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Plenário
02/02/2024
Plenário
Tramitação de PL que prevê câmeras de monitoramento em escolas foi suspensa
O Projeto de Lei 638/2023, que propõe a instalação de câmeras de monitoramento de segurança na Rede Municipal de Ensino, na pauta do Plenário desta sexta-feira (2/2), teve a tramitação, em 2º turno, suspensa a pedido dos autores. Durante a reunião, os vereadores aproveitaram o tempo de liderança para falar sobre o encerramento da CPI Ônibus sem Qualidade e a liberação do espaço do Parque Municipal, no...
01/02/2024
Plenário
Vereadores cobram ações mais efetivas de combate à dengue
Na primeira reunião plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (1º/2), vereadores da Câmara de BH celebraram a retomada dos trabalhos após o recesso de janeiro, e renovaram a disposição de defender os interesses da cidade. Pronunciamentos abordaram o problema da dengue e a necessidade de aprimorar a gestão do lixo, de realizar obras no Anel Rodoviário e de garantir o pagamento do piso da enfermagem...
31/01/2024
PRIORIDADES DE 2024
Projeto que anula aumento da tarifa de ônibus pode ser votado no início de março
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (31/1), véspera da reabertura dos trabalhos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), falou sobre as expectativas e prioridades do Legislativo para o ano que se inicia. O projeto que cancela o aumento da passagem de ônibus, decretado no apagar das luzes de 2023, e o reajuste dos servidores municipais, segundo ele, poderão ser...
ORDEM DO DIA
Na pauta, convocações de gestores da PBH e Plano de Governo da eleição de Kalil
Convocações de secretários, subsecretários e dirigentes de autarquias da Prefeitura de BH e ainda pedidos de informação sobre andamento e viabilidade de ações previstas no Plano de Governo do ex-prefeito Alexandre Kalil integram a maior parte da lista de mais de 150 requerimentos que compõem a pauta do Plenário desta quinta-feira (1º/2). Primeira reunião do parlamento em 2024, além das petições que...
15/12/2023
Plenário
Aprovado uso de urna eletrônica e passe livre em eleições do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, desempenhando um papel fundamental na proteção contra abusos e na garantia do bem-estar desse público. Nesta sexta-feira (15/12), duas proposições que buscam fortalecer a atuação do orgão foram aprovadas pelo Plenário: a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 13/2023, referendada em 1º turno...
13/12/2023
Plenário
Aprovada em 1º turno instalação de câmeras de segurança nas escolas
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (13/12), em 1º turno, projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências das escolas públicas municipais. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram proposição do Executivo que institui o Processo de Transição de Governo e projeto de origem parlamentar que insere os produtos oriundos da agricultura urbana...
12/12/2023
Plenário
Projeto que facilita quitação de dívidas tributárias é aprovado em definitivo
Na reunião plenária desta terça-feira (12/12), o Legislativo de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 745/2023, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de descontos de até 100% ao contribuinte para o pagamento, à vista ou parcelado, de créditos vencidos até 31 de agosto de 2023, com exceção dos relativos aos tributos lançados por exercício e correspondentes...
07/12/2023
Plenário
Revisão do Plano de Ação Governamental é aprovada com 30 emendas
O Plenário aprovou o projeto de lei que traz a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2024 a 2025, bem como se manifestou favoravelmente a 30 das 35 emendas analisadas. As votações ocorreram nesta quinta-feira (7/12), quando foi aprovado o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao PPAG, exceto no que diz respeito à Emenda 22, que trata da destinação de...
05/12/2023
Plenário
Aprovado em turno único projeto que pode agilizar pagamento de precatórios
Projeto que estende a autorização de celebração de acordo direto entre o Município e credores de precatórios comuns ou alimentares para todo o Poder Judiciário, abarcando, para além do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, os precatórios emitidos no âmbito dos demais tribunais, foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH por unanimidade nesta terça-feira (5/12). De autoria do Executivo, o projeto,...
04/12/2023
Plenário
Maioria decide aceitar nova denúncia que pede quebra de decoro de Gabriel
Na tarde desta segunda-feira (4/12), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte votou pela abertura de novo processo de apuração de suposta quebra de decoro parlamentar pelo presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido), desta vez a pedido de Miltinho CGE (PDT). A decisão ocorreu poucas horas depois do arquivamento do pedido de cassação do mandato de Gabriel...
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Arquivado processo de cassação contra o vereador Gabriel
Nesta segunda-feira (4/12), o processo de cassação por suposta quebra de decoro parlamentar aberto em desfavor do vereador Gabriel (sem partido) foi arquivado, após reunião plenária extraordinária convocada para tratar do assunto ter se encerrado sem que fossem votadas as denúncias apresentadas pela deputada federal Nely Aquino. Após três horas de reunião, tomadas em sua maior parte pela...
01/12/2023
ORDEM DO DIA
Plenário retoma na segunda (4/12) pauta não apreciada nesta sexta (1°/12)
As votações plenárias previstas para esta sexta-feira (1°/12) na Câmara Municipal não chegaram a ocorrer por falta de quórum. Na pauta da reunião extraordinária agendada para as 9h, constava a votação do processo de cassação por suposta quebra de decoro aberto contra o vereador Gabriel (sem partido) . Na oportunidade, não ocorreu a formação do quórum regimental mínimo para abertura dos trabalhos (pelo menos...
30/11/2023
ORDEM DO DIA
PLs do Executivo sobre matérias fiscal e orçamentária entram em pauta nesta sexta
Nesta sexta-feira (1°/12), a Câmara Municipal de Belo Horizonte dá início às reuniões Plenárias do mês de dezembro. Na data, estão agendadas duas reuniões. Às 9h, em extraordinária, entra em pauta a votação do processo de cassação contra o vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar. Às 15h, em reunião ordinária, a Câmara poderá votar dois projetos de lei de autoria do Executivo...
08/11/2023
Plenário
Reunião é encerrada antes da apreciação da pauta por queda do quórum
O conjunto de vereadores reunidos no Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (8/11) não chegou a apreciar o único projeto de lei em pauta. Aberta com a presença dos 41 membros, a sessão teve de ser encerrada em razão da redução do quórum, que não atingiu as 21 presenças necessárias para o prosseguimento. Aguardando votação do Legislativo em 2º turno, o PL 479/2023, de...
07/11/2023
Plenário
Rua Turim, no Bairro Santa Lúcia, passará a ser via de caráter misto
O Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (7/11), o Projeto de Lei 352/2022, de autoria do Executivo, que altera para via de caráter misto (VM) a classificação quanto à permissividade de usos de toda a extensão da Rua Turim, no Bairro Santa Lúcia, na Região Centro-Sul da capital. A reunião foi encerrada antes da apreciação dos outros dois projetos de...
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