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Professor Juliano Lopes
Professor Juliano Lopes
05/05/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Benefício para dono de imóvel afetado por pandemia avança nas comissões
Projeto que amplia as situações que o Executivo pode conceder benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou calamidade que venham a comprometer o exercício da atividade econômica, foi avaliado em 2º turno pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...
04/05/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que considera essencial atividade física na pandemia
O Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos privados, bem como em espaços públicos, como atividades essenciais, recebeu duas emendas, as quais foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/5). As emendas examinadas tratam da prioridade para a realização de...
28/04/2021
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Proposto cadastro de pessoas com doenças raras para direcionar políticas municipais
A indicação ao Executivo para criação de um cadastro de pessoas com doenças raras que direcione as políticas municipais foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (28/4), para debater a necessidade de assistência integral a esses pacientes. Outras medidas colocadas em pauta foram a realização de uma visita técnica ao...
14/04/2021
ORDEM DO DIA
PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário
Na perspectiva de garantir a conclusão das obras contratadas pela Prefeitura, dentro da qualidade, custo e prazo esperados, está em pauta no Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia. O PL impõe a contratação de seguro pelo ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e serviços cujo valor seja...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em debate impactos da reforma administrativa federal para servidores municipais
Os impactos da reforma administrativa do governo federal nos serviços e na carreira dos servidores públicos municipais serão tema de audiência pública, marcada para o dia 28 de abril. O requerimento, assinado pela vereadora Iza Lourença (Psol), foi aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (14/4). O colegiado também aprovou pedido de informação do vereador Juliano Lopes (PTC)...
13/04/2021
MEIO AMBIENTE
Em pauta, empreendimento imobiliário em área de preservação no Bairro Havaí
Alvo de protesto de moradores e ativistas no último sábado (10/4), empreendimento imobiliário em construção no Bairro Havaí, Região Oeste de Belo Horizonte, foi o tema mais discutido na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (13/4). Foi aprovada uma audiência pública e um pedido de informação sobre os impactos da iniciativa, principalmente em relação ao meio ambiente, já que...
ORDEM DO DIA
PL que amplia transparência nas compras do Executivo está na pauta do Plenário
Garantir a transparência e a legalidade das compras públicas por meio do incremento das informações disponibilizadas à população. Este é o objetivo do Projeto de Lei 1028/2020 que está na pauta do Plenário desta quarta-feira, (13/4) e poderá ser apreciado, em 2º turno, pelos vereadores da Capital. O texto acresce um artigo (3°- A) à Lei 6.470/93, que institui o Diário Oficial do Município (DOM),...
12/04/2021
Plenário
Aprovado PL que defende reduzir intervenção do poder público na atividade econômica
De autoria de 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2º turno, nesta segunda-feira (12/4), com 33 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção. Na ocasião, a Emenda 1, que suprime o artigo 3º do projeto, foi rejeitada com 33 votos contrários à sua aprovação, 5...
08/04/2021
Plenário
Participação em consórcio para aquisição de vacina é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para criação de consórcio entre municípios de todas as regiões do Brasil, inclusive Belo Horizonte, com o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/4), com 36 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição contou com 15 votos a mais do que o...
07/04/2021
EM PAUTA
Participação de BH em consórcio de vacinas pode ser votada nesta quinta
Projeto de Lei (71/2021) que ratifica protocolo de intenções para criação de consórcio entre municípios de todas as regiões do Brasil, inclusive Belo Horizonte, com o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus consta da Ordem do Dia do Plenário desta quinta-feira (8/4). Para ser aprovada em 1º turno, a proposição precisa obter o voto favorável de, pelo menos, 21...
05/04/2021
MESA DIRETORA
Grupo discutiu projetos administrativos e relacionamento com o Executivo
Em reunião nesta segunda-feira (5/4), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte discutiu o andamento de projetos administrativos, como a reforma do Plenário Amynthas de Barros para oferecer acessibilidade, a implantação de intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Portal CMBH e na Intranet e a contratação de assinatura digital para os vereadores, a fim de facilitar os...
30/03/2021
MEIO AMBIENTE
Oferta de banheiros públicos e redução de barulho à noite avançam tramitação
Dois projetos ligados diretamente ao dia a dia da cidade e de seus moradores foram avaliados, em 1º turno, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião realizada nesta terça-feira (30/3) e tiveram pareceres favoráveis aprovados pelos vereadores. Ambos de autoria do vereador Léo (PSL), eles tratam da instalação de banheiros públicos em bancas de jornais e revistas de BH e de sua...
11/03/2021
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão vai apurar superlotação de ônibus em contexto de pandemia
Com o objetivo de averiguar denúncias de usuários do transporte coletivo sobre a superlotação dos ônibus, sobretudo em horários de pico, num cenário de agravamento da pandemia na cidade, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário pretende realizar uma série de ações de fiscalização. Em reunião nesta quinta-feira (11/3), foi aprovado o encaminhamento de pedido de informação...
10/03/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Representantes da PBH serão convocados para audiência sobre setor de eventos
Quatro secretários municipais serão convocados pela Comissão de Saúde e Saneamento para audiência pública, no dia 7 de abril, às 13h30, sobre protocolo sanitário específico para a realização de pequenos eventos na cidade durante a pandemia. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10/3) pelo colegiado. Audiência tratando do mesmo tema já foi promovida pela Comissão Especial de Estudo -...
03/03/2021
Plenário
Vereadores debatem medidas para conter covid-19 e seus impactos na economia
A divulgação, na última terça-feira (2/3), de 1.724 mortes por covid-19 em apenas 24 horas representa um novo recorde de mortalidade no Brasil desde o início da pandemia. Nesse contexto, os vereadores debateram a situação do país, do estado e da capital mineira no Plenário desta quarta-feira (3/3). Durante o pinga-fogo, parlamentares cobraram agilidade na vacinação, debateram medidas para a proteção contra o...
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