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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
09/05/2022
ORDEM DO DIA
Na pauta, veto parcial a PL que revoga leis sobre declaração de utilidade pública
Vereadores devem apreciar durante a reunião do Plenário desta terça-feira (10/5), a partir das 15h, o veto parcial ao projeto de lei (PL) que revoga legislação municipal sobre declaração de utilidade pública dada a entidades da cidade. De autoria da Comissão Especial de Estudo para a Racionalização do Estoque de Normas, a Lei 11.352/2022 exclui do ordenamento jurídico municipal quase 2 mil leis, antes...
06/05/2022
ORDEM DO DIA
Crédito tributário depositado em conta e para pessoas jurídicas pode virar lei
Consta da Ordem do Dia do Plenário de segunda-feira (9/5), às 15h, projeto que prevê a ampliação das possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento de parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços acobertados por Nota Fiscal Eletrônica. A proposição pretende expandir as formas de utilização do crédito tributário de que...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai avaliar implantação de redutores de velocidade em duas vias
Moradores de pontos movimentados das Ruas Edmar Colini Ferreira, no Bairro Mantiqueira, Porto Seguro, no Bairro Nova Vista, reivindicam a instalação de redutores de velocidade para proporcionar mais segurança na travessia das vias, onde há grande fluxo de pedestres. A viabilidade da colocação das estruturas nos locais indicados, porém, deve ser avaliada antes pelos órgãos competentes. Para isso, a ...
JUVENTUDE NEGRA
Seminário irá apresentar relatório parcial dos trabalhos da comissão de estudo
Apresentar o relatório parcial das atividades e ouvir representantes de movimentos ligados à juventude. Este é o objetivo do Seminário ‘Juventude Negra Viva e Livre’ que a Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídios de Jovens Negros realiza no dia 13 de maio, das 19h às 22h, no Plenário Amynthas de Barros, em Reunião Especial. Requerido pelas vereadoras Iza Lourença (Psol) e...
04/05/2022
ORDEM DO DIA
Vereadores podem decidir sobre proibição de tatuagem e piercing em animais
O projeto que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais consta da Ordem do Dia do Plenário desta quinta-feira (5/5). Além da proposição original, que é de autoria de Duda Salabert (PDT) e Miltinho CGE (PDT), poderão ser apreciadas uma emenda aditiva, um substitutivo e quatro subemendas. Tanto o projeto quanto as emendas e subemendas estarão sujeitos ao quórum...
03/05/2022
ORDEM DO DIA
Inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada
Em Belo Horizonte, a tradição das corridas de rua já faz parte do calendário esportivo da cidade. Além da Volta Internacional da Pampulha, que há mais de duas décadas inspira atletas profissionais e amadores, a capital somava, antes da pandemia, 20 competições por ano em 2019. Com provas de curta, média e longa distância e testando velocidade e resistência dos competidores, bem cedo ou tarde da noite, tem...
02/05/2022
ORDEM DO DIA
Política de Transparência nas Obras Públicas pode ser votada em definitivo
Assegurar que o cidadão tenha acesso mais efetivo a informações sobre as obras públicas municipais. Este é o objetivo do Projeto de Lei 141/2021, que está na pauta do Plenário nesta terça-feira (3/5), às 15h. Em 2º turno, o texto institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, prevendo a obrigatoriedade de divulgação, no site da Prefeitura, de uma série de informações como o...
VISITAS TÉCNICAS
Moradores reclamam de sinalização de trânsito, abalo em casas e erosão de via
Três visitas técnicas solicitadas pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP) vão movimentar a agenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta semana. Na terça-feira (3/5), às 9h, o colegiado irá à Avenida Tereza Cristina, 8433, no Bairro Salgado Filho, verificar as condições da sinalização vertical, fluxo de trânsito, necessidade de revitalização da pintura das faixas de segurança...
VISITA E AUDIÊNCIA
Condições de acessibilidade em centros de reabilitação e de assistência em xeque
Duas atividades trazem à pauta da Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (4/5), o tema da acessibilidade em equipamentos públicos. Logo pela manhã, às 10h, a Comissão de Administração Púbica fará uma visita técnica ao Centro de Referência de Assistência Social Vila Antena (Crasvan), que fica na Rua Central, n° 78, Vila Antena, com a finalidade de fiscalizar a estrutura do espaço. À tarde, às 13h...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Belo Horizonte faz bonito no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes? Esta é a pergunta que motivou o debate proposto para audiência pública que ocorrerá na próxima quarta-feira (4/5), às 10h, no Plenário Camil Caram. O objetivo é tratar do orçamento público, das políticas e programas voltados para o combate à violência sexual na infância e juventude. Solicitado pela...
VISITA TÉCNICA
Intervenções na Bacia do Ribeirão do Onça serão vistoriadas nesta quinta (5/5)
Não apenas no final de 2021, mas também em anos anteriores, chuvas fortes levaram ao transbordamento de ribeirões e cursos d’água de Belo Horizonte, provocando enchentes e promovendo o caos na vida de várias famílias da capital. Um dos locais que mais sofre com tragédias constantes e que vem recebendo atenção do poder público é a região que fica próximo à Bacia do Ribeirão do Onça. Com o objetivo de...
29/04/2022
GRATUITO E ONLINE
Curso prepara cidadão para participar da definição do orçamento municipal
Em tempos de crise econômica e inflação em alta, é preciso economizar e repensar hábitos de consumo para fazer a conta fechar no final do mês. Planejar os gastos ajuda no controle do orçamento doméstico; listar as contas a pagar, definir o que essencial, cortar o supérfluo e registrar qual o dinheiro que entra é o caminho para não ficar no vermelho. Assim também ocorre na gestão dos recusos da...
VISITAS TÉCNICAS
Criação de áreas de lazer no Novo Glória e no Trevo será avaliada em vistorias
Em uma grande metrópole, encontrar espaços que possam ser destinados a abrigar equipamentos públicos de lazer, cultura e arte para a comunidade não é tarefa fácil. Daí a necessidade de o poder público ouvir e atender aos moradores que vivem nos territórios, já que são eles que convivem cotidianamente com as necessidades dos diversos bairros de BH. Nessa perspectiva, áreas com potencial de atender a...
VISITA TÉCNICA
Críticas à conservação do Shopping Caetés serão averiguadas na segunda
O Centro de Comércio Popular Caetés, também conhecido como Shopping Popular Caetés, tem por finalidade atender à demanda do comércio informal no Município e capacitar os empreendedores populares para atuarem no mercado de trabalho, conforme previsão do Código de Posturas. Apesar da importância desse que é o único shopping popular de propriedade pública e gerenciado pela Prefeitura de Belo Horizonte, a sua...
VISITAS TÉCNICAS
Centros de saúde da Região Oeste serão fiscalizados na primeira semana de maio
A qualidade do atendimento, da estrutura e a falta de remédios são algumas das questões que serão verificadas pela Comissão de Saúde e Saneamento durante visitas técnicas a dois centros de saúde da Região Oeste, a serem realizadas na primeira semana de maio. Na terça-feira (3/5), às 11h, a comissão irá ao Centro de Saúde Havaí, situado à Rua Paulo Diniz Carneiro, 742, bairro homônimo. Já na sexta-feira (6/5...
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