Sugestão de pauta | Page 37 | Portal CMBH

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12/07/2022

Criança vestida com camisa listrada de azul e laranja, com um aparelho ligado na traqueia, sentado em uma cadeira. Ele faz um gesto de coração com as duas mãos à frente do corpo

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar, nesta quarta, política de atenção a pessoas com doenças raras

O PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras, pode ser apreciado no Plenário, em 2º turno, nesta quarta-feira (13/7), a partir das 14h30. A proposição, que recebeu duas emendas, tem como principais objetivos a melhoria do acesso das pessoas com doenças raras aos serviços de saúde e à informação; a qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade...

11/07/2022

VISITA TÉCNICA

Comissão vai conferir condições de via no Bairro Beira Linha nesta quarta (13/7)

Às 10 horas, nesta quarta-feira (13/7), a pedido do vereador Nikolas Ferreira (PL), a Comissão de Saúde e Saneamento irá ao Bairro Beira Linha, na Região Nordeste da cidade. A vistoria marcada para a Rua Padre Argemiro Moreira, em frente ao nº 870, esquina com Rua São Rômulo, tem o objetivo de averiguar a situação da via e seus reflexos na comunidade, principalmente no tocante à efetivação dos direitos...

VISITA TÉCNICA

Parque Guilherme Lage será vistoriado nesta quarta (13/7)

Conferir as condições físicas e verificar se há a possibilidade de implantação de base de treinamento do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal no Parque Municipal Professor Guilherme Lage, localizado na Rua Angola, 665, Bairro São Paulo, Região Nordeste de BH. Este é o objetivo de visita técnica ao local aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política...

ORDEM DO DIA

Presença de intérprete de Libras em hospitais pode ser votada em 1º turno

Consta da pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (12/7), o Projeto de Lei 259/2022 que tramita em 1º turno e obriga maternidade, casa de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada a permitir a presença de tradutor e intérprete da Libras, sempre que solicitada pelo paciente. Também pode ser votado, em 2º turno, o PL 138/2021, que declara Belo Horizonte a Capital Nacional do...

08/07/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate a qualidade de internet em locais com grande público

A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai realizar, nesta segunda-feira (11/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a qualidade do sinal de transmissão de voz e dados em locais e eventos de grande aglomeração de público na cidade de Belo Horizonte. Solicitado pelo vereador Léo (União), o debate quer tratar de instrumentos que garantam a...

ORDEM DO DIA

Acesso de paciente a prontuário clínico pode ser votado em 2º turno

O Plenário da Câmara pode votar, em 2º turno, nesta segunda-feira (11/7), o Projeto de Lei 94/2021, que pretende garantir ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) o acesso a um cadastro com informações sobre sua saúde. Para que o texto seja aprovado é necessário o voto favorável da maioria dos membros da Câmara (21 vereadores), em registro nominal. Além do projeto, poderão ser analisadas três emendas e uma...

07/07/2022

Cinco vereadores sentados à mesa, acompanhados por três assessores da Câmara.

SISTEMA VIÁRIO

Previsão de novos viadutos em avenidas da Região Norte será tema de audiência

Aprovada audiência pública para debater a programação das obras de construção de viadutos no complexo das Avenidas Waldomiro Lobo e Avenida Saramenha, no encontro com a Avenida Cristiano Machado. Requerida por Wilsinho da Tabu (PP), a audiência está prevista para o dia 4 de agosto, às 13h30, no Plenário Camil Caram. Foram aprovadas, ainda, visitas técnicas na reunião. Em uma delas será verificado o...

ORDEM DO DIA

Reajuste de 11,77% para servidores da Educação pode ser votado nesta sexta (8/7)

O PL 338/2022, que propõe reajustes remuneratórios de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH, pode ser apreciado no Plenário, em definitivo, nesta sexta-feira (8/7), às 14h30. Para ser aprovada, a proposição, que também prevê a reestruturação gradual das carreiras de professor para a educação infantil e de professor municipal até que o ingresso nos respectivos...

06/07/2022

Vereadora, sentada à mesa com computador à sua frente e acompanhada por três assessores, participa de reunião remota. Ao fundo, no telão, há a imagem de vereador participante.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que obriga hospital a permitir tradutor de Libras pode ser anunciado em Plenário

Aprovado parecer favorável ao PL 259/2022, que tramita em 1º turno e obriga maternidade, casa de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada a permitirem a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), sempre que solicitada pelo paciente. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (6/7). Também...

VISITA TÉCNICA

Córrego do Cercadinho, no Buritis, será vistoriado nesta quinta (7/7)

Identificar nascente e iniciar estudos para a criação do Parque Ciliar do Cercadinho. Este é o objetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que nesta quinta-feira (7/7), às 9h, fará uma visita técnica à Rua Engenheiro Carlos Goulart, em frente à sede da BHTrans, no Estoril. De acordo com a requerente da vistoria, Duda Salabert (PDT), as margens do Cercadinho ainda...

Rua residencial à esquerda e campo de futebol à direita, em nível inferior. Entre a rua e o campo, uma área sofreu contenção de desabamento.

DRENAGEM URBANA

Comissão visita rua com risco de desabamento devido às chuvas no Bairro Tupi

A situação da Rua Gil Moraes de Lemos (Bairro Tupi), que foi atingida pelas chuvas do início deste ano e corre sérios riscos de desabamento, é tema de visita técnica a ser realizada pela Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana nesta quinta-feira (7/7). Solicitada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a visita está agendada para as 10h no local mencionado, que fica acima do campo de futebol da...

ORDEM DO DIA

Regulação de desfiles de blocos caricatos em pauta nesta quinta (7/7)

Estão previstos para análise e votação no Plenário desta quinta-feira (7/7), os Projetos de Lei 1035/2020 e 918/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (União), pretende regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital. O texto tramita em...

05/07/2022

Aviação

Restrição de pousos e decolagens em helipontos de Belo Horizonte gera debate

Os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para definir o número de pousos e decolagens nos helipontos de Belo Horizonte gerou debate na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, a pedido do vereador Léo (União), nesta terça-feira (5/7). Enquanto empresário e pilotos defenderam uma maior flexibilização nos...

VISITAS TÉCNICAS

Estrutura, higiene e atendimento serão verificados em centros de saúde

Avaliar as condições estruturais, de higiene, de atendimento e demais serviços básicos dos Centro de Saúde. Este é o objetivo das visitas técnicas que a Comissão de Saúde e Saneamento fará às unidades básicas localizadas em bairros das regiões Norte e Nordeste. Solicitadas pelo vereador Léo (União), as agendas acontecem nesta terça-feira no período da manhã nos Bairros Jaqueline, Capitão Eduardo e Novo...

VISITAS TÉCNICAS

Centro de Saúde Cafezal será vistoriado nesta quinta-feira (7/7)

O Centro de Saúde Cafezal, que é a porta de entrada no Sistema Único de Saúde para cerca de 11 mil usuários que moram em partes do Bairro Serra e redondezas, receberá, nesta quinta-feira (7/7), a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento. Na mesma data, o colegiado irá vistoriar a Rua Barretos, no Bairro Mariquinhas, tendo em vista a falta de segurança sanitária a que a população da área está sujeita...

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