Sugestão de pauta | Page 51 | Portal CMBH

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15/12/2021

Impactos do projeto do Rodoanel, no Anel Rodoviário, estarão em debate nesta quinta (16/12)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contribuições do Rodoanel para reduzir fluxo no Anel Rodoviário em debate

A implantação do Rodoanel Metropolitano, obra do governo do Estado que vai interligar nove municípios, deve desafogar parte do tráfego de veículos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, via com fluxo intenso de veículos, congestionamentos e histórico de acidentes graves. Para conhecer o projeto do Rodoanel, que deve ter edital de licitação publicado ainda neste mês, a Comissão de...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, recursos do Fundeb recebidos pelo Município e aplicados em magistério

A aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a divulgação de percentuais aplicados no magistério serão temas de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (16/12), às 13h. O fundo financia a Educação Básica pública e passou por...

14/12/2021

A Presidente da Câmara Nely Aquino e a presidente da Comissão de Educação Marcela trópia entregam à estudante Izabela Santos o certificado de participação do Concurso de Redação da Escola do Legislativo

CIDADANIA

Estudantes e professores recebem certificados do Concurso de Redação

Os vencedores do I Concurso de Redação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, e seus professores, receberam nesta terça-feira (14/12) certificados de participação. O diploma foi entregue pela presidente do Legislativo da Capital, Nely Aquino (Pode), e pela presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Marcela Trópia (Novo...

13/12/2021

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta terça, PL que normatiza realização de eventos gera mobilização

Representantes do setor de eventos organizaram manifestação nesta tarde (13/12) na porta da Câmara Municipal de Belo Horizonte reivindicando a não aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei 885/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais no Município. A proposição está na pauta da reunião do Plenário desta terça...

10/12/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater importância da comunicação para jovens periféricos

A comunicação popular, fora do âmbito dos meios hegemônicos, é uma importante ferramenta de luta frente à violência de Estado ao veicular denúncias e relatos do cotidiano das periferias. Para discutir a importância dessa comunicação e as formas adotadas para registro e afirmação da juventude negra por meio dela, a Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade, Violência e...

Plenário

Aprovado projeto que amplia proteção aos animais e promove posse responsável

Sem nenhum voto em contrário, foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (10/12), o projeto de lei (PL) que atualiza valores de multas previstas na Lei 8565/2003, que dispõe sobre a população de cães e gatos do Município. O texto, que tramita em 1º turno, tem autoria de seis vereadores e o objetivo é inibir os maus tratos e garantir a proteção dos animais na...

Confluência de quatro ruas, com uma moto e um carro trafegando, durante o dia.

VISITAS TÉCNICAS

Vereadores vão a quatro bairros verificar demandas de melhorias no trânsito

Mudanças de itinerários de linhas de ônibus no Bairro Casa Branca, melhorias de trânsito - como mudança no sentido de circulação e construção e rotatória - na Região de Venda Nova e a possibilidade de instalação de redutores de velocidade em ruas do Bairro Novo Lajedo e do Conjunto Jardim Filadélfia são temas de cinco visitas técnicas a serem realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte...

Escola Municipal Aurélio Pires, no Bairro Liberdade, Região da Pampulha, que será vistoriada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda (13/12)

VISITAS TÉCNICAS

Semana vai começar com fiscalização de escola e de centro de saúde

A agenda de visitas técnicas da Câmara Municipal na próxima semana (13 a 17 de dezembro) tem 14 atividades. Os vereadores saem da Casa para verificar de perto demandas populares relacionadas à prestação de serviços públicos. Na segunda (13/12), às 9h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Aurélio Pires, à Rua Barrinha, 171, Bairro Liberdade, na...

07/12/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de viaduto no Bairro Tirol volta à pauta da Câmara na quinta-feira

O Bairro Tirol, no Barreiro, é passagem obrigatória para acesso a bairros vizinhos e a diversos municípios da Região Metropolitana (RMBH), o que gera um intenso fluxo de veículos e frequentes congestionamentos de trânsito nos horários de pico. A necessidade e a urgência da implantação do viaduto que vai ligar o Tirol aos Bairros Lindeia, Regina e adjacências, reduzindo a circulação nos pontos mais...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos linguísticos e acessibilidade dos surdos e surdocegos serão debatidos

Uma alteração realizada na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), em agosto deste ano, estabeleceu a modalidade de educação bilíngue de surdos, em que a língua brasileira de sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. Para debater os desafios e perspectivas trazidos às escolas de BH a partir desta mudança será realizada na quinta-feira (...

06/12/2021

Comissão vistoriará Centro Pop Miguilim, que atende crianças e adolescentes em situação de rua

VISITA TÉCNICA

Centro Pop Miguilim, que atende crianças e jovens, será vistoriado por comissão

Visando fiscalizar o funcionamento e atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua no Centro Pop Miguilim, situado à Rua Varginha, 210, Bairro Floresta, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vistoriará o local, nesta terça-feira (7/12), às 10h. O objetivo da visita, requerida pela vereadora Macaé Evaristo (PT), é apurar as condições dos serviços prestados a esse...

03/12/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regras para comercialização de produtos por ambulantes no carnaval em debate

Mesmo com a confirmação de que Belo Horizonte não terá apoio da Prefeitura para realização do Carnaval em 2022, a comercialização de produtos por ambulantes durante os desfiles é preocupação da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para esses trabalhadores, as regras que limitam itens e marcas que podem ser vendidos favorecem as grandes empresas e reduzem sua...

Plenário

Vereadores suspendem discussão do Orçamento de 2022 e texto pode ser votado na segunda

Os vereadores interromperam novamente as discussões sobre os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os próximos quatro anos. A pedido do vereador Juliano Lopes (Agir), os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta nas reuniões de quinta (2/12) e sexta-...

Fachada do Shopping Popular Caetés

VISITA TÉCNICA

Falta de conservação do Shopping Popular Caetés tem prejudicado lojistas

Com a chegada do Natal, período mais importante para o comércio varejista, os lojistas começam a se preparar para atrair os clientes. Além de enfeitar lojas e corredores, eles também se preocupam com o bem-estar dos clientes. No Shopping Popular Caetés, entretanto, as condições de conservação não contribuem para atrair a clientela. Os comerciantes do local, administrado pela Prefeitura, relatam goteiras,...

02/12/2021

PL que altera Estatuto dos Servidores da CMBH pode ser apreciado nesta sexta (3/12)

ORDEM DO DIA

Orçamento de 2022 volta à pauta nesta sexta; leishmaniose animal também

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte terá nova oportunidade de apreciar os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os anos seguintes nesta sexta-feira (3/12), às 15h. Os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta na reunião desta...

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