Sugestão de pauta | Page 81 | Portal CMBH

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27/11/2020

Na próxima semana, Comissões apresentarão trabalho da Comissão de Mulheres às vereadoras eleitas e discutirão novas regras da Previdência no Município

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Em pauta, novas regras para a previdência municipal e vereadoras eleitas na Comissão de Mulheres

O Projeto de Lei 961/20, que altera a legislação relativa ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, será tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (1º), às 13h30. De autoria do Executivo, o texto que visa adequar o Município às regras estabelecidas pela Reforma da Previdência, em nível federal. A principal mudança é a elevação...

24/11/2020

Vereadores em reunião no Plenário Helvécio Arantes

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Aprovados questionamentos à PBH sobre suspensão de atividades e volta às aulas

Quatro pedidos de informação a serem enviados ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, foram aprovados em reunião da Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (24/11), todos de autoria do presidente do Colegiado, Gabriel (Patri). Dos quatro, dois abordam a questão da flexibilização do isolamento social: em um deles, o vereador deseja saber o...

23/11/2020

MULHERES

Vereadoras eleitas são convidadas para audiência pública na próxima segunda

Apresentar às 11 vereadoras eleitas para o mandato 2021/2024 o trabalho desenvolvido pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte, propondo a continuidade das atividades. Este é um dos objetivos da audiência pública aprovada nesta segunda-feira (23/11). Solicitada pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), a reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (...

16/11/2020

PÓS-ELEIÇÕES

Desativadas desde 15 de agosto, redes sociais da CMBH voltam ao ar

Nesta segunda-feira (16/11), um dia depois das eleições municipais de 2020, findaram-se as vedações impostas pela legislação eleitoral (Lei nº 504/1997) à comunicação institucional de órgãos administrativos cujos cargos estavam sendo disputados, como a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Isso significa que os perfis gerenciados pela CMBH nas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) serão reativados...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Confira a nova composição da Câmara de BH para a 19ª Legislatura (2021/2024)

Os eleitores belo-horizontinos que participaram neste domingo (15/11) das eleições reelegeram 17 parlamentares e elegeram 24 novos para a 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que tem início em 1º de janeiro de 2021. Houve, portanto, uma renovação de 58,53%. Dos cinco vereadores mais votados, três são novos no Legislativo. Campeã e recordista de votos é a Professora Duda Salabert, que...

10/11/2020

NOVAS LEIS

Sancionado texto do Legislativo que prevê mais segurança a mulheres em bares e boates

O Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (10/11) traz a publicação de três novas leis que representam avanços nos campos da saúde, do esporte e na prevenção à violência contra a mulher na cidade. A Lei 11.261/20 obriga bares, casas noturnas e restaurantes a adotarem medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. Já as Leis 11.262/20 e 11....

06/11/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Barulho, poeira e trepidações causados por trens de carga afetam moradores da Região Leste

Morar próximo à linha férrea se tornou uma dor de cabeça para as famílias do Bairro Mariano de Abreu, que fica na Região Leste da capital. Os transtornos causados à população dos arredores da ferrovia que atravessa o Município, como barulho, poeira e trepidações decorrentes da passagem de grandes composições, serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana,...

23/10/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Empresa que opera 25 linhas de ônibus na cidade estaria descumprindo direitos trabalhistas

A situação administrativa dos contatos do transporte coletivo da capital geridos pela BHTrans será tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (27/10). Alvo de denúncias e manifestações de motoristas e cobradores, que alegam descumprimento de direitos e reivindicam melhores condições de trabalho, a situação da empresa TransOeste será discutida especificamente. O...

VISITAS TÉCNICAS

Áreas verdes atingidas por incêndios serão vistoriadas in loco por vereadores

Há duas semanas, um incêndio no Parque Ursulina de Andrade Mello assustou os moradores do Bairro Castelo, na Região da Pampulha; favorecidas pela vegetação seca e a baixa umidade do ar, as chamas atingiram grande parte da mata local. Ocorrência semelhante foi registrada no Parque Paulo Beirutti, na Regional Centro-Sul. Para averiguar as condições das áreas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate, no dia 26, será sobre projeto que dispõe sobre os conselheiros tutelares

O Projeto de Lei 1045/20 será debatido, nesta segunda-feira (26/10), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Ele altera a Lei 6.705, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar, bem como a Lei 8.502, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. O projeto adéqua a legislação local pertinente aos conselhos...

19/10/2020

MEIO AMBIENTE

Parques atingidos por incêndios no São Bento e no Castelo serão vistoriados

Dois parques municipais cujas áreas verdes sofreram com incêndios serão vistoriados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima semana. No dia 27 de outubro, a visita técnica será no Parque Municipal Ursulina de Andrade Melo; já no dia 29, o Colegiado irá vistoriar a situação do Parque Municipal Paulo Berutti. As decisões sobre as visitas técnicas foram tomadas nesta segunda-feira (19/10),...

GALBA VELLOSO

CPI conclui que extinção de leitos psiquiátricos comprometeu atendimento de pacientes

“A população de BH perdeu com o fechamento do Galba Velloso, uma estrutura de qualidade em saúde mental, e esperamos que as autoridades competentes tomem alguma providência”. A declaração é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a extinção de leitos psiquiátricos em BH, e foi dada na manhã desta segunda-feira (19/10), quando foi entregue o Relatório Final com o parecer do relator...

16/10/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate será sobre soluções para catadores de materiais recicláveis na pandemia

As soluções propostas pelo Poder Executivo para redução dos impactos da pandemia nos catadores de materiais recicláveis e suas cooperativas serão debatidas na próxima segunda-feira (19/10), às 13h, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Desde o início da pandemia, em Belo Horizonte, o Executivo Municipal suspendeu a coleta seletiva, tanto de porta em porta quanto dos chamados pontos...

Moradores da Ocupação Terra Nossa

VISITA TÉCNICA

Comissão vai à Ocupação Terra Nossa, na próxima quarta, verificar falta de infraestrutura

Na próxima quarta-feira (21/10), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará uma visita técnica à Ocupação Terra Nossa, localizada no alto do Bairro Taquaril (Região Leste de Belo Horizonte). Os membros desejam averiguar a situação social da comunidade, bem como as possibilidades de ações para garantia do direito fundamental à moradia adequada e à melhoria das condições de vida dos...

15/10/2020

EDUCAÇÃO E CULTURA

Audiência pública vai discutir protocolo de retomada das aulas presenciais na rede municipal

Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram, na manhã desta quinta-feira (15/10), nova audiência pública para debater o protocolo de retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação. O encontro ficou agendado para o dia 22 de outubro, às 10h30. Ainda na reunião foram aprovados o envio de pedidos de informações à...

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