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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
11/11/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criticada por servidores, reforma da previdência municipal será discutida dia 16
A Comissão de Administração Pública realiza, na próxima quarta-feira (16/11), às 13h30, no Hall da Presidência, audiência pública para discutir as mudanças propostas pela Prefeitura no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos efetivos, em conformidade com emenda constitucional que mudou as regras para a aposentadoria em âmbito federal. As alterações, enviadas à Câmara pelo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade da Região Norte reclama de transferências entre centros de saúde
O redirecionamento de usuários do Centro de Saúde Campo Alegre, atualmente situado na Rua Osório Duque Estrada, 491, bairro de mesmo nome, para outras unidades da Região Norte será debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (16/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo o vereador Dr. Celio Frois (PSC), que solicitou a reunião, há previsão...
08/11/2022
ORDEM DO DIA
Proibição de adestramento agressivo pode ser apreciada em 2º turno nesta quarta
A proibição das práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município, prevista no Projeto de Lei 108/2021, pode ser apreciada em definitivo pelo Plenário na reunião ordinária desta quarta-feira (9/11), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros. Assinado por sete vereadores, o texto define e exemplifica atos de violência física e psicológica contra animais, prevendo...
07/11/2022
ORDEM DO DIA
Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva
O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empreendimento imobiliário em área de preservação no Luxemburgo em foco
Debater a implantação de empreendimento imobiliário em Área de Preservação Permanente (APP) e Zona de Proteção Ambiental (ZPAM) localizada no Bairro Luxemburgo. Este é o objetivo da audiência pública que deve ocorrer nesta terça-feira (7/11), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Solicitado pela vereadora Duda...
04/11/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, medidas para melhorar a segurança da Orla da Lagoa da Pampulha
A Lagoa da Pampulha, local de visita de moradores de várias regiões de Belo Horizonte e turistas, apresenta problemas de segurança: moradores, comerciantes e frequentadores da região reclamam de assaltos e abordagem de marginais. Para debater o tema, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na segunda-feira (7/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência...
ORDEM DO DIA
Na pauta para votação: subsídio a táxi-lotação e revisão de limites de bairros
Parlamentares da capital devem votar de forma definitiva na próxima segunda-feira (7/11), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, o Projeto de Lei 409/2022, que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio emergencial ao transporte coletivo. Assinado por 10 vereadores, o texto dá nova redação ao art. 10 da Lei 11.367 e precisa...
03/11/2022
ORDEM DO DIA
Política de controle social das escolas municipais pode ser votada nesta sexta
Projetos de lei voltados à fiscalização das escolas públicas pela população e à participação do município em consórcio regional de prevenção e combate à violência doméstica de gênero contra a mulher podem ser votados em 1º turno no Plenário na reunião desta sexta-feira (4/11). A divulgação mensal, no site da Prefeitura, dos valores repassados às unidades da rede municipal de ensino, número de crianças e...
31/10/2022
ORDEM DO DIA
Comércio ambulante de bebidas em eventos pode ser votado em 2º turno
A primeira reunião do Plenário do mês de novembro, nesta terça-feira (1º/11), às 15h, poderá decidir sobre a permissão de comercialização de bebidas em logradouro público por ambulante em veículo de tração humana. Está na pauta para votação do colegiado, em 2º turno, o Projeto de Lei 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante...
28/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que altera estrutura de secretaria e gestão de centros culturais será discutido
O Projeto de Lei 383/2022, que promove uma “minirreforma” na estrutura orgânica da Administração Municipal estabelecida na Lei 11.065/2017 e, entre outras coisas, cria 31 cargos de coordenador de unidade cultural vinculafos à Fundação Municipal de Cultura (FMC), será discutido em audiência pública na próxima quinta-feira (3/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O pedido...
25/10/2022
OUTUBRO ROSA
Seminário vai abordar a saúde da mulher e o combate ao câncer de mama
Conscientizar as mulheres, com 40 anos ou mais, a realizar o exame clínico das mamas anualmente. Este é o objetivo da Campanha Outubro Rosa, realizada no mundo todo para alertar a população sobre o câncer de mama. A Câmara Municipal de Belo Horizonte participa dessa ação coletiva de conscientização e ilumina sua fachada de rosa durante o mês de outubro. Na próxima quinta-feira (27/10), a Casa promove o...
24/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, a modernização do Estatuto da Guarda Civil Municipal em BH
Com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de modernizar o Estatuto da Guarda Civil Municipal, a Comissão de Administração Pública vai realizar uma audiência na próxima quarta-feira (26/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Cleiton Xavier (PMN) afirma que é preciso acompanhar a evolução da sociedade e atualizar alguns dispositivos do Estatuto da Guarda Civil Municipal de...
21/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de albergue para moradores de rua na Floresta preocupa vizinhança
A possível instalação de uma casa de passagem para pessoas em situação de rua no Bairro Floresta, na Rua Flávio dos Santos, tem preocupado moradores e comerciantes locais. Eles temem pela segurança da região e também questionam as condições de limpeza e iluminação pública. O assunto será discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na segunda-...
18/10/2022
ORDEM DO DIA
Transferência de titularidade de banca de jornais pode ser votada em 2º turno
Incluído na Ordem do Dia desta quarta-feira (19/10), às 15h, última reunião ordinária do Plenário de outubro, pode ser submetido à votação definitiva o Projeto de Lei 373/2022, de Léo (União), que autoriza os permissionários de bancas de jornais e revistas de Belo Horizonte a transferir a titularidade para terceiros durante a vigência do licenciamento. A transferência da permissão, atualmente vedada,...
17/10/2022
ORDEM DO DIA
PL que quer desburocratizar a realização de eventos está na pauta do Plenário
Consta da Ordem do Dia do Plenário desta terça-feira (18/10) o Projeto de Lei 358/2022, que altera a Lei 9.063/05, que trata da realização de eventos na cidade. O PL, que tem o objetivo de desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para a emissão de autorizações para eventos, pode ser apreciado em 2º turno e está sujeito ao quórum de 28 vereadores. Duas...
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