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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
11/11/2021
ORDEM DO DIA
PLs que buscam melhorar o transporte coletivo podem ser votados nesta sexta
Dois projetos de lei que tramitam em 2º turno e incidem sobre o sistema de transporte público coletivo de passageiros da capital estão na Ordem do Dia do Plenário desta sexta-feira (12/11), cuja reunião está prevista para ter início entre 14h30 e 15h. As proposições em pauta resultam dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, encerrada no dia 8 de novembro e que investigou suspeitas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assédio no transporte público de BH será tema de debate da Comissão de Mulheres
Nos grandes centros urbanos, casos de assédio no transporte público tornam-se frequentes, principalmente em horários de pico, quando ônibus lotados facilitam a ação de agressores. Segundo pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, 97% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio no transporte público. Assim, visando garantir a elas políticas públicas...
10/11/2021
NOVA LEI
Eventos que envolvam crueldade ou maus tratos a animais estão proibidos em BH
Desde o dia 2 de novembro está proibida em Belo Horizonte a realização de eventos que envolvam crueldade ou maus tratos a animais, como rodeios, touradas, rinha de galo e de cães. A Lei 11.320/2021, assinada pelos vereadores Wanderley Porto (Patri), Álvaro Damião (DEM), Gabriel (sem partido), Henrique Braga (PSDB), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PSC) e Reinaldo Gomes Preto...
ORDEM DO DIA
Consolidação de leis que regulamentam bens públicos em pauta no Plenário
Com o objetivo de consolidar num único texto legislação que trata, entre outros, da delimitação de áreas para parques municipais, da cessão de terrenos para o uso de creches e da doação de imóveis para entidades como universidades, a Comissão Especial de Estudo – Racionalização do Estoque de Normas apresentou o Projeto de Lei 918/2020. A proposta é aglutinar numa mesma lei textos aprovados desde o ano de...
09/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá condições para realização do carnaval de 2022 em BH
Quais as perspectivas para que blocos e foliões ocupem as ruas da cidade no carnaval de 2022? O tema será debatido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em audiência pública nesta quinta-feira (11/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Em função de protocolos sanitários e falta de recursos financeiros em razão da pandemia do novo coronavírus, que teve...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Critérios de seleção da MGS junto à rede municipal de educação em debate
Evitar que a saída abrupta de milhares de funcionários comprometa a qualidade dos serviços de educação prestados pelo Município. Este é o objetivo da audiência pública que debaterá nesta quarta-feira (10/11) os critérios e as diretrizes para o processo seletivo da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação. Requerido por Iza Lourença (Psol), o encontro que...
ORDEM DO DIA
Revogação de benefícios das empresas de ônibus pode ser votada nesta quarta
Resultantes dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, que apurou irregularidades na licitação e gestão dos contratos da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte com as concessionárias do serviço de transporte coletivo, dois projetos de lei que incidem sobre o setor estão na Ordem do Dia do Plenário nesta quarta-feira (10/11), às 14h30. As proposições visam,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Como ficam os trabalhadores da BHTrans após a extinção da empresa
Com a publicação da Lei 11.319/2021, que autoriza o Executivo a extinguir a BHTrans em até quinze anos e cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza, na próxima quinta-feira (11/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir impactos causados aos funcionários, como perda do...
08/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível implantação de um ParCão no Parque Rosinha Cadar será debatida
A possibilidade de implantação de espaço público dedicado ao convívio e socialização de pets no Parque Rosinha Cadar, localizado entre as ruas Matias Cardoso e Rodrigues Caldas, no Bairro Santo Agostinho, será discutida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (9/11), às 13h40, no Plenário Paulo Portugal. De autoria dos vereadores Wilsinho da Tabu (PP), Gabriel...
05/11/2021
ORDEM DO DIA
Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
Incentivar ações de qualificação profissional, inserção social e reinserção no mercado de trabalho e a responsabilidade social de instituições e empresas. Estes são, entre outros, os objetivos do Programa de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos proposto no Projeto de Lei 111/2021, de Cláudio do Mundo Novo (PSD), que pode ser votado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara nesta...
29/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução da evasão e do abandono escolar estarão em debate
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar, nesta quinta-feira (4/11), às 13h, no Plenário Paulo Portugal, audiência pública para discutir a importância dos temas Nudge e Projeto de Vida para o combate ao abandono escolar e à evasão escolar, além da melhoria na qualidade da educação no município de Belo Horizonte. Solicitada por Marcela Trópia (Novo), a...
27/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater Orçamento da Criança e do Adolescente nesta quinta
O Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) deve ser elaborado pelo Executivo e publicado em seu site, até o mês de março de cada ano, na forma de relatório sobre a previsão e execução orçamentária de recursos “exclusivamente destinados às ações e aos programas direcionados para os menores de 18 (dezoito) anos”. Ele foi normatizado pela Lei 9939/2010, originária de projeto de lei da CMBH, e regulamentado...
OUTUBRO ROSA
Caminhada de conscientização sobre o câncer de mama será nessa sexta (29/10)
A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai realizar uma caminhada, nesta sexta-feira (29/10), como parte da programação do Outubro Rosa, campanha de conscientização para o controle do câncer de mama. O ato, que integra uma extensa programação que contou, entre outras atividades, com lives, audiência pública, e blitz informativa na Praça Sete, está marcado para começar às 8h, com saída da Portaria 4...
26/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, nesta quarta (27/10), necessidades de pessoas com doenças celíacas
Proteína consumida abundantemente no Brasil e no mundo, o glúten, presente no trigo, na aveia, cevada e centeio, causa a doença celíaca, que atinge cerca de 2% da população mundial, ocasionando inflamação no intestino delgado e dificultando a absorção de nutrientes dos alimentos pelo organismo. As necessidades das pessoas com doenças celíacas serão tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento...
25/10/2021
VISITAS TÉCNICAS
Cumprimento de protocolos sanitários em três escolas será averiguado no dia 26
Com o retorno das aulas presenciais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá realizar, nesta terça-feira (26/10), vistorias em três unidades de ensino da capital, todas solicitadas por Professora Marli (PP). As visitas técnicas ocorrerão nas escolas municipais José Maria Alkimim e de Ensino Especial Venda Nova, além da Emei Miriam Brandão. Durante as visitas será...
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