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Pedro Patrus
Pedro Patrus
02/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Em debate, reforma administrativa e proposta da cisão da PBH Ativos
A reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil esteve no foco das discussões na reunião plenária desta sexta-feira (2/6). Tramitando na forma do PL 238/17, o texto, que já está pronto para ser votado em 1º turno, promove uma profunda reorganização da estrutura de gestão do município. Vereadores defenderam a ampliação do debate sobre o assunto e chamaram atenção para a possibilidade de que as...
31/05/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Vereadores querem informações sobre fiscalização de combustível comercializado
De forma complementar à legislação já em vigor, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a cassação do alvará de funcionamento das empresas e postos de combustíveis que revenderem produtos adulterados. Preocupada com a capacidade estrutural da prefeitura de garantir a fiscalização dos estabelecimentos e a aplicação da norma, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará pedido de...
30/05/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Rejeitada criação do Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT
Projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (30/5). Já a proposta que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos obteve parecer favorável. O colegiado ainda aprovou a proposta de redação final ao PL que institui a Semana da Orientação...
26/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de recursos compromete abertura de escolas aos sábados e domingos
Cento e setenta e três escolas municipais da capital permanecem abertas aos fins de semana. No lugar das aulas regulares, alunos e comunidade participam de atividades de lazer, esporte, arte e cultura. Contudo, a continuidade do Programa Escola Aberta, gerido pela prefeitura com recursos do Ministério da Educação, estaria ameaçada por falta de repasses financeiros para entidades parceiras e apoiadores. O...
24/05/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Revitalização do Córrego Tamboril será discutida com a comunidade local
O tratamento e a revitalização do Córrego Tamboril e afluentes, antiga reivindicação do Bairro Jardim Felicidade, na Região Norte de BH serão debatidos nesta quinta-feira (25/5) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A solicitação da audiência pública foi justificada pela existência de um projeto para a região, com participação da Prefeitura de Belo Horizonte, demandando um diálogo mais amplo com os...
23/05/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Integrantes chegam a consensos e definem pauta da próxima reunião
Reunida nesta terça-feira (23/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta para apurar supostas irregularidades na gestão e operações da PBH Ativos S/A registrou o recebimento de ofício da Defensoria Pública com informações sobre a ação civil pública movida pelo órgão, referente à transferência de recursos da Copasa para a companhia, criada em 2010 na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. Na...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que proíbe fumar em estações do Move recebe aval da comissão
A Comissão de Legislação e Justiça, primeira etapa da tramitação de qualquer projeto de lei protocolado na Câmara de BH, aprovou na reunião ordinária desta terça (23/5) os pareceres favoráveis dos relatores a sete projetos de lei, todos assinados por vereadores. As matérias dispõem sobre proibição de fumo em estações, benefício a servidores municipais, restrição de dias e horários para cortes de luz e água,...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre publicidade em abrigos de ônibus
Conforme denúncias apresentadas pelo Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de Minas Gerais (Sepex-MG), o serviço de instalação de abrigos em pontos de ônibus, realizado por empresa terceirizada contratada pela prefeitura, estaria apresentando diversas irregularidades. Reunida na tarde desta terça-feira (23/5), a Comissão de Administração Pública deliberou pelo envio de um pedido de...
16/05/2017
REVITALIZAÇÃO DO HIPERCENTRO
Vereadores cobram diálogo com ambulantes, população de rua e prostitutas
Preocupada com os impactos da requalificação do hipercentro de BH, anunciada recentemente pela prefeitura, na rotina e na sobrevivência de quem vive e frequenta a região, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana debateu a questão nesta terça-feira (16/5) com as secretarias municipais pertinentes e representantes das categorias afetadas. O requerente da audiência pública, vereador Pedro Patrus (PT...
15/05/2017
JORNADA REDUZIDA
Assistentes sociais e psicólogos cobram aplicação da lei das 30 horas em BH
Audiência da Comissão de Administração Pública discutiu, na manhã desta segunda-feira (15/5), a reivindicação dos assistentes sociais e psicólogos que integram o quadro de servidores efetivos do Município. Amparados por leis federal e municipal, que garantem a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais, os servidores têm cobrado a implantação da norma em Belo Horizonte. Representantes do Poder...
12/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai discutir revitalização do hipercentro anunciada pela PBH
Em março deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou um plano para a revitalização do hipercentro da capital. A proposta prevê medidas para a melhoria do espaço público e das condições de vida no local. Para debater o tema e discutir os impactos das intervenções na rotina de quem vive e frequenta a região, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar audiência pública na próxima terça-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai averiguar denúncias contra cooperativa de transporte que presta serviço à PBH
A Comissão de Administração Pública vai realizar audiência pública para tratar de denúncias de irregularidades no funcionamento da Cooperativa de Transporte de Transporte Urbano e Rural (Coopertur), que presta serviços à PBH. Requerida pelos vereadores Gabriel (PHS) e Pedro Patrus (PT), a reunião foi motivada por queixas apresentadas por cooperados, que afirmam ter seus diretos lesados. A atividade será na...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Servidores cobram implantação da lei que garante jornada de 30 horas
Amparados por lei federal, que garantiu a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais aos assistentes sociais e psicólogos, os servidores têm cobrado a efetiva implantação da medida em Belo Horizonte. Ocupando atualmente o cargo de analista de políticas públicas, de caráter genérico, os servidores estão condicionados à jornada de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. Audiência da Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro vai discutir destino dos acervos audiovisual e de arte da Pampulha
Limitações de espaço e de infraestrutura no Cine Santa Tereza preocupam funcionários, gestores culturais e parlamentares, diante da notícia de que o pequeno local será o novo abrigo de todo o acervo do Museu da Imagem e do Som (MIS), que será retirado do atual casarão histórico na Av. Álvares Cabral. Os impactos da mudança serão debatidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...
09/05/2017
MUSEU DE ARTE DA PAMPULHA
Vereadores constatam descaso com acervo cultural e memória de BH
Com o objetivo de verificar as condições do acervo do Museu de Arte da Pampulha (MAP), após denúncias recebidas de que o equipamento estaria em estado de abandono e má gestão, com número reduzido de exposições e usado para festas e eventos, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou visita técnica ao local, nesta terça-feira (9/5). Coautores do requerimento para...
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