Pedro Patrus | Page 28 | Portal CMBH

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10/06/2020

Audiência pública remota da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (10/6), com a participação da vereadora Bella Gonçalves e do vereador Pedro Patrus, para debater com o SUAS, sindicato da categoria e PBH os serviços de Assistência Social no Município, novas formas de atendimento e retorno das atividades

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereadores, entidades e trabalhadores defendem reabertura planejada de unidades de referência

O contraponto entre o fechamento de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) em Belo Horizonte, em decorrência da pandemia, impedindo a realização de atividades coletivas voltadas à população em situação de vulnerabilidade; e a dificuldade de acesso remoto dessa população a serviços, auxílios emergenciais e à tecnologia foram aspectos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda serão ouvidos em julho

Reunidos na manhã desta quarta-feira, (10/6), vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deliberaram por novas datas para os testemunhos dos ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda na CPI. As oitivas foram agendadas para os dias 6 e 13 de julho, respectivamente, às 10h, no Plenário Camil Caram. No...

09/06/2020

Plenário

Projeto que torna obrigatório uso de máscara em BH é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei 969/20, que torna obrigatório o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital, foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH em 1º turno. Foram 29 votos favoráveis, uma abstenção e três contrários. A partir de agora, as emendas apresentadas por...

08/06/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Projeto prevê informação ao consumidor sobre uso de transgênicos em refeições

O Projeto de Lei 911/20, que define as regras para identificação de alimentos transgênicos pelos empreendimentos que comercializam refeições perecíveis, foi baixado em diligência à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania por decisão da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor tomada nesta segunda-feira (8/6). A intenção é que a pasta se manifeste sobre a...

02/06/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Indicações à PBH pedem mais EPIs para trabalhadores da Urbel, SLU e saúde

Sugestão de reforço de equipamentos de proteção individual (EPIs) suficientes para trabalhadores que vão a campo, como os da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e os agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate a endemias (ACEs), foram temas de Indicações aprovadas pela Comissão Especial de Estudo sobre Direitos...

26/05/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Vereadores pedem informações sobre situação de EPIs destinados aos trabalhadores

Reunidos na manhã desta terça-feira, (26/5) os vereadores Gilson Reis (PCdoB), Orlei (PSD) e Pedro Patrus (PT), que integram a Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, aprovaram diversos requerimentos que solicitam informações acerca dos quantitativos de equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados aos servidores e empregados públicos. Na...

25/05/2020

COVID NA PERIFERIA

Comunidades pedem a reativação de serviços oferecidos nos CRAS

Encontrar formas de retorno das atividades dos Centros de Referência em Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte. Esta foi a principal demanda apresentada em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/5), que tratou das demandas territoriais de assistência social e organização do poder público no contexto da pandemia da Covid-19. A...

20/05/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que autoriza complemento de renda emergencial

Projeto que autoriza a Prefeitura a complementar a renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis durante a emergência de saúde decorrente da Covid-19 foi considerado constitucional pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta quarta-feira (20/5). Os vereadores também emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei 961/20, de autoria do Executivo, que aumenta de 11% para...

19/05/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Audiência vai discutir com trabalhadores da saúde enfrentamento da Covid-19

Foi aprovado na manhã desta terça-feira, (19/5), no âmbito da Comissão Especial de Estudo dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, requerimento para a realização de audiência pública que irá fazer um balanço das ações do município na prevenção, controle e combate da pandemia causada pelo coronavírus em BH. Serão convidadas entidades sindicais representantes dos servidores da...

18/05/2020

DIREITOS HUMANOS

Demandas territoriais e assistência a idosos durante a pandemia serão temas de audiências

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta segunda-feira (18/5), a realização de duas audiências públicas para debater questões relativas à pandemia de coronavírus. A primeira, aprovada por meio de requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), quer debater o “cenário brasileiro das instituições de longa permanência para idosos.” Marcada para o dia 16 de...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Eleição para escolha do novo relator é adiada para próxima semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez esteve reunida na manhã desta segunda-feira, (18/5) para a análise e votação de requerimentos que estavam na pauta e eleição do novo relator da CPI, já que o vereador Mateus Simões (Novo), deixou a relatoria após renunciar ao mandato, no último mês de março, para assumir um cargo no Estado....

20/04/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

PBH apresenta aos vereadores ações voltadas à população carente durante isolamento

Uma reunião especial com o objetivo de averiguar o que a Prefeitura de Belo Horizonte está fazendo para garantir a proteção da vida da população mais carente da capital marcou o início dos trabalhos desta semana na Câmara Municipal. Presidida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a reunião também foi a primeira promovida com a participação remota de vereadores, da secretária Municipal de Assistência...

12/03/2020

ESTUDANTES SEM AULA

Quase três mil crianças e adolescentes ainda estão sem escola em BH

“Estamos na iminência de ajuizar uma ação individual (em desfavor do Município e do Estado) para cada aluno fora da sala de aula”. A declaração é da Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e foi dada durante audiência pública que debateu o entrave entre a Prefeitura de BH e o Estado de Minas Gerais na efetivação de matrículas de crianças e adolescentes nas redes municipal e...

11/03/2020

Vereador Pedro Patrus e convidadas da audiência estão sentados à Mesa do Plenário Helvécio Arantes

PATRIMÔNIO CULTURAL

População fica sem explicações da PBH sobre asfaltamento de ruas históricas no Santa Tereza

Galba Veloso, Quimberlita, Barão de Saramenha e Grafito. Essas são algumas das ruas do Bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, cuja pavimentação com pedras “pé de moleque”, que remonta à década de 20, foi trocada por asfalto. Para discutir o asfaltamento de ruas históricas do Santa Tereza e do Bairro Cruzeiro, na Região Centro-sul, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

10/03/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Em greve, professores municipais cobram da PBH pagamento do piso nacional

A Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais realizou, na manhã desta terça-feira (10/3), uma audiência pública com os professores da Rede Municipal de Educação, que ocuparam simultaneamente os Plenários Camil Caram e Helvécio Arantes. A reunião contou com as presenças de representantes do Sindi-Rede, do professor da PUC Minas e...

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