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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
06/06/2022
VISITAS TÉCNICAS
Condições de vida na Comunidade Dandara e na Vila Santa Rita de Cássia em pauta
Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor visitará duas comunidades de Belo Horizonte para verificar as condições de vida diante de alguns problemas que seus moradores enfrentam. Nesta terça-feira (7/6), às 10h e por solicitação de Bella Gonçalves (Psol), serão vistoriados eventuais problemas de infraestrutura, nivelamentos de vias e riscos para moradores e pessoas...
05/06/2022
ORDEM DO DIA
Reajuste de servidores municipais pode ser votado em 2º turno nesta terça
Aprovado nesta segunda-feira (6/6), em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre recomposição salarial para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura de BH, volta à pauta do Plenário nesta terça (7/6), às 15h, para votação definitiva. Sem emendas, o texto reajusta os vencimentos em 11,77%, sendo 5% a partir de julho e 6,45% a partir de novembro deste ano...
02/06/2022
ORDEM DO DIA
Projeto que permite implantação de rede 5G em BH poderá ser votado nesta sexta
O Plenário da Câmara de BH poderá apreciar, nesta sexta-feira (3/6), às 15h, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 328/2022, que permite a implantação da rede 5G em Belo Horizonte ao dispor sobre a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A proposta tem como primeiro signatário o vereador Gabriel (sem partido), seguido de nove parlamentares. Esta é a quarta vez que a matéria...
01/06/2022
VISITA TÉCNICA
Inspeção à adutora da Copasa, no Rio das Velhas, vai avaliar segurança hídrica
Avaliar o risco de desabastecimento de água para a capital mineira e para a Região Metropolitana com a implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), na Serra do Curral. Este é o objetivo de visita técnica que será realizada na próxima sexta-feira (3/6), às 8h30, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana à adutora do Sistema Rio das Velhas. No requerimento, Duda...
ORDEM DO DIA
PL que derruba proibição de sal na mesa de restaurante pode ser votado em definitivo
Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em maio deste ano, com 27 votos favoráveis e 11 contrários, o projeto que revoga a lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares volta à pauta nesta quinta-feira (2/6), em 2º turno. O Projeto de Lei 135/2021, de autoria do vereador Léo (União), revoga a Lei 10.982/...
31/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agentes de saúde e de endemias reivindicam piso de dois salários mínimos
No Brasil, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) formam um contingente de quase 400 mil profissionais, até o mês de abril. Emenda Constitucional 120, que estabelece piso nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424) para esses trabalhadores, foi promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 6 de maio - até então, não havia uma remuneração-base...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reabertura de escolas aos fins de semana para atividades extraclasse em pauta
A queda nos índices de infecção pelo coronavírus trouxe grande expectativa sobre a retomada de atividades presenciais, nas mais diversas áreas, oferecidas pela Prefeitura de Belo Horizonte. Pensando nisso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover, na quinta-feira (2/6), audiência pública para debater o retorno do Programa Escola Aberta, que...
30/05/2022
ORDEM DO DIA
Primeira reunião do Plenário de junho tem dois PLs em benefício de cães
A leishmaniose visceral, fatal em mais de 90% dos casos, é a principal causa de mortes de cães em Belo Horizonte. Transmitida pela picada do chamado “mosquito-palha”, a doença também pode acometer seres humanos que convivam com o animal portador. Nos últimos seis anos, quase 32 mil animais foram eutanasiados, motivando a proposição de uma campanha municipal de vacinação. Já aprovado em 1º turno, o projeto...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião nesta terça debate urgência para garantir integralidade da Serra do Curral
Belo Horizonte encontra-se em Área Diretamente Afetada (ADA) pelo projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), proposto pela empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa) e em curso na Serra do Curral, no Município de Nova Lima. Isto foi o que apontou parecer técnico emitido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dlam) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de BH. A fim de garantir a...
27/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai vistoriar seis equipamentos esportivos da capital
Seis equipamentos públicos esportivos serão vistoriados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário do dia 30 de maio ao dia 3 de junho. Durante as visitas técnicas, serão avaliadas possibilidades de obras em quadras, ginásio e Academia a Céu Aberto. No dia 1º de junho, o Campo Esportivo Real Jatobá IV, localizado na Rua Lacyr Maffia, será vistoriado. Já no dia 3 de junho serão...
VISITAS TÉCNICAS
Parlamentares vão a quatro praças de BH verificar estrutura e cobrar melhorias
Para a próxima semana estão previstas quatro visitas técnicas a praças públicas, todas com o intuito de propor melhorias para esses espaços. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai visitar, na próxima segunda-feira (30/5), às 13h, a Pracinha do Borel, em Venda Nova, a pedido de Léo (União) e, na próxima quarta-feira (1º/6), às 11h30, a Praça Célio Silva, no Bairro Santa...
VISITAS TÉCNICAS
Cinco centros de saúde em três regionais serão fiscalizados na próxima semana
Na próxima semana, cinco visitas técnicas vão movimentar os trabalhos da Comissão de Saúde e Saneamento, que tem entre suas atribuições ouvir usuários e trabalhadores, intermediar demandas, fiscalizar e buscar melhorias dos equipamentos de saúde da cidade. As inspeções começam na segunda-feira (30/5), com duas visitas para verificar as condições estruturais, de higiene, atendimento e demais serviços...
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão conferir pavimentação nas Regiões Venda Nova e Nordeste
O recapeamento de três ruas e a melhoria no acesso viário para moradores das Regiões de Venda Nova e Nordeste motivaram cinco visitas técnicas que serão realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário entre os dias 30 de maio e 2 de junho. Todos os pedidos são de autoria do vereador Léo (União) e têm como objetivo viabilizar solicitações feitas pelas comunidades locais...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Câmara e PBH vão apresentar dados do 1º quadrimestre de 2022 na terça
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos primeiros quatro meses (1º quadrimestre) de 2022 serão apresentados pela Prefeitura de BH em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, na terça-feira (31/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Ao final da audiência, deverá ser possível saber como o governo vem investindo o dinheiro público e se o Município foi superavitário ou...
24/05/2022
CIDADANIA
Estudantes das redes pública e privada voltam a eleger vereadores mirins
Após dois anos de interrupção por causa da pandemia, alunos de escolas de BH voltam a escolher seus vereadores mirins. A eleição para o Câmara Mirim 2022 ocorre na próxima quinta-feira (26/5) nas 13 escolas participantes. Na Escola Municipal Minervina Augusta, na Rua David Canabarro, nº 18, Bairro Campo Alegre, das 10h às 11h, representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, do...
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