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Pedro Patrus
Pedro Patrus
31/07/2017
PBH ATIVOS
Parlamentares reagem à notícia de liminar que suspende trabalhos da CPI
Em entrevista coletiva para a imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (31/7), os vereadores Gilson Reis (PC do B) e Pedro Patrus (PT) contestaram a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que acolheu o pedido do ex-prefeito Marcio Lacerda, suspendendo por meio de liminar, na última sexta-feira (29/7), a CPI da Câmara Municipal que investiga irregularidades na PBH Ativos. De acordo com...
26/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Tendências de militarização da Guarda Municipal preocupam vereadores
Em atuação na capital desde 2003, a Guarda Municipal de Belo Horizonte é uma instituição de segurança de caráter civil, destinada à proteção dos órgãos públicos, serviços e patrimônio do Município, conforme estabelecido em seu estatuto (Lei nº 9319/2007). No entanto, diferentes projetos de lei tramitam na Câmara de BH propondo ampliações no escopo das atividades da guarda e no perfil de formação da entidade...
25/07/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Operação urbana dos camelôs já pode ir à votação do Plenário em 2º turno
O projeto da PBH, que transfere camelôs das ruas do Hipercentro para centros de comércio popular, está concluso em 2º turno e já pode ser incluído na pauta de votações do Plenário a partir da primeira semana de agosto. A Comissão de Administração Pública apreciou nesta terça-feira (25/7), as 22 emendas parlamentares que objetivam alterar o PL dos camelôs. Desse total, dez receberam parecer pela aprovação e...
21/07/2017
INVESTIGAÇÃO
Atual e ex-presidente da PBH Ativos S.A. são ouvidos em CPI
O atual presidente da PBH Ativos S.A., Pedro Meneguetti, e o ex-presidente Marcelo Piancastelli falaram nesta sexta-feira (21/7) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a empresa. Eles tiveram que explicar diversas questões formuladas pelos vereadores relativas à legalidade das atividades da empresa e aos potenciais riscos que ela pode gerar para as finanças municipais. Os parlamentares...
19/07/2017
OPERAÇÃO URBANA
Insatisfeitos com shoppings populares, ambulantes querem feiras livres
Os impactos acerca do Projeto de Lei 309/17, apresentado pela prefeitura, que institui a Operação Urbana Simplificada de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro da capital, definindo direitos e garantias fundamentais da categoria, foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7). Dentre os temas debatidos estão a...
18/07/2017
POLÍTICA URBANA
Mais um colegiado emite parecer em 2º turno ao PL que transfere ambulantes
Depois de serem apreciadas, no início da tarde, pela Comissão de Legislação e Justiça, as 22 emendas ao PL 309/17, que assegura subsídios da prefeitura aos camelôs do Hipercentro que trocarem as ruas pelos centros de comércio popular, foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/7). Os parlamentares emitiram parecer favorável a 19 delas e rejeitaram três proposições...
INVESTIGAÇÃO
CPI vê contradições em oitivas de dois ex-presidentes da PBH Ativos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos S/A, criada na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda, recebeu na segunda-feira (17/7) os executivos Edson Ronaldo Nascimento e Ricardo Simões, que comandaram a empresa entre 2011 e 2014, para prestar esclarecimentos sobre as atividades questionadas pelos vereadores. Também aguardado para as oitivas, o então...
17/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater PL que regulamenta situação dos camelôs no Hipercentro
Os impactos do Projeto de Lei 309/17, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro, definindo direitos e garantias fundamentais dos camelôs e a comercialização de bens e serviços, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes....
12/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Audiência discutirá ações no Hipercentro, especialmente retirada de camelôs
Duas audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vão discutir o projeto de lei que prevê vagas para ambulantes em shoppings populares e os planos dos governos municipal e estadual para o Hipercentro da capital. Os vereadores também vão solicitar imagens das câmeras do “Olho Vivo” sobre confronto entre forças de segurança e camelôs no último dia 3, e boletins de ocorrência...
11/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Críticos ao PL que realoca camelôs querem ouvir categoria em audiência pública
O projeto de lei que prevê vagas para camelôs em shoppings populares entra em pauta na quarta-feira (12/7), mas o tema esteve no centro dos debates já na reunião plenária desta terça (11/7). Vereadores críticos à proposta alegaram que ela não atende aos interesses de camelôs e ambulantes. Para ampliar a discussão sobre o assunto, o líder de governo na Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSL),...
10/07/2017
SEMINÁRIO
Debates na Câmara abordarão políticas e ações voltadas à população LGBTIQ
Com o objetivo de estudar e debater, coletivamente, as políticas e ações municipais voltadas para a população LGBTIQ, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor promoverá no próximo dia 21 de julho na Câmara Municipal o seminário "LGBTIQ Ocupa a Câmara". Construído conjuntamente com os movimentos sociais que atuam em torno do tema na cidade, o debate abordará temáticas como trabalho e emprego...
05/07/2017
CAMELÔS NA CÂMARA
Categoria pede a vereadores criação de feiras abertas e permanentes
Uma comissão de cinco camelôs foi recebida, nesta quinta-feira (5/7), pelo presidente da Câmara, Henrique Braga (PSDB), e por outros vereadores com o objetivo de se discutir a operação da PBH destinada à retirada dos ambulantes ilegais das ruas da capital. Os camelôs reivindicaram o direito de permanecer trabalhando nas ruas até que tenham outro local para atuar de modo legalizado. Eles propuseram a criação...
DIREITOS HUMANOS
Pessoas em situação de rua podem ter base móvel de apoio para acesso a serviços
Projeto de lei que cria a Base Móvel de Apoio para Moradores de Rua recebeu parecer favorável pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (5/7). Já as propostas que pretendem instituir sistema de segurança em eventos públicos e tornar obrigatório o exame para diagnóstico de trombofilia na rede pública do município tiveram o parecer pela rejeição mantido pelo colegiado. Na...
28/06/2017
DIREITOS HUMANOS
Vereadores questionam retirada de moradores de área sob viaduto na Silva Lobo
A retirada na manhã desta quarta-feira (28/6) pela prefeitura de um grupo de pessoas que vivia embaixo do viaduto sobre a Avenida Silva Lobo foi criticada por vereadores da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor em reunião ordinária. Eles classificaram a operação como “despejo administrativo” e “higienização”, e defenderam a criação de políticas públicas para as pessoas em situação de rua. A comissão...
27/06/2017
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Câmara soma esforços com Estado e União na promoção da economia solidária
Construir propostas para o fomento e o fortalecimento da economia popular solidária na capital foi o objetivo da audiência pública realizada nesta terça (27/6) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Solicitado por Pedro Patrus (PT), o encontro reuniu representantes da prefeitura, conselhos e fóruns estaduais e municipais, Ministério do Trabalho e entidades da sociedade civil...
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