Sugestão de pauta | Page 40 | Portal CMBH

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24/06/2022

Leão deitado em estrutura de madeira em meio à natureza, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Concessão de Zoológico, Jardim Botânico e Aquário à iniciativa privada em pauta

O processo de cessão do Zoológico, do Jardim Botânico, do Aquário do Rio São Francisco e do Parque Ecológico da Pampulha à iniciativa privada será debatido em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (28/6), às 13h40. Na audiência, solicitada por Duda Salabert (PDT) e Wanderley Porto (Patri), estarão em pauta os termos e as...

VISITA TÉCNICA

Segurança de trabalhadores na obra da área de escape do Anel será verificada

A Comissão de Administração Pública realizará, nesta segunda-feira (27/6), às 14h, visita técnica para avaliar as condições de trabalho de funcionários da BHTrans na obra de implantação da área de escape no Anel Rodoviário (KM 541), no Bairro Olhos D'água. A agenda é parte do plano aprovado para o Grupo de Trabalho (GT) da BHTrans, criado no âmbito da comissão, e que atua fiscalizando a situação...

23/06/2022

ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO

Câmara economiza R$ 300 milhões em quatro anos e garante investimentos na cidade

Mais de R$ 300 milhões do orçamento da Câmara Municipal nos últimos quatro anos foram poupados pelos vereadores e aplicados na solução dos problemas enfrentados pela população da capital, como os impactos das chuvas de 2019 e 2020, a pandemia de covid-19 e a crise no transporte coletivo da cidade. Os recursos economizados pelo Poder Legislativo dizem respeito a sobras orçamentárias e a...

22/06/2022

Queijo branco em tábua de madeira sendo cortado por mãos enluvadas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, criação de serviço municipal para certificar produtos de origem animal

A possibilidade de criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, que certifique produtos de origem animal, como queijos, ovos, embutidos e carnes, é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/6). Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência vai acontecer às 13h30, no Plenário Camil Caram. A...

Dois estudantes cadeirantes, de costas, em quadra esportiva, durante o dia; no meio, cinco bolas pequenas no chão. Ao fundo, três estudantes cadeirantes e um homem de pé. Mais ao fundo, atrás de uma grade de proteção, cerca de dez adultos acompanham sentandos em arquibancada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apoio às famílias de alunos com deficiência para acesso à escola está em debate

A oferta e a demanda de programas de assistência à renda das famílias dos estudantes da rede municipal de ensino é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nessa quinta-feira (23/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pela Professora Marli (PP), o debate pretende estruturar ações logísticas e de gestão a fim...

15/06/2022

Criança vende saquinho de bala próxima a carro, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador em pauta

A proteção da infância e da adolescência através do reforço de atividades de lazer e estudo e do combate ao trabalho infantil são tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (20/6), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Solicitada pela presidente da Câmara Municipal de BH, Nely Aquino (Pode), a audiência irá...

AGORA É LEI

Tatuagem e piercing em animais estão proibidos em Belo Horizonte

O Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (15/6) traz a publicação de duas novas leis para BH, ambas originadas de projetos da Câmara Municipal. A Lei 11.366, sancionada com veto parcial, proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. O tutor ou responsável pelo animal e o estabelecimento que realizar esses procedimentos estarão...

13/06/2022

ORDEM DO DIA

Na última ordinária do mês, PL que amplia caracterização de maus-tratos a animais

Na reunião do Plenário desta terça-feira (14/6), às 15h, última ordinária de junho, estará em pauta, em 1º turno, o Projeto de Lei 289/2022, que altera a Lei 8565/2003 e introduz mais uma forma de caracterização do que venha a ser maus-tratos a animais. A proposta inclui como maus-tratos a colocação de animais “em local impróprio à movimentação e ao descanso, sem luz solar, alimentação, hidratação e...

10/06/2022

ORDEM DO DIA

Adesivo de identificação em carros de aplicativo pode ser votado em definitivo

Incluído na Ordem do Dia de segunda-feira (13/6), às 15h, o Projeto de Lei 95/2021 autoriza os prestadores de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros a implantarem adesivo fluorescente na parte lateral inferior externa do veículo, para facilitar sua identificação. A proposição ainda proíbe a utilização de película escurecedora no vidros, em qualquer percentual,...

09/06/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Baixa nos estoques de bancos de leite materno motiva debate na Câmara

O Fundo das Nações Unidas para a infância (Unicef) recomenda que bebês até os seis meses de idade devam ser alimentados somente com leite materno. O aleitamento na primeira hora de vida é importante tanto para o bebê quanto para a mãe, pois auxilia nas contrações uterinas, diminuindo o risco de hemorragia. Além disso, a amamentação fortalece o vínculo afetivo entre mãe e filho. A orientação, entretanto...

VISITA TÉCNICA

Vereadores irão a mina instalada na Serra do Curral sem licença de operação

Verificar os riscos socioambientais para Belo Horizonte em função de atividade mineradora que vem sendo realizada na Serra do Curral pela Mineração Gute Schit. Este é o objetivo da visita técnica que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta sexta-feira (10/6), às 9h30. A agenda foi pedida pela vereadora Duda Salabert (PDT) após a constatação de...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda ao PL do subsídio ao transporte amplia repasse para suplementares

Reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (9/6), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval à única emenda apresentada ao Projeto de Lei 336/2022, do Executivo, que autoriza a concessão de subsídio mensal ao transporte público coletivo. Assinada por Gabriel (sem partido), a Emenda 1 autoriza a Prefeitura a ampliar em R$ 5.9 milhões o subsídio destinado aos permissionários do transporte...

ORDEM DO DIA

Transparência em obra e reinserção de dependente químico em pauta nesta sexta

Melhorar a fiscalização de obras públicas e privadas por parte dos cidadãos. Este é o principal objetivo dos Projetos de Lei 105/2021 e 102/2021, que obrigam a instalação de placas informando motivo de intervenções, responsáveis, cronogramas e canais de comunicação. Os dois textos, de autoria de Wilsinho da Tabu (PP), tramitam em 2º turno e constam na pauta da reunião do Plenário desta sexta-...

08/06/2022

ORDEM DO DIA

Reajuste dos servidores da educação vai a Plenário nesta quinta, em 1º turno

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (9/6) e deve ser apreciado em 1º turno o projeto de lei (PL) que concede reajustes remuneratórios de 11,77% aos servidores da área de atividades de educação da administração direta da PBH. O texto também promove reestruturação gradual da carreira de professor e concede progressão a profissionais de outras carreiras da educação municipal, como bibliotecário,...

07/06/2022

ORDEM DO DIA

Selo Pet Friendly deve ser votado pelo Plenário em 1º turno nesta quarta

Único item anunciado para compor a Ordem do Dia da reunião do Plenário desta quarta-feira (8/6), o Projeto de Lei 263/2022 institui o Selo "Pet Friendly" em Belo Horizonte, concedendo certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhados dos seus tutores. O texto propõe o leiaute do Selo, contendo a informação...

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