Sugestão de pauta | Page 39 | Portal CMBH

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30/06/2022

ORDEM DO DIA

Promoção à arte urbana e combate à pichação em pauta para votação em 2º turno

Pode ser votado em definitivo, na primeira reunião do Plenário do mês de julho, o Projeto de Lei 233/2021, que altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A proposta, de autoria da bancada do Novo, foi aprovada em 1º turno em maio e como não recebeu emendas, volta para análise em 2º turno. O texto faz a readequação das multas...

28/06/2022

VISITAS TÉCNICAS

Melhorias em pontos das Regionais Noroeste e Barreiro estarão no foco

Sinalização de trânsito, circulação de veículos, acessibilidade viária e infraestrutura de equipamento esportivo estão entre os temas que serão analisados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visitas técnicas a serem realizadas nesta quinta (30/6) e sexta-feira, 1º de julho. Solicitadas por Professor Juliano Lopes (Agir) as vistorias de quinta-feira irão ocorrer nos...

VISITAS TÉCNICAS

Espaço BH Cidadania e três vias públicas serão vistoriadas nesta quarta (29/6)

O BH Cidadania é um programa da PBH que tem por objetivo descentralizar o atendimento ao cidadão, levando para dentro das comunidades, de forma intersetorial, serviços em áreas como educação, esporte, abastecimento, assistência social, cultura e direitos de cidadania. Com o objetivo de averiguar o atendimento prestado à população no Espaço BH Cidadania Granja de Freitas, a Comissão de Desenvolvimento...

VISITA TÉCNICA

Urbanização e serviços públicos no Bairro Xodó Marize serão vistoriados

Pavimentação, urbanização e serviços de água, esgoto, luz e limpeza urbana são obrigações do poder público e direito dos cidadãos. Para verificar a situação da Rua Ipê Claro com Rua Azaleia Rosada, no Bairro Xodó Marize, Região Norte de Belo Horizonte, no que tange aos serviços e direitos citados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana estará no local nesta quarta-feira (29/6), às...

27/06/2022

Duas motos e três carros trafegam em viaduto, durante o dia. Uma das motos está entre dois carros.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, implementação de faixa preferencial para motocicletas

Uma possível solução para a convivência nem sempre harmônica de motocicletas e carros no trânsito, já testada em São Paulo (SP), será tema de debate na Câmara. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar nesta quinta-feira (30/6) audiência pública para debater a implantação de vias preferenciais para motos em Belo Horizonte às 13h30, no Plenário Camil Caram. O debate foi...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater falta de dinheiro em fundo de previdência do servidor

Buscar esclarecimentos e informações a respeito do Fundo Financeiro (Fufin) do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de BH (RPPS/BH). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar na quarta-feira (29/6), às 10h, no Plenário Camil Caram. O autor do pedido, vereador Gabriel (sem partido), considera que o debate se justifica pela...

24/06/2022

Leão deitado em estrutura de madeira em meio à natureza, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Concessão de Zoológico, Jardim Botânico e Aquário à iniciativa privada em pauta

O processo de cessão do Zoológico, do Jardim Botânico, do Aquário do Rio São Francisco e do Parque Ecológico da Pampulha à iniciativa privada será debatido em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (28/6), às 13h40. Na audiência, solicitada por Duda Salabert (PDT) e Wanderley Porto (Patri), estarão em pauta os termos e as...

VISITA TÉCNICA

Segurança de trabalhadores na obra da área de escape do Anel será verificada

A Comissão de Administração Pública realizará, nesta segunda-feira (27/6), às 14h, visita técnica para avaliar as condições de trabalho de funcionários da BHTrans na obra de implantação da área de escape no Anel Rodoviário (KM 541), no Bairro Olhos D'água. A agenda é parte do plano aprovado para o Grupo de Trabalho (GT) da BHTrans, criado no âmbito da comissão, e que atua fiscalizando a situação...

23/06/2022

ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO

Câmara economiza R$ 300 milhões em quatro anos e garante investimentos na cidade

Mais de R$ 300 milhões do orçamento da Câmara Municipal nos últimos quatro anos foram poupados pelos vereadores e aplicados na solução dos problemas enfrentados pela população da capital, como os impactos das chuvas de 2019 e 2020, a pandemia de covid-19 e a crise no transporte coletivo da cidade. Os recursos economizados pelo Poder Legislativo dizem respeito a sobras orçamentárias e a...

22/06/2022

Queijo branco em tábua de madeira sendo cortado por mãos enluvadas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, criação de serviço municipal para certificar produtos de origem animal

A possibilidade de criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, que certifique produtos de origem animal, como queijos, ovos, embutidos e carnes, é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/6). Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência vai acontecer às 13h30, no Plenário Camil Caram. A...

Dois estudantes cadeirantes, de costas, em quadra esportiva, durante o dia; no meio, cinco bolas pequenas no chão. Ao fundo, três estudantes cadeirantes e um homem de pé. Mais ao fundo, atrás de uma grade de proteção, cerca de dez adultos acompanham sentandos em arquibancada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apoio às famílias de alunos com deficiência para acesso à escola está em debate

A oferta e a demanda de programas de assistência à renda das famílias dos estudantes da rede municipal de ensino é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nessa quinta-feira (23/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pela Professora Marli (PP), o debate pretende estruturar ações logísticas e de gestão a fim...

15/06/2022

Criança vende saquinho de bala próxima a carro, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador em pauta

A proteção da infância e da adolescência através do reforço de atividades de lazer e estudo e do combate ao trabalho infantil são tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (20/6), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Solicitada pela presidente da Câmara Municipal de BH, Nely Aquino (Pode), a audiência irá...

AGORA É LEI

Tatuagem e piercing em animais estão proibidos em Belo Horizonte

O Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (15/6) traz a publicação de duas novas leis para BH, ambas originadas de projetos da Câmara Municipal. A Lei 11.366, sancionada com veto parcial, proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. O tutor ou responsável pelo animal e o estabelecimento que realizar esses procedimentos estarão...

13/06/2022

ORDEM DO DIA

Na última ordinária do mês, PL que amplia caracterização de maus-tratos a animais

Na reunião do Plenário desta terça-feira (14/6), às 15h, última ordinária de junho, estará em pauta, em 1º turno, o Projeto de Lei 289/2022, que altera a Lei 8565/2003 e introduz mais uma forma de caracterização do que venha a ser maus-tratos a animais. A proposta inclui como maus-tratos a colocação de animais “em local impróprio à movimentação e ao descanso, sem luz solar, alimentação, hidratação e...

10/06/2022

ORDEM DO DIA

Adesivo de identificação em carros de aplicativo pode ser votado em definitivo

Incluído na Ordem do Dia de segunda-feira (13/6), às 15h, o Projeto de Lei 95/2021 autoriza os prestadores de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros a implantarem adesivo fluorescente na parte lateral inferior externa do veículo, para facilitar sua identificação. A proposição ainda proíbe a utilização de película escurecedora no vidros, em qualquer percentual,...

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