shopping Oi serão ouvidos
Gestores de duas empresas de ônibus que operam o transporte público no município devem comparecer na terça (13/7) e na quarta-feira (14/7) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para testemunhar sobre supostas irregularidades que vêm sendo apuradas. Na quinta-feira (15/7), será a vez da ex-sócia da Maciel Consultores que assinou...
ORDEM DO DIA
Mudança na carreira dos servidores da CMBH pode ser votada segunda
Estimular a efetiva participação de servidores na vida sindical, fortalecendo o direito da livre representação. Este é um dos objetivos do Projeto de Lei 147/21 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, na segunda-feira (12/7), às 14h30. De autoria da Mesa Diretora, o PL altera a Lei 8.793/04, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara e reconhece o cumprimento do mandato sindical...
08/07/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta sexta atualização da política municipal de habitação
Os vereadores podem apreciar em 2º turno o projeto de lei que atualiza as regras do programa Minha Casa, Minha Vida em BH durante a reunião do Plenário desta sexta-feira (9/7), às 14h30. De autoria do Executivo, o PL 826/2019 autoriza a doação de áreas públicas, aporte financeiro ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e isenção de tributos para operações vinculadas ao programa do governo federal. As...
06/07/2021
ORDEM DO DIA
Execução obrigatória de emendas parlamentares ao orçamento na pauta desta quarta
Os vereadores podem apreciar, em 2º turno, nesta quarta-feira (7/7), às 14h30, Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2021 que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais ao projeto de lei do orçamento anual elaborado pela Prefeitura. Também chamado de "orçamento impositivo", o texto e as alterações a ele apresentadas limitam as emendas de vereadores a 1% da...
05/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, construção do novo Centro de Saúde Mariano de Abreu
A atual sede do Centro de Saúde Mariano de Abreu, no Bairro Casa Branca, Região Leste da capital, já não comporta mais a demanda de usuários e os serviços oferecidos, de acordo com a Comissão Local de Saúde. A situação já foi reconhecida pela Prefeitura, que incluiu a unidade no Projeto de Qualificação da Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde, ainda em 2014, para construção de uma...
ORDEM DO DIA
Educação bilíngue nas escolas municipais pode ser apreciada pelo Plenário
A criação de diretrizes para escolas bilíngues, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, na rede municipal de ensino está na pauta da reunião do Plenário desta terça-feira (6/7), às 15h. Assinado pela vereadora Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 22/2021 poderá ser votado em 1º turno e depende da aprovação da maioria dos presentes na reunião. Se a aprovada, a proposta...
02/07/2021
ORDEM DO DIA
Suspensão do fechamento de creches e escolas infantis pode ser votada em 2º turno
Projeto de Resolução propondo a sustação parcial dos efeitos do decreto que determinou a suspensão das atividades presenciais e dos alvarás de funcionamento e localização das escolas do Município poderá obter a aprovação definitiva do Plenário na segunda-feira (5/7). A medida foi incluída posteriormente pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) por meio de outro decreto, publicado em setembro de 2020. O PR,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Excesso de burocracia pode prejudicar andamento de obras da construção civil
As dificuldades encontradas para aprovação de projetos de construção civil na Prefeitura de Belo Horizonte têm gerado insatisfação entre engenheiros e arquitetos. Impulsionado pela grande demanda recebida e constantes manifestações de profissionais e empreendedores do ramo, o vereador Braulio Lara (Novo) propôs que o tema fosse debatido em audiência pública. O requerimento foi aprovado pela...
ORDEM DO DIA
Desconto no IPTU e no rotativo digital consta da pauta do Plenário desta sexta
O Projeto de Lei 863/19, que propõe a ampliação das possibilidades de obtenção de crédito mediante a solicitação de nota fiscal, pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (2/7), em 2º turno. De autoria do vereador Irlan Melo (PSD), o projeto prevê que até 30% do valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) possam ser utilizados como crédito para desconto de até 30...
01/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, atividades assistenciais para mulheres do Aglomerado da Serra
Garantir a saúde física e mental, bem como assistência social e inclusão digital a mulheres residentes na maior favela de Minas Gerais, o Aglomerado da Serra, Região Sul de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do coletivo “Mulheres da Quebrada”, um dos convidados para audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (2/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a vereadora Bella Gonçalves (...
30/06/2021
ORDEM DO DIA
Primeira reunião plenária de julho tem PLs para proteção de crianças e adolescentes
Dois projetos de lei voltados à proteção e segurança das crianças e adolescentes de Belo Horizonte estão em pauta na primeira das dez reuniões do Plenário de julho, que começam nesta quinta-feira (1º/7), às 15h. Tramitando em 1º turno, as proposições dispõem sobre a fiscalização da presença de menores em bares, eventos, shows e casas noturnas pelo Conselho Tutelar e a manutenção dos brinquedos...
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