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Plenário
Plenário
03/08/2022
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias e dois vetos do Executivo sobrestam pauta desta quinta
O Plenário, nesta quinta-feira (4/8), pode vir a apreciar cinco projetos de lei, entre eles, o que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. Iniciada na tarde de quarta-feira (3/8), a votação não foi concluída, e a matéria segue na Ordem do Dia desta quinta. Vetos do Executivo aos Projetos de Lei 137/2021 e 327/2022 também constam da pauta de votações. Eles tratam,...
02/08/2022
Plenário
Vereadores se solidarizam com família de menina assassinada em Ribeirão das Neves
O assassinato de uma garota de 10 anos, que voltava da padaria, em Ribeirão das Neves, cidade vizinha a Belo Horizonte, fez com que vereadores se solidarizassem com a família da vítima e tratassem da necessidade de elaboração de políticas capazes de garantir proteção a mulheres e crianças. O assassinato foi tema da fala de parlamentares nesta terça-feira (02/08), durante a reunião do Plenário, que não...
01/08/2022
ORDEM DO DIA
Diretrizes orçamentárias para 2023 podem vir a ser votadas nesta terça
O PL 367/2022, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023, pode ser votado em Plenário nesta terça-feira (2/8). Ele sobresta a pauta, isto é, as demais proposições só podem ser votadas depois que o projeto que dispõe sobre a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias for apreciado em turno único. Foram apresentadas 334 emendas ao projeto de autoria do Executivo, das...
13/07/2022
Plenário
BH pode ter política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13/7), por unanimidade, o PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras. De autoria de Irlan Melo (Patri) e Professora Marli (PP), o projeto propõe a melhoria do acesso aos serviços de saúde e à informação; o aumento da qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade causada pela doença; e o estímulo a mecanismos...
12/07/2022
Plenário
Homenagens a Marielle Franco não farão parte da legislação de BH
Duas proposições que buscavam homenagear a vereadora assassinada, Marielle Franco, foram amplamente debatidas e não lograram êxito nas votações realizadas pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (12/7). O PL 78/2021, que tramitava em turno único e tinha o objetivo de instituir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas foi rejeitado e será...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar, nesta quarta, política de atenção a pessoas com doenças raras
O PL 43/2021 que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras, pode ser apreciado no Plenário, em 2º turno, nesta quarta-feira (13/7), a partir das 14h30. A proposição, que recebeu duas emendas, tem como principais objetivos a melhoria do acesso das pessoas com doenças raras aos serviços de saúde e à informação; a qualidade de vida dessas pessoas; a redução da incapacidade...
11/07/2022
ORDEM DO DIA
Presença de intérprete de Libras em hospitais pode ser votada em 1º turno
Consta da pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (12/7), o Projeto de Lei 259/2022 que tramita em 1º turno e obriga maternidade, casa de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada a permitir a presença de tradutor e intérprete da Libras, sempre que solicitada pelo paciente. Também pode ser votado, em 2º turno, o PL 138/2021, que declara Belo Horizonte a Capital Nacional do...
08/07/2022
Plenário
Aprovado reajuste de 11,77% proposto pelo Executivo para servidores da Educação
A CMBH aprovou nesta sexta-feira (8/7), reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. Foi aprovado, por unanimidade, o texto original do PL 338/2022, de autoria do Executivo, e rejeitadas as emendas 2, 3, 7 e 10. Todas as outras emendas e subemendas ao texto ficaram prejudicadas. Ao justificar o posicionamento contrário às...
07/07/2022
ORDEM DO DIA
Reajuste de 11,77% para servidores da Educação pode ser votado nesta sexta (8/7)
O PL 338/2022, que propõe reajustes remuneratórios de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH, pode ser apreciado no Plenário, em definitivo, nesta sexta-feira (8/7), às 14h30. Para ser aprovada, a proposição, que também prevê a reestruturação gradual das carreiras de professor para a educação infantil e de professor municipal até que o ingresso nos respectivos...
Plenário
Regulação de desfiles de blocos caricatos é aprovada em 1º turno
Foram aprovados pelo Plenário da Câmara, em reunião realizada nesta quinta-feira (7/7), os Projetos de Lei 1035/2020 e 918/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (União), tem como objetivo regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital...
05/07/2022
Plenário
Proibição do ensino de “linguagem neutra” é aprovada em 1º turno
Proibir o uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte e garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de Educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa. Este é o objetivo do...
ORDEM DO DIA
Divulgação de lista para cirurgia eletiva no SUS vai a Plenário em 1º turno
Tornar obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da rede municipal de saúde. Este é o objetivo do Projeto de Lei 156/2021, que parlamentares devem apreciar, em 1º turno, no Plenário desta quarta-feira (6/7), com início da reunião previsto para acontecer entre 14h30 e 15h. Também em 1º turno, pode vir a ser votado o projeto de...
04/07/2022
ORDEM DO DIA
Projeto que proíbe ensino de “linguagem neutra” pode ser votado em 1º turno
Está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (5/7), o Projeto de Lei 54/2021, que tramita em 1º turno e propõe a proibição do uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte. Na justificativa do projeto, Nikolas Ferreira (PL), afirma que esta forma de expressão “atende a uma pauta ideológica específica que tende a segregar ainda mais as pessoas” e dificultaria...
01/07/2022
Plenário
Cleiton Xavier toma posse como vereador na Câmara de BH
Tomou posse na Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante a primeira reunião do Plenário do mês de julho, o vereador Cleiton Xavier (PMN). Cleiton assume seu mandato após a renúncia, em 30 de junho, do então vereador Rogério Alkimim. Natural de Belo Horizonte, advogado, pós-graduado e investigador de Polícia Civil, Cleiton irá exercer, pela primeira vez, um mandato eletivo. Após a posse, os...
ORDEM DO DIA
PL que proíbe acorrentamento contínuo de animais pode ser votado em 1º turno
A proposta de introduzir mais uma forma de caracterização do que venha a ser maus-tratos a animais está na pauta para votação em Plenário em 1º turno, na próxima segunda-feira (4/7). O Projeto de Lei 289/2022 altera a Lei 8565/2003 e inclui a prática de acorrentamento ininterrupto de animais no rol de maus-tratos que podem, inclusive, causar danos físicos e psicológicos no animal. Também está na pauta...
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