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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
02/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Belo Horizonte faz bonito no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes? Esta é a pergunta que motivou o debate proposto para audiência pública que ocorrerá na próxima quarta-feira (4/5), às 10h, no Plenário Camil Caram. O objetivo é tratar do orçamento público, das políticas e programas voltados para o combate à violência sexual na infância e juventude. Solicitado pela...
VISITA TÉCNICA
Intervenções na Bacia do Ribeirão do Onça serão vistoriadas nesta quinta (5/5)
Não apenas no final de 2021, mas também em anos anteriores, chuvas fortes levaram ao transbordamento de ribeirões e cursos d’água de Belo Horizonte, provocando enchentes e promovendo o caos na vida de várias famílias da capital. Um dos locais que mais sofre com tragédias constantes e que vem recebendo atenção do poder público é a região que fica próximo à Bacia do Ribeirão do Onça. Com o objetivo de...
29/04/2022
GRATUITO E ONLINE
Curso prepara cidadão para participar da definição do orçamento municipal
Em tempos de crise econômica e inflação em alta, é preciso economizar e repensar hábitos de consumo para fazer a conta fechar no final do mês. Planejar os gastos ajuda no controle do orçamento doméstico; listar as contas a pagar, definir o que essencial, cortar o supérfluo e registrar qual o dinheiro que entra é o caminho para não ficar no vermelho. Assim também ocorre na gestão dos recusos da...
VISITAS TÉCNICAS
Criação de áreas de lazer no Novo Glória e no Trevo será avaliada em vistorias
Em uma grande metrópole, encontrar espaços que possam ser destinados a abrigar equipamentos públicos de lazer, cultura e arte para a comunidade não é tarefa fácil. Daí a necessidade de o poder público ouvir e atender aos moradores que vivem nos territórios, já que são eles que convivem cotidianamente com as necessidades dos diversos bairros de BH. Nessa perspectiva, áreas com potencial de atender a...
VISITA TÉCNICA
Críticas à conservação do Shopping Caetés serão averiguadas na segunda
O Centro de Comércio Popular Caetés, também conhecido como Shopping Popular Caetés, tem por finalidade atender à demanda do comércio informal no Município e capacitar os empreendedores populares para atuarem no mercado de trabalho, conforme previsão do Código de Posturas. Apesar da importância desse que é o único shopping popular de propriedade pública e gerenciado pela Prefeitura de Belo Horizonte, a sua...
VISITAS TÉCNICAS
Centros de saúde da Região Oeste serão fiscalizados na primeira semana de maio
A qualidade do atendimento, da estrutura e a falta de remédios são algumas das questões que serão verificadas pela Comissão de Saúde e Saneamento durante visitas técnicas a dois centros de saúde da Região Oeste, a serem realizadas na primeira semana de maio. Na terça-feira (3/5), às 11h, a comissão irá ao Centro de Saúde Havaí, situado à Rua Paulo Diniz Carneiro, 742, bairro homônimo. Já na sexta-feira (6/5...
ORDEM DO DIA
Mudança do Código de Posturas autoriza venda de alimentos em trailers e reboques
Iniciando as reuniões do Plenário do mês de maio, na segunda-feira (2/5), às 15h, vereadores podem votar em definitivo projeto de lei que altera o Código de Posturas para permitir o comércio de alimentos em veículos que utilizam trailers e reboques. A proposta ainda flexibiliza os tipos de produtos a serem comercializados, incluindo bebidas alcoólicas e café. O texto depende do apoio de...
VISITA TÉCNICA
Centro de Esterilização da Região Leste será vistoriado na terça (3/5)
A qualidade do atendimento prestado pelo Centro de Esterilização de Cães e Gatos, localizado na Rua Antônio Olinto, 969, Bairro Esplanada, na Região Leste da capital, será vistoriada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na terça-feira (3/5), às 9h, por solicitação de Marcos Crispim (PP). Durante a visita técnica, serão avaliados estrutura, tempo de espera e capacidade de...
26/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Demanda de moradores da Vila Ponta Porã por vagas de estacionamento será averiguada
Quatro visitas técnicas vão movimentar os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na sexta-feira (29/4). As atividades começam às 11h, com discussões, a pedido de Gilson Guimarães (Rede), sobre a regulamentação de estacionamento para moradores da Vila Ponta Porã, na Região Leste de BH. Na parte da tarde duas visitas no Bairro Palmeiras têm como objetivo viabilizar...
VISITA TÉCNICA
Parque das Mangabeiras será vistoriado após denúncia de abandono
Lugar de lazer, descanso e prática de esportes, o Parque das Mangabeiras, vai receber, nesta quinta-feira (28/4), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O motivo: denúncias de abandono e más condições para utilização do espaço. O pedido para a realização da vistoria é do vereador Rubão (PP), que recebeu as denúncias e pretende verificar a situação da estrutura física e...
25/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer explicações quanto às multas devidas por empresas de ônibus
Questões relacionadas aos débitos de multas e de valores em situação de dívida ativa pelas concessionárias do transporte público serão apurados e debatidos com as partes envolvidas, nesta quinta-feira (28/4), em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A questão integra as investigações e discussões que vêm sendo pautadas na Câmara Municipal desde 2021 com...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encaminhamento de alunos para escolas distantes da residência será tema de debate
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que os estudantes da rede pública tenham acesso à escola mais próxima de sua residência. A garantia desse direito não estaria sendo observada pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo governo do estado, segundo denúncias de pais. Para apurar e debater a questão, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão verificar andamento de obras nos Córregos Olaria e Jatobá
Em um ambiente urbano, córregos e cursos d`água podem transbordar periodicamente, devido a fatores como acúmulo de lixo no sistema de drenagem, falta de escoamento da água provocada pelo excesso de asfalto e altos volumes de chuva. As Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana e de Saúde e Saneamento realizam, esta semana, visitas técnicas para vistoriar o tema em diferentes regiões da...
VISITA TÉCNICA
Superlotação da Estação Diamante, no Barreiro, será averiguada nesta quarta
Excesso de passageiros no transporte coletivo, precariedade no terminal de embarque e desembarque e, até mesmo, dificuldade para comprar passagens: as queixas de usuários da Estação Diamante, na Região do Barreiro, são muitas. Por solicitação de Wanderley Porto (Patri), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai avaliar as condições de operação do terminal, nesta quarta-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Normas de governança pública para gestão fiscal e orçamentária serão debatidas
Dando continuidade ao debate em torno do projeto de lei que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para gestão fiscal e orçamentária do Município, a Comissão de Administração Pública irá realizar nesta quarta-feira (27/4), às 13h30, audiência pública com especialistas e representantes de entidades para refletirem sobre o assunto. O encontro que acontecerá no Plenário Camil Caram deverá...
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