Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Plenário
Plenário
01/12/2022
ORDEM DO DIA
Plenário deve apreciar, em extraordinária nesta sexta, Orçamento de 2023
Os Projetos de Lei 435/2022, que traz a proposta de Lei Orçamentária para 2023, e 436/2022, que apresenta o Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025, podem ser votados em reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (2/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. Mais de 1000 emendas foram apresentadas às duas propostas do Executivo, incluindo as impositivas...
30/11/2022
ORDEM DO DIA
Certificação de estabelecimentos que aceitam pets pode ser votada em definitivo
Na primeira reunião do Plenário de dezembro, nesta quinta-feira (1º/12), dois projetos de lei que beneficiam pets e seus tutores poderão ser apreciados. O primeiro item da pauta, que aguarda votação em 2º turno, é o PL 263/2022, de autoria de sete parlamentares, que prevê a identificação, na fachada, de estabelecimentos públicos ou privados de Belo Horizonte que permitam a entrada e permanência de animais de...
17/11/2022
Plenário
Aprovada proposição que garante uso do PIX para pagamento de tributo municipal
Os vereadores aprovaram, em 2º turno, nesta quinta-feira (17/11), proposição que institui o direito ao uso de meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. Os 40 parlamentares votantes aprovaram o Substitutivo 2 ao Projeto de Lei 349/2022 sobre o tema e, com isso, a matéria será enviada para análise do prefeito, que poderá sancioná...
16/11/2022
Plenário
Banco de dados sobre atendimento da população negra pode vir a ser realidade
No Mês da Consciência Negra, a CMBH deu mais um passo para consolidar em BH políticas de combate ao racismo. O Plenário aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 398/2022, que obriga a PBH a criar um banco de dados capaz de subsidiar ações previstas na Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O projeto, de autoria da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens...
11/11/2022
Plenário
Utilização de veículos elétricos no transporte coletivo é aprovada em 1º turno
Com 39 votos a favor e nenhum contra, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (11/11), em 1º turno, o Projeto de Lei 392/2022, que obriga a utilização de veículos elétricos na prestação de serviços públicos a partir de 2028. A proposta visa a utilização de veículos menos poluentes no transporte coletivo, táxis e veículos à disposição de órgãos e agentes...
09/11/2022
Plenário
Aprovada em 2º turno proibição de adestramento agressivo de animais
As práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos estão com os dias contados em BH, no que depender da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O Plenário aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei 108/2021, que prevê penalidades de advertência, multa, perda da guarda, posse ou propriedade do animal, se doméstico ou exótico, interdição do local do...
08/11/2022
Plenário
Obrigação na execução do Orçamento Participativo é aprovada em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (8/11), de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, aprovada na forma do Substitutivo-Emenda 1, teve o voto favorável de 40 vereadores e tem o objetivo de garantir a execução das...
07/11/2022
ORDEM DO DIA
Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva
O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...
04/11/2022
Plenário
Vereadores mantêm veto parcial à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Os vereadores de Belo Horizonte mantiveram, em votação no Plenário da Câmara nesta sexta-feira (4/11), veto parcial do prefeito Fuad Noman (PSD) à Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida (Lei 11.416). Originária do Projeto de Lei 41/2021, de Irlan Melo (Patri), a nova lei consolida a legislação municipal existente, incorporando o conteúdo de 66 leis municipais...
ORDEM DO DIA
Na pauta para votação: subsídio a táxi-lotação e revisão de limites de bairros
Parlamentares da capital devem votar de forma definitiva na próxima segunda-feira (7/11), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, o Projeto de Lei 409/2022, que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio emergencial ao transporte coletivo. Assinado por 10 vereadores, o texto dá nova redação ao art. 10 da Lei 11.367 e precisa...
03/11/2022
ORDEM DO DIA
Política de controle social das escolas municipais pode ser votada nesta sexta
Projetos de lei voltados à fiscalização das escolas públicas pela população e à participação do município em consórcio regional de prevenção e combate à violência doméstica de gênero contra a mulher podem ser votados em 1º turno no Plenário na reunião desta sexta-feira (4/11). A divulgação mensal, no site da Prefeitura, dos valores repassados às unidades da rede municipal de ensino, número de crianças e...
01/11/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Blocos e bancadas indicam projetos para votação do Plenário em novembro
Substituição da frota do Município por veículos elétricos, subsídio a táxis-lotação, orçamento participativo impositivo, doação de alimentos por estabelecimentos do setor, pagamento digital de tributos e proteção dos animais estão entre as matérias que podem ser anunciadas para as reuniões do Plenário de novembro. As prioridades de bancadas e blocos foram indicadas à presidência da Casa e aos...
Plenário
PBH promete participação de ambulantes na regulação da atividade nas ruas
A Câmara de BH decidiu, nesta terça-feira (01/11), manter o veto do prefeito ao projeto que buscava autorizar o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público. O objetivo dessas instâncias seria permitir a participação de ambulantes na regulamentação e controle das atividades laborais em áreas públicas da cidade. De acordo com Bella Gonçalves (Psol), uma das autoras do projeto,...
31/10/2022
ORDEM DO DIA
Comércio ambulante de bebidas em eventos pode ser votado em 2º turno
A primeira reunião do Plenário do mês de novembro, nesta terça-feira (1º/11), às 15h, poderá decidir sobre a permissão de comercialização de bebidas em logradouro público por ambulante em veículo de tração humana. Está na pauta para votação do colegiado, em 2º turno, o Projeto de Lei 783/2019, que altera trechos do Código de Posturas de Belo Horizonte para regulamentar o exercício de atividade ambulante...
19/10/2022
Plenário
Câmara aprova transferência de titularidade de banca de jornais
Foi aprovado por unanimidade, no Plenário desta quarta-feira (19/10), em 2º turno, o Projeto de Lei 373/2022, de Léo (União), que autoriza os permissionários de bancas de jornais e revistas de Belo Horizonte a transferir a titularidade para terceiros durante a vigência do licenciamento. A transferência da permissão pode constar no Código de Posturas caso a proposição seja sancionada pelo prefeito Fuad Noman...
‹ anterior
10 de 40
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
