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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
06/07/2022
VISITA TÉCNICA
Córrego do Cercadinho, no Buritis, será vistoriado nesta quinta (7/7)
Identificar nascente e iniciar estudos para a criação do Parque Ciliar do Cercadinho. Este é o objetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que nesta quinta-feira (7/7), às 9h, fará uma visita técnica à Rua Engenheiro Carlos Goulart, em frente à sede da BHTrans, no Estoril. De acordo com a requerente da vistoria, Duda Salabert (PDT), as margens do Cercadinho ainda...
DRENAGEM URBANA
Comissão visita rua com risco de desabamento devido às chuvas no Bairro Tupi
A situação da Rua Gil Moraes de Lemos (Bairro Tupi), que foi atingida pelas chuvas do início deste ano e corre sérios riscos de desabamento, é tema de visita técnica a ser realizada pela Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana nesta quinta-feira (7/7). Solicitada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a visita está agendada para as 10h no local mencionado, que fica acima do campo de futebol da...
ORDEM DO DIA
Regulação de desfiles de blocos caricatos em pauta nesta quinta (7/7)
Estão previstos para análise e votação no Plenário desta quinta-feira (7/7), os Projetos de Lei 1035/2020 e 918/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (União), pretende regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital. O texto tramita em...
05/07/2022
Aviação
Restrição de pousos e decolagens em helipontos de Belo Horizonte gera debate
Os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para definir o número de pousos e decolagens nos helipontos de Belo Horizonte gerou debate na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, a pedido do vereador Léo (União), nesta terça-feira (5/7). Enquanto empresário e pilotos defenderam uma maior flexibilização nos...
VISITAS TÉCNICAS
Estrutura, higiene e atendimento serão verificados em centros de saúde
Avaliar as condições estruturais, de higiene, de atendimento e demais serviços básicos dos Centro de Saúde. Este é o objetivo das visitas técnicas que a Comissão de Saúde e Saneamento fará às unidades básicas localizadas em bairros das regiões Norte e Nordeste. Solicitadas pelo vereador Léo (União), as agendas acontecem nesta terça-feira no período da manhã nos Bairros Jaqueline, Capitão Eduardo e Novo...
VISITAS TÉCNICAS
Centro de Saúde Cafezal será vistoriado nesta quinta-feira (7/7)
O Centro de Saúde Cafezal, que é a porta de entrada no Sistema Único de Saúde para cerca de 11 mil usuários que moram em partes do Bairro Serra e redondezas, receberá, nesta quinta-feira (7/7), a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento. Na mesma data, o colegiado irá vistoriar a Rua Barretos, no Bairro Mariquinhas, tendo em vista a falta de segurança sanitária a que a população da área está sujeita...
ORDEM DO DIA
Divulgação de lista para cirurgia eletiva no SUS vai a Plenário em 1º turno
Tornar obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da rede municipal de saúde. Este é o objetivo do Projeto de Lei 156/2021, que parlamentares devem apreciar, em 1º turno, no Plenário desta quarta-feira (6/7), com início da reunião previsto para acontecer entre 14h30 e 15h. Também em 1º turno, pode vir a ser votado o projeto de...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai vistoriar vias no Bairro Mangabeiras e na Vila Fazendinha
Os moradores do Bairro Mangabeiras e da Vila Fazendinha, localizados na Região Centro-sul de Belo Horizonte, vão receber, nesta semana, visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. As vistorias, solicitadas pelos vereadores Léo (União) e Gilson Guimarães (Rede), tem como objetivo verificar problemas levantados pela população local como dificuldades na travessia de...
04/07/2022
DIREITOS HUMANOS
Avança, em 2º turno, PL sobre política de estímulo ao brincar na infância
O PL 227/2021, que dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do Brincar de Belo Horizonte, foi apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (4/7). Parecer de Bella Gonçalves (Psol) pela rejeição de duas emendas e uma subemenda ao projeto foi aprovado pelo colegiado. No entendimento da parlamentar, as...
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores propõem melhorias em vias dos Bairros Castelo e Capitão Eduardo
Quatro vias públicas, uma praça e um campo de futebol receberão, na próxima quarta-feira (6/7), a visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH. Os locais ficam nos Bairros Castelo, na Região da Pampulha, e Capitão Eduardo, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Serão verificadas sinalização, recapeamento de ruas, revitalização da Praça Capitão Eduardo e...
REGIÃO METROPOLITANA
Em reunião, Câmaras Municipais discutiram desafios do transporte público na RMBH
Passagens caras, redução do número de viagens, serviços inferiores aos prestados antes do início da pandemia. Estas são algumas das principais queixas acerca do transporte público coletivo de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), as quais foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (4/7), durante encontro realizado na Câmara Municipal de BH. O encontro, conduzido pela presidente da Casa,...
ORDEM DO DIA
Projeto que proíbe ensino de “linguagem neutra” pode ser votado em 1º turno
Está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (5/7), o Projeto de Lei 54/2021, que tramita em 1º turno e propõe a proibição do uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte. Na justificativa do projeto, Nikolas Ferreira (PL), afirma que esta forma de expressão “atende a uma pauta ideológica específica que tende a segregar ainda mais as pessoas” e dificultaria...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso de imóvel público para atividades comerciais de locação em foco
Debater o programa de permissão de uso de bem imóvel público para fins da exploração de locação do espaço para atividades esportivas, recreativas e de lazer. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta quinta-feira (7/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerido pela vereadora Marcela Trópia (Novo), o encontro...
02/07/2022
REGIÃO METROPOLITANA
Câmaras da RMBH debatem transporte intermunicipal na segunda (4/7)
A qualidade do transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) será discutida, nesta segunda-feira (4/7), às 10h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro deverá reunir os presidentes dos Poderes Legislativos da região. Na reunião, que será conduzida pela presidente Nely Aquino (Pode), cada município deverá apresentar suas demandas sobre o tema em foco e, a partir das...
01/07/2022
ORDEM DO DIA
PL que proíbe acorrentamento contínuo de animais pode ser votado em 1º turno
A proposta de introduzir mais uma forma de caracterização do que venha a ser maus-tratos a animais está na pauta para votação em Plenário em 1º turno, na próxima segunda-feira (4/7). O Projeto de Lei 289/2022 altera a Lei 8565/2003 e inclui a prática de acorrentamento ininterrupto de animais no rol de maus-tratos que podem, inclusive, causar danos físicos e psicológicos no animal. Também está na pauta...
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