Professor Juliano Lopes | Page 24 | Portal CMBH

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13/08/2020

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Desconto no IPTU em caso de pandemia ou calamidade pública tem aval de comissão

Recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei 967/20, que concede benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis da capital em casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, que...

11/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Vereadores aprovam convocação após PBH não enviar representantes à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (11/8) a convocação de representantes do Executivo para audiência pública que irá debater as compras do Município para o enfrentamento da pandemia na cidade. A aprovação do requerimento ocorreu após a PBH não enviar nenhum representante ao encontro que estava agendado para esta manhã...

04/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Aprovada audiência para debater compras da PBH no combate à pandemia

A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 aprovou na manhã desta terça-feira (4/8) uma audiência pública que irá debater com representantes do Município as compras realizadas visando ao enfrentamento da doença na cidade. O encontro, requerido pelo vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), está agendado para a próxima terça-feira (11/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. ...

03/08/2020

MEIO AMBIENTE

PL que permite instalar bloqueador de ar em hidrômetro pode ir à Plenário em 2º turno

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana votou, nesta segunda-feira (3/8), a favor de parecer do vereador Edmar Branco (PSB) que define pela aprovação da Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei 791/19, ambos de autoria do vereador Jair Di Gregório (PSD). O projeto obriga a empresa concessionária de abastecimento de água que atua no Município de Belo Horizonte a “instalar, por solicitação do...

27/07/2020

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Após dois anos PBH envia esclarecimentos sobre preservação integral da Mata do Planalto

Na reunião desta segunda-feira (27/7), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana registrou respostas de pedidos de informação encaminhados ao Executivo em 2018. Um dos requerimentos pergunta à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre o licenciamento de um empreendimento imobliário na área da Mata do Planalto; o órgão respondeu que o processo de liberação da construção foi arquivado e...

14/07/2020

ENFRENTAMENTO À COVID

Especialista do Comitê da PBH afirma que flexibilização agora está fora do radar

A flexibilização que irá permitir a retomada da atividade comercial não essencial na cidade está fora do radar da equipe que integra o Comitê de Enfretamento à Epidemia da Covid-19 em BH. A afirmação é do médico e professor da UFMG Unaí Tupinambás, que integra o comitê da PBH, e foi feita na manhã desta terça-feira (14/7), durante audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo para...

09/07/2020

vereadores em plenário

Plenário

Vereadores defendem reabertura de comércios, academias e outros serviços

Pronunciamentos a favor e contra a reabertura de estabelecimentos comerciais e de serviços, fechados há 120 dias, dominaram o “pinga-fogo” da reunião plenária nesta quinta-feira (9/7). Três vereadores da base do prefeito defenderam que academias, quadras, lojas, bares e restaurantes voltem a funcionar, observando as medidas de segurança necessárias, para evitar mais falências na cidade, onde 11.000 empresas...

06/07/2020

MEIO AMBIENTE

Avança em 2º turno projeto que pode beneficiar moradores do Aglomerado da Serra

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (6/7), em 2º turno, relatório do vereador Flávio dos Santos (PSC) que acolhe a Emenda Substitutiva nº 3 ao PL 613/18, de Léo Burguês de Castro (PSL). O projeto autoriza o Executivo a vender ou permutar área de 854 m², localizada no Bairro Nossa Senhora do Rosário, no Aglomerado da Serra. Segundo o autor, a desafetação vai possibilitar...

30/06/2020

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes em reunião sobre a Covid

ENFRENTAMENTO À COVID

Dados de site inédito sobre o vírus apontam aumento de casos em BH

Durante reunião realizada nesta terça-feira (30/6) pela Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento à Covid-19, por solicitação de Bella Gonçalves (Psol) e Gabriel (Patri), os vereadores receberam Cristiano Martins e Ígor Passarini, que apresentaram uma versão ainda fechada do site coronavirus-mg.com.br, que vem sendo elaborado por eles desde o início de março de 2020, contendo dados diversos sobre a...

23/06/2020

Vereadores Gabriel, Fernando Borja, Professor Juliano Lopes e vereadora Bella Gonçalves, participando presencialmente da reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (23/6)

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão debaterá agravamento da pandemia com municípios da RMBH e Comitê da PBH

O aumento do número de casos de Covid-19 na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que saltaram nesta semana de 5,9 mil casos para 7,6 mil, em comparação à semana anterior, deixa em alerta profissionais da área da saúde, bem como parlamentares da Câmara de BH. A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, aprovou, na reunião desta terça-feira (23/6), pedidos de...

15/06/2020

MEIO AMBIENTE

Comissão pede informações sobre estudo que detectou coronavírus em esgoto de BH

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, na tarde desta segunda-feira (15/6), pedido de informações sobre estudo realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em ETEs Sustentáveis, sediado e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O estudo, que monitora a...

10/06/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer informações da Copasa sobre falta de água e rede de esgoto no Barreiro

Até hoje, em Belo Horizonte, há pessoas que não têm acesso a saneamento básico, água potável e esgoto. Esse é o caso de quem mora na extensão da Rua Abravaí, no Bairro Vitória da Conquista, na Regional Barreiro. Apesar de viverem em uma das mais ricas capitais do Brasil, país que é uma das dez maiores economias do mundo, os habitantes dessa localidade fazem parte das mais de 2,5 bilhões de pessoas que vivem...

09/06/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão cobra da PBH respostas a questões e dados solicitados sobre a pandemia

Um dia após o anúncio do novo repasse de R$ 3,1 milhões, perfazendo um total de R$ 63,5 milhões enviados pela Câmara Municipal à Prefeitura de BH, apenas neste ano, parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo – Enfretamento da Covid-19 cobraram do Executivo respostas a pedidos de informações feitos pelo Colegiado ao prefeito e secretarias municipais. A cobrança foi feita durante reunião...

08/06/2020

POLÍTICA URBANA

Integrantes da Comissão cobram retorno da PBH aos pedidos de informação

Quando um projeto é baixado em diligência à Prefeitura ou a outros órgãos do poder público, o objetivo do relator é obter o posicionamento dos gestores e informações sobre sua viabilidade e pertinência, com o intuito de subsidiar seu parecer sobre a matéria. Na reunião desta segunda-feira (8/5), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana se queixaram da ausência recorrente de respostas da...

04/06/2020

Plenário

Adoção de campos de futebol por particulares foi aprovada em 2º turno

Projeto de lei que propõe a instituição de programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes foi aprovado, em 2º turno, nesta quinta-feira (4/6), pelo Plenário da Câmara. Os vereadores também aprovaram quatro emendas que aperfeiçoam o projeto. Uma vez definida a redação final da matéria, caberá ao prefeito sancioná-la ou vetá-la na íntegra ou parcialmente. O outro projeto que...

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