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Professor Juliano Lopes
Professor Juliano Lopes
29/05/2025
AGORA É LEI
Escolas públicas e particulares podem usar a Bíblia como recurso paradidático
Escolas públicas e particulares de Belo Horizonte já podem usar a Bíblia como recurso paradidático. É o que permite a Lei 11.862, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta (29/5), depois de sanção tácita (não expressa) do Executivo. Originária do Projeto de Lei (PL) 825/2024, de autoria de...
28/05/2025
GESTÃO 2025-2026
Braulio Lara é designado ouvidor pelos próximos dois anos
Cuidar do registro e do tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação feitos por cidadãos em relação às atividades dos vereadores e da Câmara Municipal de BH. Essas são as principais atribuições do ouvidor, função que será desempenhada nos próximos dois anos por Braulio Lara (Novo), designado pelo presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes...
27/05/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ajuste no orçamento de 2025 deve permitir execução obrigatória de emendas
A Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (27/5), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 258/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais de R$ 11,680 milhões ao orçamento municipal. Enviada pelo Executivo, a proposta tramita em 1º turno e propõe a adequação de emendas de caráter impositivo dos parlamentares constantes da Lei...
21/05/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Fila de espera no SUS em BH é alvo de questionamentos de parlamentares
Na reunião desta quarta-feira (21/5), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou três requerimentos que pedem respostas ao Executivo municipal sobre a fila de espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde da capital. Os pedidos de informação são direcionados à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e ao titular da pasta, Danilo Borges Matias. Dr. Bruno Pedralva (PT) é autor de dois dos...
20/05/2025
NOVO SERVIÇO
Posto de biometria eleitoral é inaugurado no Núcleo de Cidadania
A Câmara Municipal de Belo Horizonte inaugurou, nesta terça-feira (20/5), um novo ponto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para cadastramento biométrico de eleitores. O evento que celebrou a parceria ente a CMBH e o tribunal teve início no Plenário Amintas de Barros com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica Administrativa pelo presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes (Pode), e...
16/05/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que autoriza publicidade nas laterais de bancas de jornal
Proposta que busca alterar o Código de Posturas de BH para autorizar publicidade nas laterais de bancas de jornais e revistas foi aprovada em 1º turno no Plenário desta sexta-feira (16/5). Assinado pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), o Projeto de Lei (PL) 129/2025 recebeu 31 votos favoráveis, recebendo aplausos de jornaleiros presentes na galeria. O texto agora retorna para as...
15/05/2025
ORDEM DO DIA
Atendimento preferencial para pessoa com fibromialgia pode ser votado nesta sexta
Dois projetos de lei estão na pauta da reunião do Plenário nesta sexta-feira (16/5), às 14h30, última ordinária do mês de maio. O primeiro é o PL 872/2024, que pode ser votado em 2º turno, e institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Com Fibromialgia. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), a proposta busca garantir atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia em órgãos e...
02/05/2025
COMEMORAÇÃO
Dia do Parlamento, em 3 de maio, celebra valor do Legislativo para a democracia
Em 3 de maio de 1823, quando boa parte dos brasileiros ainda se acostumava com a independência, o Brasil assistia à instalação de sua primeira Assembleia Constituinte. Convocada pelo imperador Dom Pedro I – e dissolvida seis meses depois –, ela tinha a missão de escrever, discutir e aprovar a primeira Constituição da história do país. A reunião marcou o nascimento do Poder Legislativo em terras brasileiras....
28/04/2025
MEIO AMBIENTE
Parlamentares vão apurar atuação irregular de mineradora na Serra do Curral
A atuação da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Serra do Curral é alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (28/4) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A mineradora de Belo Horizonte está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de atuação em esquema ilegal de mineração. O requerimento de Dr. Bruno Pedralva (PT) questiona o Executivo...
04/04/2025
Plenário
Presidente da Câmara diz que “realizará um sonho” ao assumir Prefeitura de BH
O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), revelou que realizará um sonho quando assumir, na próxima semana, a Prefeitura de Belo Horizonte. O vereador discursou aos demais parlamentares na reunião do Plenário nesta sexta-feira (4/4), quando agradeceu ao prefeito Álvaro Damião a confiança depositada. Professor Juliano Lopes ocupará o cargo por cinco dias, durante viagem do titular do...
03/04/2025
GESTÃO 2025-2026
José Ferreira (Pode) é designado corregedor pelos próximos dois anos
Auxiliar a presidência do Legislativo na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, além de apurar qualquer fato relativo ao exercício do mandato, em defesa da dignidade parlamentar e institucional. Essas são as principais atribuições do corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, função que será desempenhada nos próximos dois anos pelo vereador José Ferreira (Pode), designado pelo...
02/04/2025
Plenário
Câmara instala comissão especial de estudo para analisar drenagem de BH
O caso de duas adolescentes que foram arrastadas por uma enxurrada na região do Barreiro, no final de março, chocou a cidade e foi uma das motivações para o pedido de criação da Comissão Especial de Estudo sobre Drenagem Urbana, aprovado por unanimidade pelo Plenário nesta quarta (2/4). O grupo irá discutir não só as condições atuais de infraestrutura de drenagem de Belo Horizonte, mas ações para prevenir...
01/04/2025
Plenário
Avança PL que estabelece espaço para pontos de táxi em grandes eventos
Foi aprovado em 1° turno nesta terça (1°/4), durante reunião do Plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de espaços para pontos de táxi em eventos para mais de 5 mil pessoas em BH. Foram 38 votos a favor, nenhum contrário e duas abstenções. “É um projeto que veio a partir de pedidos dos próprios taxistas, uma classe que precisa ser valorizada”, afirmou o...
28/03/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta terça (1º/4) PL sobre ponto de táxi em grandes eventos
A Câmara Municipal de BH inicia nesta terça-feira (1º) as reuniões do Plenário para o mês de abril. Na pauta de votações está o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de estabelecimentos que realizem eventos para mais de 5 mil pessoas em BH destinarem espaço para pontos de táxi. A medida, que tramita em 1º turno, visa garantir segurança e conforto aos usuários, além de fluidez ao...
27/03/2025
MUDANÇAS REGIMENTAIS
Publicada resolução que agiliza parecer sobre redação final de projetos
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (27/3) a Resolução 2.123/2025, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Entre as principais mudanças estão alteração no prazo para a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitir parecer sobre a redação final das proposições; maior controle de acesso ao Plenário; modificação na forma de tramitação...
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