Sugestão de pauta | Page 40 | Portal CMBH

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10/06/2022

ORDEM DO DIA

Adesivo de identificação em carros de aplicativo pode ser votado em definitivo

Incluído na Ordem do Dia de segunda-feira (13/6), às 15h, o Projeto de Lei 95/2021 autoriza os prestadores de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros a implantarem adesivo fluorescente na parte lateral inferior externa do veículo, para facilitar sua identificação. A proposição ainda proíbe a utilização de película escurecedora no vidros, em qualquer percentual,...

09/06/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Baixa nos estoques de bancos de leite materno motiva debate na Câmara

O Fundo das Nações Unidas para a infância (Unicef) recomenda que bebês até os seis meses de idade devam ser alimentados somente com leite materno. O aleitamento na primeira hora de vida é importante tanto para o bebê quanto para a mãe, pois auxilia nas contrações uterinas, diminuindo o risco de hemorragia. Além disso, a amamentação fortalece o vínculo afetivo entre mãe e filho. A orientação, entretanto...

VISITA TÉCNICA

Vereadores irão a mina instalada na Serra do Curral sem licença de operação

Verificar os riscos socioambientais para Belo Horizonte em função de atividade mineradora que vem sendo realizada na Serra do Curral pela Mineração Gute Schit. Este é o objetivo da visita técnica que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta sexta-feira (10/6), às 9h30. A agenda foi pedida pela vereadora Duda Salabert (PDT) após a constatação de...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda ao PL do subsídio ao transporte amplia repasse para suplementares

Reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (9/6), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval à única emenda apresentada ao Projeto de Lei 336/2022, do Executivo, que autoriza a concessão de subsídio mensal ao transporte público coletivo. Assinada por Gabriel (sem partido), a Emenda 1 autoriza a Prefeitura a ampliar em R$ 5.9 milhões o subsídio destinado aos permissionários do transporte...

ORDEM DO DIA

Transparência em obra e reinserção de dependente químico em pauta nesta sexta

Melhorar a fiscalização de obras públicas e privadas por parte dos cidadãos. Este é o principal objetivo dos Projetos de Lei 105/2021 e 102/2021, que obrigam a instalação de placas informando motivo de intervenções, responsáveis, cronogramas e canais de comunicação. Os dois textos, de autoria de Wilsinho da Tabu (PP), tramitam em 2º turno e constam na pauta da reunião do Plenário desta sexta-...

08/06/2022

ORDEM DO DIA

Reajuste dos servidores da educação vai a Plenário nesta quinta, em 1º turno

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (9/6) e deve ser apreciado em 1º turno o projeto de lei (PL) que concede reajustes remuneratórios de 11,77% aos servidores da área de atividades de educação da administração direta da PBH. O texto também promove reestruturação gradual da carreira de professor e concede progressão a profissionais de outras carreiras da educação municipal, como bibliotecário,...

07/06/2022

ORDEM DO DIA

Selo Pet Friendly deve ser votado pelo Plenário em 1º turno nesta quarta

Único item anunciado para compor a Ordem do Dia da reunião do Plenário desta quarta-feira (8/6), o Projeto de Lei 263/2022 institui o Selo "Pet Friendly" em Belo Horizonte, concedendo certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhados dos seus tutores. O texto propõe o leiaute do Selo, contendo a informação...

Alunos e professora em sala de aula

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater terceirização de servidores da educação nesta quarta

Discutir a terceirização dos servidores públicos da educação em Belo Horizonte é o objetivo da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (8/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O pedido para realização do evento, de Iza Lourença (Psol), cita como base da discussão o edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 17 de maio deste ano pela...

Panorâmica interna da Arena Independência

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de eventos no Independência para vizinhança serão discutidos na quinta

Trânsito, volume de pessoas, falta de higiene, violência. Esses são alguns dos impactos que a comunidade moradora do entorno do Estádio Raimundo Sampaio - conhecido como Arena Independência - estaria sofrendo a cada evento realizado no espaço, voltado a esportes, cultura e lazer, localizado no Bairro Horto, na Região Leste de BH. Para debater esses e outros problemas, além de possíveis soluções, a...

VISITAS TÉCNICAS

Moradores reivindicam construção de praças na Região Noroeste de BH

Carentes de áreas específicas para a prática de esportes e lazer, muitos bairros de Belo Horizonte reivindicam, do poder público, atenção especial e investimento na construção de parques, praças e pistas de corrida. Muitos desses pedidos chegam ao conhecimento público por meio dos gabinetes dos parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Prova disso são as solicitações de moradores dos Bairros...

06/06/2022

vista da Comunidade Dandara

VISITAS TÉCNICAS

Condições de vida na Comunidade Dandara e na Vila Santa Rita de Cássia em pauta

Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor visitará duas comunidades de Belo Horizonte para verificar as condições de vida diante de alguns problemas que seus moradores enfrentam. Nesta terça-feira (7/6), às 10h e por solicitação de Bella Gonçalves (Psol), serão vistoriados eventuais problemas de infraestrutura, nivelamentos de vias e riscos para moradores e pessoas...

05/06/2022

ORDEM DO DIA

Reajuste de servidores municipais pode ser votado em 2º turno nesta terça

Aprovado nesta segunda-feira (6/6), em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre recomposição salarial para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura de BH, volta à pauta do Plenário nesta terça (7/6), às 15h, para votação definitiva. Sem emendas, o texto reajusta os vencimentos em 11,77%, sendo 5% a partir de julho e 6,45% a partir de novembro deste ano...

02/06/2022

ORDEM DO DIA

Projeto que permite implantação de rede 5G em BH poderá ser votado nesta sexta

O Plenário da Câmara de BH poderá apreciar, nesta sexta-feira (3/6), às 15h, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 328/2022, que permite a implantação da rede 5G em Belo Horizonte ao dispor sobre a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A proposta tem como primeiro signatário o vereador Gabriel (sem partido), seguido de nove parlamentares. Esta é a quarta vez que a matéria...

01/06/2022

VISITA TÉCNICA

Inspeção à adutora da Copasa, no Rio das Velhas, vai avaliar segurança hídrica

Avaliar o risco de desabastecimento de água para a capital mineira e para a Região Metropolitana com a implantação do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), na Serra do Curral. Este é o objetivo de visita técnica que será realizada na próxima sexta-feira (3/6), às 8h30, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana à adutora do Sistema Rio das Velhas. No requerimento, Duda...

ORDEM DO DIA

PL que derruba proibição de sal na mesa de restaurante pode ser votado em definitivo

Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em maio deste ano, com 27 votos favoráveis e 11 contrários, o projeto que revoga a lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares volta à pauta nesta quinta-feira (2/6), em 2º turno. O Projeto de Lei 135/2021, de autoria do vereador Léo (União), revoga a Lei 10.982/...

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