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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
02/09/2022
JÁ É LEI
Tratamento de pessoas com doenças raras ganha força com nova lei
Com o objetivo de reduzir a mortalidade e as manifestações secundárias e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras, foi publicada, no Diário Oficial do Município de quarta-feira (31/8), a Lei 11.396/2022, que dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município. Originária do Projeto de Lei 43/2021, de Irlan Melo (Patri) e...
01/09/2022
ORDEM DO DIA
PL que institui Política de Dados Abertos pode ser votado em definitivo na sexta
Pode ser votado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2º turno, nesta sexta-feira (2/9), às 15h, o Projeto de Lei 117/2021, que define normas concretas para a implementação do Plano de Dados Abertos do Município, que visa a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo em BH. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), a proposição tem...
31/08/2022
ORDEM DO DIA
PL que dispõe sobre reajuste de tarifa do transporte pode ser votado nesta quinta
As reuniões do Plenário da Câmara Municipal do mês de setembro têm início nesta quinta-feira (1º/9), quando pode vir a ser votada proposição que busca trazer transparência para os reajustes das tarifas do transporte coletivo. Consta da Ordem do Dia o Projeto de Lei 204/2021, de autoria do vereador Wilsinho da Tabu (PP), que determina que todo ajuste ou reajuste nos preços das passagens seja informado...
29/08/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão vai averiguar descarte de lixo em área verde ao lado do Anel Rodoviário
Verificar as condições de uma área verde localizada ao lado da marginal do Anel Rodoviário, próximo ao número 20.300, na Região Noroeste de Belo Horizonte, é o objetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que irá ao local nesta quarta-feira (31/8). Braulio Lara (Novo), que requereu a visita técnica, explica que a solicitação da atividade ao colegiado partiu de demanda de...
26/08/2022
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Intercâmbios comerciais e culturais entre BH e outros países serão debatidos
Nesta segunda-feira (29/8), a Comissão Especial de Estudo de Assuntos Internacionais vai promover o encontro de autoridades consulares para debater o tema Ambiente de relações comerciais e culturais entre Belo Horizonte, Reino Unido, Portugal, Itália, Estados Unidos e Países Baixos. O evento, realizado a partir das 14h, no Plenário Amynthas de Barros, será transmitido ao vivo no portal da CMBH e os...
AUDIÊNCA PÚBLICA
PBH deve trazer prioridades para o ano de 2023 nas áreas do esporte e lazer
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel) deverá apresentar ao Legislativo e à sociedade em geral as suas prioridades orçamentárias para as áreas do Esporte e Lazer. As explanações devem ocorrer durante audiência pública, a ser realizada nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura...
19/08/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Revitalização da Avenida Afonso Pena pode custar até 20 milhões para o Município
O projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, anunciado no último dia 3 de agosto pela PBH, terá um custo aproximado de 20 milhões. Com o objetivo de compreender como a Prefeitura irá gastar esse montante, a Comissão de Desenvolvimento, Econômico, Transporte e Sistema Viário vai debater o tema em audiência pública na próxima quinta-feira (25/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O evento será...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos prestará contas em audiência pública no dia 23 de agosto
O relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2021, será apresentado aos vereadores, nesta terça-feira (23/8), às 10h, no Plenário Camil Caram, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. Na ocasião, o presidente da sociedade anônima, Pedro Meneguetti, deverá informar, entre outras questões, quais são os planos de investimento...
VISITA TÉCNICA
Estrutura, equipamentos e insumos do Centro de Saúde Salgado Filho serão avaliados
O centro de saúde é a principal porta de entrada no Sistema Único de Saúde e lá estão serviços bastante demandados pela população, como as vacinas e a retirada de medicamentos. Tendo em vista a importância desse equipamento público, a Comissão de Saúde e Saneamento, por solicitação da vereadora Professora Marli (PP), fará, na próxima terça-feira (23/8), a partir das 9h30, visita técnica para avaliar as...
16/08/2022
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Experiência estadual na destinação de emendas será apresentada em reunião
Conhecer a experiência do Governo do Estado de Minas Gerais e da Assembleia Legislativa no processo de destinação das emendas parlamentares ao orçamento. Este é o objetivo da reunião com convidados que deve acontecer nesta quinta-feira (18/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Aprovada pela Comissão Especial de Estudo – Orçamento Impositivo, neste terça-feira (16/8), por meio de pedido assinado...
12/08/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir fechamento de leitos pediátricos em BH
O fechamento dos leitos pediátricos do Hospital São Lucas e dos leitos oncológicos de pediatria da Santa Casa de Misericórdia serão tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (17/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Dr. Célio Frois (PSC), o encontro é aberto à participação de qualquer cidadão interessado, que também pode acompanhá-lo ao vivo pelo Portal...
VISITA TÉCNICA
Vereadores irão avaliar reforma da ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha
O resultado das obras da ciclovia no entorno da Lagoa da Pampulha será avaliado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visita técnica a ser realizada na próxima quarta-feira (17/08). Solicitada por Jorge Santos (Republicanos), a vistoria está agendada para as 10h, na Avenida Otacílio Negrão de Lima, com ponto de encontro na Barragem da Pampulha. Mesmo após a reforma...
11/08/2022
NOVA LEI
Adesivagem para identificar carros de aplicativo já está valendo na cidade
Os milhares de motoristas que rodam em BH realizando transporte individual de passageiros por aplicativo já podem realizar a adesivagem de seus carros identificando o tipo de serviço que prestam. Na última quarta-feira (10/8), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei 11.391 que altera a norma que regulamenta o serviço na cidade e permite a caracterização dos veículos. Originária de proposição...
ORDEM DO DIA
Plenário deve votar novas parcelas do Auxílio Belo Horizonte nesta sexta (12/8)
Garantir mais quatro parcelas do Auxílio Belo Horizonte para mais de 75 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Este é o objetivo do Projeto de Lei 390/2022, que consta da pauta do Plenário desta sexta-feira (12/8). O projeto estende o pagamento do benefício, iniciado com a Lei 11.314/2021, que garantiu subsídios financeiros em seis parcelas como medida de enfrentamento às consequências...
10/08/2022
ORDEM DO DIA
Pode ir à votação, nesta quinta, PL que reúne políticas para pessoa com deficiência
A proteção aos direitos da pessoa com deficiência pode dar mais um importante passo nesta quinta-feira (11/8), data em que está prevista a votação do Projeto de Lei 41/2021, que busca a inclusão dessas pessoas em equiparação de condições e igualdade de oportunidades com o restante da sociedade. O projeto pretende instituir a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade...
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